Debates Parlamentares - Diário 013, p. 15 (2008-10-15)

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15 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista inscrições de dois Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, começo por felicitá-lo, por trazer, mais uma vez, a esta Câmara, o tema das pequenas e médias empresas, porque todos ouvimos o Governo falar, sistematicamente, principalmente as empresas (que V. Ex.ª bem conhece!), em linhas de apoio, com palavras de encantamento e em soluções para os problemas que persistem no tecido fundamental e prioritário da economia portuguesa.
Por aquilo que ouvi, embora o tenha ouvido com alguma dificuldade, mas também não estaremos, seguramente, a pensar em coisas muito diferentes, as medidas que o Governo deveria anunciar seriam as destinadas a tratar da liquidez das empresas, porque os empresários portugueses deram provas de que são arrojados, competitivos, competentes e trabalhadores e, por isso, quem não faz a sua parte é o Estado.
Gostava que me dissesse se é ou não verdade que as empresas, hoje, encontram numa máquina do Estado pesada, demorada e pouco eficaz nas respostas que qualquer empresário, nacional ou estrangeiro, pretende, nomeadamente na justiça e na Administração Pública.
Quero também saber se concorda ou não com a proposta do CDS no sentido de que se deveria emitir rapidamente dívida pública para se concretizar uma coisa que V. Ex.ª bem referiu e que é o Estado resolver ser uma pessoa de bem e pagar a tempo e horas aos fornecedores — »

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — » e, quando digo Estado, refiro-me à administração central e também às autarquias.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Essa seria ou não uma medida eficaz para o relançamento da economia?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Por outro lado — e não o ouvi referir-se a isso, embora tenha dito que, de facto, deveria haver uma alteração em sede de IVA —, é ou não verdade que se tem assistido à devolução do IVA cada vez mais tarde e, em muitos casos, com significativos atrasos? E considera ou não que, para além da questão da dívida, este seria também um factor importante para aumentar a competitividade das empresas? Relativamente ao acesso ao crédito, gostava que nos dissesse se não considera que há aqui uma ideia, ela mesma, de propaganda. Isto é, o acesso ao crédito deveria ou não ser para empresas que estivessem a actuar, verdadeiramente, num mercado fundamental, que é o das exportações, e em mercados-alvo, ou seja, um acesso ao crédito flexível mas, essencialmente, direccionado para as empresas que criam riqueza e podem ser uma alavanca para a economia, que são as que têm capacidade no sector das exportações e têm, neste momento, grandes dificuldades para conseguirem captar ou ganhar mercado?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, devo dizer que foi com relativa surpresa que ouvi a sua intervenção. E relativa porque, nos tempos que correm, o PSD tem-se vindo a

15 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista inscrições de dois Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Helder Amaral.O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, começo por felicitá-lo, por trazer, mais uma vez, a esta Câmara, o tema das pequenas e médias empresas, porque todos ouvimos o Governo falar, sistematicamente, principalmente as empresas (que V. Ex.ª bem conhece!), em linhas de apoio, com palavras de encantamento e em soluções para os problemas que persistem no tecido fundamental e prioritário da economia portuguesa.
Por aquilo que ouvi, embora o tenha ouvido com alguma dificuldade, mas também não estaremos, seguramente, a pensar em coisas muito diferentes, as medidas que o Governo deveria anunciar seriam as destinadas a tratar da liquidez das empresas, porque os empresários portugueses deram provas de que são arrojados, competitivos, competentes e trabalhadores e, por isso, quem não faz a sua parte é o Estado.
Gostava que me dissesse se é ou não verdade que as empresas, hoje, encontram numa máquina do Estado pesada, demorada e pouco eficaz nas respostas que qualquer empresário, nacional ou estrangeiro, pretende, nomeadamente na justiça e na Administração Pública.
Quero também saber se concorda ou não com a proposta do CDS no sentido de que se deveria emitir rapidamente dívida pública para se concretizar uma coisa que V. Ex.ª bem referiu e que é o Estado resolver ser uma pessoa de bem e pagar a tempo e horas aos fornecedores — »Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — » e, quando digo Estado, refiro-me à administração central e também às autarquias.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Essa seria ou não uma medida eficaz para o relançamento da economia?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Por outro lado — e não o ouvi referir-se a isso, embora tenha dito que, de facto, deveria haver uma alteração em sede de IVA —, é ou não verdade que se tem assistido à devolução do IVA cada vez mais tarde e, em muitos casos, com significativos atrasos? E considera ou não que, para além da questão da dívida, este seria também um factor importante para aumentar a competitividade das empresas? Relativamente ao acesso ao crédito, gostava que nos dissesse se não considera que há aqui uma ideia, ela mesma, de propaganda. Isto é, o acesso ao crédito deveria ou não ser para empresas que estivessem a actuar, verdadeiramente, num mercado fundamental, que é o das exportações, e em mercados-alvo, ou seja, um acesso ao crédito flexível mas, essencialmente, direccionado para as empresas que criam riqueza e podem ser uma alavanca para a economia, que são as que têm capacidade no sector das exportações e têm, neste momento, grandes dificuldades para conseguirem captar ou ganhar mercado?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, devo dizer que foi com relativa surpresa que ouvi a sua intervenção. E relativa porque, nos tempos que correm, o PSD tem-se vindo a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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