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20 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Afonso Candal, estão inscritos, para lhe pedirem esclarecimentos, três Srs. Deputados.
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, V. Ex.ª trouxe-nos, aqui, uma nova fórmula em relação à «teoria Pinho».

O Sr. Afonso Candal (PS): — Em relação a quê?»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Ministro Manuel Pinho veio dizer que a história tinha mudado completamente, que passaríamos a viver dias completamente diferentes dos que conhecíamos até então. A adaptação que V. Ex.ª fez é que veio aqui dizer «felizmente, houve o Governo do Partido Socialista e a manutenção de uma intervenção pública em sectores essenciais» — palavras de V. Ex.ª ditas ainda há pouco.
Descreveu-nos um cenário de crise financeira e, já agora, de grandes dificuldades no plano económico.
Falhou esse pormenor. E até pensava que nos vinha dar uma palavra de esperança em relação ao que possa ser o futuro. Mas não, veio dar justificações em relação ao presente! E estranho que em todo este cardápio de referências que fez não tenha falado uma única vez das dificuldades que têm os investidores, neste momento, em Portugal.
Por que é que não se referiu à inexistência de uma política de competitividade fiscal? Por que é que não se referiu às dificuldades que ainda existem na legislação laboral, ao tempo que as empresas perdem — anos e anos — a discutir na justiça, ao sistema de licenças que temos para a actividade empresarial? Qual é a sua opinião em relação a esta matéria? Falou-nos, e por acaso com alguns erros, pois nunca ninguém da bancada do CDS-PP defendeu a privatização da segurança social,»

O Sr. Afonso Candal (PS): — Ah, não?!»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Oiça, a nossa proposta está nos arquivos da Assembleia! Sr. Deputado, a seguir, se puder leia-a, pois ajuda um bocadinho»! É que V. Ex.ª confunde liberdade de escolha para alguns patamares com privatização! Há uma diferença enormíssima, mas V. Ex.ª com certeza não a entende!

Vozes do CDS-PP: — Não compreende!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falou ainda do caminho que foi prosseguido e da questão da consolidação orçamental, dizendo que se deveu ao esforço dos portugueses.
De facto, foi o esforço dos portugueses que tiveram que pagar impostos cada vez mais altos durante os três anos, a caminho dos quatro, do Governo do Partido Socialista, que levou a essa consolidação orçamental, porque o caminho para se chegar à consolidação orçamental — que, para nós, é positiva — foi um mau caminho.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Portanto, Sr. Deputado, se quis fazer um pré-debate em relação ao Orçamento do Estado, diria que continuamos, mais uma vez, num caminho que não é o melhor, porque VV. Ex.as estão preocupadas em justificar o injustificável em vez de dar alguma esperança às empresas e às famílias portuguesas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão