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12 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

desculpa a todos os grupos parlamentares pelos incómodos causados.
Permita-me, Sr. Presidente, que termine, agradecendo também muito penhoradamente o empenho dos serviços da Assembleia da República, que V. Ex.ª dirige: foram incansáveis em ajudar o Governo a resolver os problemas operacionais com que se defrontou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, penso que, com todas as interpelações, com a resposta, as explicações e o pedido de desculpa, por parte do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, em nome do Governo, está sanado este incidente.
Resta-nos, agora, concentrar no cumprimento do calendário — terá lugar, em Plenário, nos dias 5, 6 e 7 de Novembro, a discussão, na generalidade, e nos dias 27 e 28 de Novembro, realizar-se-ão as votações, na especialidade e final global, do Orçamento —, fazendo todos votos para que as anomalias registadas neste procedimento de entrega, com vantagem para todos, se não voltem a repetir, no futuro.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, ao período das declarações políticas, sendo o primeiro orador inscrito o Sr. Deputado Almeida Henriques, a quem dou a palavra.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação que se vive no seio da esmagadora maioria das empresas portuguesas é grave. O Governo não tem, nem nunca teve, uma política virada para apoiar estas micro, pequenas e médias empresas.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Há três anos que o PSD vem a alertar para este facto e para a necessidade de fortalecer o nosso tecido empresarial mais pequeno, afinal de contas, o tecido empresarial que é a malha de toda a sociedade portuguesa e o alicerce da economia portuguesa. Muitas vezes alertámos, em diversos debates, apontámos críticas e soluções, inclusive duas propostas de resolução com medidas concretas.
O Sr. Ministro da Economia e da Inovação brincou com os problemas e, hoje, infelizmente, o tempo dá-nos razão! A atmosfera que se vive entre os empresários é de grande angústia e incerteza! Bem pode, agora, o Governo refugiar-se na conjuntura internacional, mas esta não justifica tudo.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — A crise financeira nada tem a ver com a crise económica das empresas; é certo que a agrava, mas a crise já era visível e só o Governo não a conseguia descortinar, quando nós alertávamos para ela.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Mas como é que se chega a esta situação, Srs. Deputados? Sempre que falávamos nas pequenas empresas, o Governo respondia com mais investimentos ou, mesmo, com mega investimentos. O Sr. Ministro da Economia chegou mesmo, há cerca de um ano, a «decretar o fim da crise», sempre ofuscado pelas grandes empresas e pelos grandes investimentos. Várias vezes e em várias ocasiões, dissemos: «Desça à terra Sr. Ministro! O tecido das pequenas empresas não vai bem, está cada vez mais enfraquecido, mais endividado e faltam medidas que o estimulem!» Na verdade, hoje, o que é que se verifica? Os centros urbanos estão a desertificar-se, o pequeno comércio está a asfixiar e a fechar; nos centros das

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão