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21 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, não referi uma intervenção pública no mercado e na área financeira! O que disse foi que há um elemento estabilizador da actuação dos agentes financeiros no nosso mercado que é a Caixa Geral de Depósitos e que se a Caixa Geral de Depósitos tivesse uma natureza diferente da que tem hoje, a nossa situação seria, porventura, bem diversa e bem mais próxima da que existe noutros países.
Mas sobre isso V. Ex.ª não disse — ainda agora não disse — que nunca tinha sido a favor da privatização da Caixa Geral de Depósitos!» Portanto, presumo que pelo menos assuma que ç a favor»

Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.

Ah, tambçm não ç a favor da privatização»! V. Ex.ª, agora, tambçm ç a favor de uma Caixa Geral de Depósitos põblica! Bem, hoje, têm havido várias novidades»! Já agora, Sr. Deputado, peço-lhe desculpa, mas essa de que o CDS-PP nunca defendeu a privatização da segurança social»

O Sr. José Junqueiro (PS): — Essa é nova!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Digamos que pode discordar da formulação em concreto. Contudo, o CDSPP sempre defendeu um sistema privado de segurança social, alternativo ao sistema põblico»

Protestos do CDS-PP.

» e obrigatório em termos privados, inclusivamente em termos de propostas concretas em sede de Orçamento do Estado! Essa é a realidade! V. Ex.ª pode estar arrependido, mas não é tão fácil ter a absolvição!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é tão fácil!! Hoje, os arrependimentos compreendem-se, porque a situação é a que é! E é fácil perceber qual seria se VV. Ex.as estivessem ainda no Governo!» Competitividade fiscal? Sr. Deputado, VV. Ex.as é que terminaram com o benefício fiscal relativo à interioridade!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Hoje, existe uma fortíssima competitividade fiscal, nomeadamente para empresas novas que se fixem nas zonas mais desfavorecidas do País! A taxa de IRC é de 10%! Isto não é competitividade fiscal?! Isto não é defender o interior?! Contudo, é evidente que há outros problemas. Os esforços que têm sido feitos, nomeadamente de desburocratização e de facilitação de muitos procedimentos, não estão concluídos! Há ainda muito a fazer!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Contudo, uma coisa é certa, Sr. Deputado: nestes três anos, quase quatro, como V. Ex.ª disse, muito foi feito (porventura, não tudo o que pode ainda vir a ser feito) e nada está pior do que estava antes! Os esforços são sempre feitos no sentido positivo, mesmo o resultado que decorre do esforço dos portugueses! Durante os três anos da vossa governação, os portugueses também fizeram esforço, mas sem qualquer resultado palpável! Nos anos desta governação há, de facto, um esforço grande por parte dos portugueses, mas há resultados que correspondem a esse mesmo esforço!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão