Debates Parlamentares - Diário 013, p. 9 (2008-10-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Por isso, esse esforço foi feito, tendo sido assumido pelo Governo que houve problemas de carácter informático na divulgação do Orçamento do Estado.
Mas também é verdade, Sr. Presidente da Assembleia, que esta instituição foi a primeira a divulgar publicamente o teor do Orçamento do Estado.

Vozes do PSD: — Ohhh!»

O Sr. Afonso Candal (PS): — Registe-se também o facto de que, não obstante os problemas surgidos e apesar do cumprimento do prazo, estamos todos em igualdade de circunstâncias.
Por outro lado, está sempre na disponibilidade do Governo fazer a divulgação das suas ideias quando entender, independentemente da apresentação formal do Orçamento do Estado nesta Casa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não pode é vir cá entregar a pen!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mais: o Governo teve o cuidado de não fazer uma apresentação detalhada do Orçamento do Estado ainda ontem, o que, de alguma forma, não permitiria que os Deputados da Assembleia da República tivessem o conhecimento pormenorizado daquilo que consta da proposta do Governo.
Mas, Srs. Deputados, disto não rezará a história, como não reza a história dos problemas acontecidos no passado — e o Sr. Deputado Paulo Rangel, apesar de ser novo na Casa, tem obrigação de se informar sobre aquilo que foram processos idênticos no passado, quer deste Governo, quer de governos do PSD, quer de governos anteriores.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Essa é boa!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Há sempre um momento de entrega do Orçamento do Estado que não poucas vezes, pelo peso do documento em causa, cria alguns problemas.
Mas a discussão na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado, Sr.as e Srs. Deputados, vai ser feita pelo seu conteúdo, pelas propostas que o Governo apresenta ao País e pelas propostas que a oposição possa querer ver integradas no Orçamento.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Essa é que é a verdadeira discussão. Não tentem criar um episódio oco, do ponto de vista do interesse do País, face ao Orçamento do Estado para 2009!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa nos mesmos termos, para dizer que, na perspectiva de Os Verdes, o episódio que se viveu, ontem e hoje, em torno da entrega do Orçamento do Estado, não é de somenos importância, ao contrário daquilo que entende fazer crer o Sr. Deputado Afonso Candal.
Primeiro, aquilo que aconteceu, apesar dos inúmeros lapsos que sempre contornam as entregas do Orçamento do Estado, é algo inédito que nunca antes tinha acontecido: o Governo chegar à Assembleia da República, fazendo passar a convicção de que está a entregar o Orçamento do Estado, quando, na verdade, está a entregar um bocado do Orçamento do Estado! O Governo não tinha anunciado à Assembleia da República que ia entregar o Orçamento do Estado aos bocados! E os Deputados da Assembleia da República aguardaram aquelas horas todas, ontem, para que pudessem ter, na íntegra, o Orçamento do Estado — e, depois, de acordo com a metodologia de trabalho de cada grupo parlamentar, fazer a sua distribuição, levar o Orçamento do Estado para casa, enfim, cada um faria como entendesse.

9 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Por isso, esse esforço foi feito, tendo sido assumido pelo Governo que houve problemas de carácter informático na divulgação do Orçamento do Estado.
Mas também é verdade, Sr. Presidente da Assembleia, que esta instituição foi a primeira a divulgar publicamente o teor do Orçamento do Estado.Vozes do PSD: — Ohhh!»O Sr. Afonso Candal (PS): — Registe-se também o facto de que, não obstante os problemas surgidos e apesar do cumprimento do prazo, estamos todos em igualdade de circunstâncias.
Por outro lado, está sempre na disponibilidade do Governo fazer a divulgação das suas ideias quando entender, independentemente da apresentação formal do Orçamento do Estado nesta Casa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não pode é vir cá entregar a pen!O Sr. Afonso Candal (PS): — Mais: o Governo teve o cuidado de não fazer uma apresentação detalhada do Orçamento do Estado ainda ontem, o que, de alguma forma, não permitiria que os Deputados da Assembleia da República tivessem o conhecimento pormenorizado daquilo que consta da proposta do Governo.
Mas, Srs. Deputados, disto não rezará a história, como não reza a história dos problemas acontecidos no passado — e o Sr. Deputado Paulo Rangel, apesar de ser novo na Casa, tem obrigação de se informar sobre aquilo que foram processos idênticos no passado, quer deste Governo, quer de governos do PSD, quer de governos anteriores.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Essa é boa!O Sr. Afonso Candal (PS): — Há sempre um momento de entrega do Orçamento do Estado que não poucas vezes, pelo peso do documento em causa, cria alguns problemas.
Mas a discussão na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado, Sr.as e Srs. Deputados, vai ser feita pelo seu conteúdo, pelas propostas que o Governo apresenta ao País e pelas propostas que a oposição possa querer ver integradas no Orçamento.O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — Essa é que é a verdadeira discussão. Não tentem criar um episódio oco, do ponto de vista do interesse do País, face ao Orçamento do Estado para 2009!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa nos mesmos termos, para dizer que, na perspectiva de Os Verdes, o episódio que se viveu, ontem e hoje, em torno da entrega do Orçamento do Estado, não é de somenos importância, ao contrário daquilo que entende fazer crer o Sr. Deputado Afonso Candal.
Primeiro, aquilo que aconteceu, apesar dos inúmeros lapsos que sempre contornam as entregas do Orçamento do Estado, é algo inédito que nunca antes tinha acontecido: o Governo chegar à Assembleia da República, fazendo passar a convicção de que está a entregar o Orçamento do Estado, quando, na verdade, está a entregar um bocado do Orçamento do Estado! O Governo não tinha anunciado à Assembleia da República que ia entregar o Orçamento do Estado aos bocados! E os Deputados da Assembleia da República aguardaram aquelas horas todas, ontem, para que pudessem ter, na íntegra, o Orçamento do Estado — e, depois, de acordo com a metodologia de trabalho de cada grupo parlamentar, fazer a sua distribuição, levar o Orçamento do Estado para casa, enfim, cada um faria como entendesse.

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

Descarregar páginas