Debates Parlamentares - Diário 013, p. 24 (2008-10-15)

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24 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Deputado, organize-se ou, pelo menos, seja mais selectivo sobre os momentos em que entende que o Governo tinha margem para ter um défice maior.
Sei que, para o PCP, pode gastar-se o que se quiser, não faz mal nenhum, e que o importante é dizer aos portugueses que isso do défice não vale nada. Portanto, há que prometer tudo, em nome de um permanente eleitoralismo, mas sem resultado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, na intervenção que fez, há três afirmações que me causaram alguma surpresa, alguma estranheza, e é sobre elas que o vou questionar.
O Sr. Deputado reconheceu a existência da crise, e até reconheceu que ela tem algumas consequências e alguns impactos, mas anunciou aos portugueses — e isso, sim, causa-me alguma estranheza — que podiam estar tranquilos porque, em Portugal, a crise não teria a dimensão, os efeitos negativos que teve noutros países da União Europeia. Ora, deste «oásis», a pergunta que faço é esta: então, por que é que foram, a correr, distribuir 20 000 milhões de avales ao sistema financeiro? Qual era pressa? Explique-me!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Esses não «apertam o cinto»!

O Sr. João Semedo (BE): — Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse ficar satisfeito — e aplaudiu — com as decisões e medidas tomadas para aperfeiçoar o sistema de regulação e de supervisão. Podemos viver em países diferentes, mas não é o caso e gostaria de saber a que medidas se está a referir. Há alguma medida que o Parlamento não conheça relativamente à proibição das actividades das offshore? Há alguma orientação quanto às transferências dos capitais financeiros? Há alguma medida em relação às taxas de juro de que não tenhamos tido conhecimento? A que medidas estava o Sr. Deputado a referir-se? Por último, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: até estou de acordo com muitas coisas que disse sobre a Caixa Geral de Depósitos, mas tem de explicar ao Parlamento por que é que esse seu raciocínio não é aplicado exactamente, por exemplo, à Galp. Por que é que apoia a decisão do seu Governo de privatizar 8% do capital da Galp? Por que é que, para si e para os mercados financeiros, a Caixa Geral de Depósitos tem um efeito benéfico? Relativamente a outros mercados, não haverá empresas públicas que tenham capacidade de intervenção e regulação desse mercado?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, a questão não se põe em termos da capacidade de regulação e de intervenção no mercado por parte de empresas públicas. A vantagem da Caixa Geral de Depósitos, ao nível do sistema financeiro, prende-se com o facto de esta não ter a mesma filosofia das outras instituições, apesar de concorrer com elas. No fundo, acaba por ter um papel normalizador,»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Normalize a Galp!

O Sr. Afonso Candal (PS): — » que não dá azo aos aventureirismos que existiram noutras situações.
Mas não há, propriamente, uma acção concreta e deliberada, dirigida ou manipulada em termos públicos, da Caixa Geral de Depósitos. É da sua própria natureza que decorre esse efeito.
Deixe-me dizer-lhe o seguinte: é evidente que há uma crise global e é evidente que há consequências em termos globais. Vamos ver quais serão essas consequências e qual a sua penetração na economia real, para

24 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Deputado, organize-se ou, pelo menos, seja mais selectivo sobre os momentos em que entende que o Governo tinha margem para ter um défice maior.
Sei que, para o PCP, pode gastar-se o que se quiser, não faz mal nenhum, e que o importante é dizer aos portugueses que isso do défice não vale nada. Portanto, há que prometer tudo, em nome de um permanente eleitoralismo, mas sem resultado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, na intervenção que fez, há três afirmações que me causaram alguma surpresa, alguma estranheza, e é sobre elas que o vou questionar.
O Sr. Deputado reconheceu a existência da crise, e até reconheceu que ela tem algumas consequências e alguns impactos, mas anunciou aos portugueses — e isso, sim, causa-me alguma estranheza — que podiam estar tranquilos porque, em Portugal, a crise não teria a dimensão, os efeitos negativos que teve noutros países da União Europeia. Ora, deste «oásis», a pergunta que faço é esta: então, por que é que foram, a correr, distribuir 20 000 milhões de avales ao sistema financeiro? Qual era pressa? Explique-me!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Esses não «apertam o cinto»!O Sr. João Semedo (BE): — Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse ficar satisfeito — e aplaudiu — com as decisões e medidas tomadas para aperfeiçoar o sistema de regulação e de supervisão. Podemos viver em países diferentes, mas não é o caso e gostaria de saber a que medidas se está a referir. Há alguma medida que o Parlamento não conheça relativamente à proibição das actividades das offshore? Há alguma orientação quanto às transferências dos capitais financeiros? Há alguma medida em relação às taxas de juro de que não tenhamos tido conhecimento? A que medidas estava o Sr. Deputado a referir-se? Por último, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: até estou de acordo com muitas coisas que disse sobre a Caixa Geral de Depósitos, mas tem de explicar ao Parlamento por que é que esse seu raciocínio não é aplicado exactamente, por exemplo, à Galp. Por que é que apoia a decisão do seu Governo de privatizar 8% do capital da Galp? Por que é que, para si e para os mercados financeiros, a Caixa Geral de Depósitos tem um efeito benéfico? Relativamente a outros mercados, não haverá empresas públicas que tenham capacidade de intervenção e regulação desse mercado?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, a questão não se põe em termos da capacidade de regulação e de intervenção no mercado por parte de empresas públicas. A vantagem da Caixa Geral de Depósitos, ao nível do sistema financeiro, prende-se com o facto de esta não ter a mesma filosofia das outras instituições, apesar de concorrer com elas. No fundo, acaba por ter um papel normalizador,»O Sr. Luís Fazenda (BE): — Normalize a Galp!O Sr. Afonso Candal (PS): — » que não dá azo aos aventureirismos que existiram noutras situações.
Mas não há, propriamente, uma acção concreta e deliberada, dirigida ou manipulada em termos públicos, da Caixa Geral de Depósitos. É da sua própria natureza que decorre esse efeito.
Deixe-me dizer-lhe o seguinte: é evidente que há uma crise global e é evidente que há consequências em termos globais. Vamos ver quais serão essas consequências e qual a sua penetração na economia real, para

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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