Debates Parlamentares - Diário 013, p. 22 (2008-10-15)

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22 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, não costumo utilizar estes meios regimentais. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Espero que esteja a utilizá-lo devidamente.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estou, sim, Sr. Presidente.
Aliás, poderia utilizar o da defesa da honra da bancada, porque quando se afirmam falsidades sobre projectos que são apresentados e discutidos em Plenário da Assembleia da República temos direito a pedir essa mesma defesa da honra, mas entendo que não é necessário.
Basto-me com um pedido a V. Ex.ª, por isso estou interpelar a Mesa, para que distribua a todas as bancadas, em especial à bancada do Partido Socialista e ao Sr. Deputado Afonso Candal, o projecto que o CDS aqui apresentou sobre a matéria da segurança social, que prevê uma base exclusivamente pública e, a partir de determinados rendimentos mais altos, a possibilidade de opção por parte das famílias.
Solicito-o para que, de uma vez por todas, o Sr. Deputado Afonso Candal veja, pois acredita mais no que lê do que no que ouve.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Diogo Feio, a Mesa providenciará o que pediu, embora esteja nas actas do Diário da Assembleia.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, estava a ouvi-lo e a entender que a sua declaração política hoje, neste Plenário, corresponde a uma espécie de acto de contrição. É verdade, é um acto de contrição, que registo e sublinho.
É positivo ouvi-lo dizer, finalmente – depois de termos escutado, durante meses, a sua bancada afirmar que nada existia de especial que atingisse o País –, que existe uma crise financeira e que Portugal não está imune à essa crise nem às suas consequências. Mais vale tarde do que nunca, Sr. Deputado! Ainda bem que o senhor reconhece, embora tarde, que essa crise existe.
A verdade é que o Governo acompanhou-o e, como o acompanhou nessa irresponsabilidade, naturalmente não tomou medidas atempadas para fazer face à crise.
Por isso, o Sr. Deputado não fala, hoje, por exemplo, da anunciada medida da descida da taxa do IRC ou do alargamento da atribuição da 13.ª prestação do abono de família, cujo pagamento, afinal, só se verificará em Setembro de 2009 – um mês antes das eleições.
Também não fala do anunciado pacote financeiro dos 20 000 milhões de euros para apoio à banca, enfim, para apoio aos que são de certa forma responsáveis pela situação, ao mesmo tempo que diz que não há dinheiro para pensões, para salários, para prestações sociais, enfim, para a valorização daqueles que tanto têm sofrido com as consequências das políticas deste Governo.
Contudo, o Sr. Deputado refere neste debate uma coisa absolutamente interessante, quando fala da privatização da Caixa Geral de Depósitos.
É que o senhor, virando-se para o PSD, diz que este defende a privatização de outras empresas

22 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Aplausos do PS.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, não costumo utilizar estes meios regimentais. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Espero que esteja a utilizá-lo devidamente.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estou, sim, Sr. Presidente.
Aliás, poderia utilizar o da defesa da honra da bancada, porque quando se afirmam falsidades sobre projectos que são apresentados e discutidos em Plenário da Assembleia da República temos direito a pedir essa mesma defesa da honra, mas entendo que não é necessário.
Basto-me com um pedido a V. Ex.ª, por isso estou interpelar a Mesa, para que distribua a todas as bancadas, em especial à bancada do Partido Socialista e ao Sr. Deputado Afonso Candal, o projecto que o CDS aqui apresentou sobre a matéria da segurança social, que prevê uma base exclusivamente pública e, a partir de determinados rendimentos mais altos, a possibilidade de opção por parte das famílias.
Solicito-o para que, de uma vez por todas, o Sr. Deputado Afonso Candal veja, pois acredita mais no que lê do que no que ouve.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Diogo Feio, a Mesa providenciará o que pediu, embora esteja nas actas do Diário da Assembleia.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, estava a ouvi-lo e a entender que a sua declaração política hoje, neste Plenário, corresponde a uma espécie de acto de contrição. É verdade, é um acto de contrição, que registo e sublinho.
É positivo ouvi-lo dizer, finalmente – depois de termos escutado, durante meses, a sua bancada afirmar que nada existia de especial que atingisse o País –, que existe uma crise financeira e que Portugal não está imune à essa crise nem às suas consequências. Mais vale tarde do que nunca, Sr. Deputado! Ainda bem que o senhor reconhece, embora tarde, que essa crise existe.
A verdade é que o Governo acompanhou-o e, como o acompanhou nessa irresponsabilidade, naturalmente não tomou medidas atempadas para fazer face à crise.
Por isso, o Sr. Deputado não fala, hoje, por exemplo, da anunciada medida da descida da taxa do IRC ou do alargamento da atribuição da 13.ª prestação do abono de família, cujo pagamento, afinal, só se verificará em Setembro de 2009 – um mês antes das eleições.
Também não fala do anunciado pacote financeiro dos 20 000 milhões de euros para apoio à banca, enfim, para apoio aos que são de certa forma responsáveis pela situação, ao mesmo tempo que diz que não há dinheiro para pensões, para salários, para prestações sociais, enfim, para a valorização daqueles que tanto têm sofrido com as consequências das políticas deste Governo.
Contudo, o Sr. Deputado refere neste debate uma coisa absolutamente interessante, quando fala da privatização da Caixa Geral de Depósitos.
É que o senhor, virando-se para o PSD, diz que este defende a privatização de outras empresas

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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