Debates Parlamentares - Diário 013, p. 26 (2008-10-15)

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26 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

esquecido de que elas existiam, por isso é que chegaram ao ponto a que chegaram.
Sr. Deputado Afonso Candal, este é um bom momento para o Partido Socialista «separar as águas» — aliás, vamos entrar no debate orçamental e a sua intervenção também vai nesse sentido — e distinguir o que é a crise internacional, que todos aceitamos que existe, e o que é a crise provocada pelas más políticas do Governo. O PSD estará atento no debate dessa matéria.
Vou deixar apenas duas questões ao Sr. Deputado Afonso Candal.
Em primeiro lugar, a certa altura da sua intervenção, o Sr. Deputado referiu que, em Portugal, estava tudo bem em matéria de regulação dos mercados financeiros, mas eu pergunto: esteve bem no caso do BCP? Sabe muito bem que vários grupos parlamentares demonstraram que essa regulação não funcionou no caso do BCP. E, se funcionou, por que é que o Governo, agora, vem alterar as regras da regulação dos mercados financeiros? Em segundo lugar, já que falou impropriamente em privatização da segurança social defendida pelo PSD,»

O Sr. Afonso Candal (PS): — E não é?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): —» pergunto: qual ç a situação do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social? Segundo o vosso sistema de segurança social, tanto quanto sabemos, está nas bolsas, investido em acções. O Governo nunca esclareceu o que se passa com esse Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, ficámos hoje a saber que, afinal, ninguém é a favor da privatização da segurança social, dentro da lógica de que, segundo parece, todos são favoráveis a um sistema de protecção social público. É uma novidade!

Protestos do PSD.

É uma novidade dos tempos de hoje, sendo certo que a posição de vários partidos nesta Câmara, nomeadamente do PS — mas não só —, sempre foi essa. Porventura, tanto da parte do CDS-PP como do PSD, assistimos ao tal acto de arrependimento, o que não lhes fica mal, mas, de facto, causa alguma surpresa.
Já agora, Sr. Deputado Hugo Velosa, não sei se V. Ex.ª agora também já não defende — não é que tenha defendido pessoalmente, mas alguém na sua bancada defendeu e nunca foi desmentido — aquela ideia de que, já há uns anos atrás, devíamos ter vendido todas as reservas de ouro que tínhamos. Para fazer o quê? Para conseguir despedir 200 000 funcionários públicos.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Nada disso!

O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª nunca ouviu falar disto também?

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Nunca defendemos isso!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Nunca ouviu falar disso ou, porventura, poderá dizer que, tendo ouvido, já há muito tempo que era contra. Porém, nunca nenhum responsável político do PSD o verbalizou, quando foram destacados militantes e dirigentes do PSD que apresentaram essas mesmas propostas do despedimento de 200 000 funcionários públicos e da venda das reservas de ouro do País. É bom que de lembre, hoje, de todas as propostas que foram apresentadas como se fossem varinhas de condão que resolveriam todos os problemas.

26 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008esquecido de que elas existiam, por isso é que chegaram ao ponto a que chegaram.
Sr. Deputado Afonso Candal, este é um bom momento para o Partido Socialista «separar as águas» — aliás, vamos entrar no debate orçamental e a sua intervenção também vai nesse sentido — e distinguir o que é a crise internacional, que todos aceitamos que existe, e o que é a crise provocada pelas más políticas do Governo. O PSD estará atento no debate dessa matéria.
Vou deixar apenas duas questões ao Sr. Deputado Afonso Candal.
Em primeiro lugar, a certa altura da sua intervenção, o Sr. Deputado referiu que, em Portugal, estava tudo bem em matéria de regulação dos mercados financeiros, mas eu pergunto: esteve bem no caso do BCP? Sabe muito bem que vários grupos parlamentares demonstraram que essa regulação não funcionou no caso do BCP. E, se funcionou, por que é que o Governo, agora, vem alterar as regras da regulação dos mercados financeiros? Em segundo lugar, já que falou impropriamente em privatização da segurança social defendida pelo PSD,»O Sr. Afonso Candal (PS): — E não é?O Sr. Hugo Velosa (PSD): —» pergunto: qual ç a situação do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social? Segundo o vosso sistema de segurança social, tanto quanto sabemos, está nas bolsas, investido em acções. O Governo nunca esclareceu o que se passa com esse Fundo de Equilíbrio Financeiro.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, ficámos hoje a saber que, afinal, ninguém é a favor da privatização da segurança social, dentro da lógica de que, segundo parece, todos são favoráveis a um sistema de protecção social público. É uma novidade!Protestos do PSD.É uma novidade dos tempos de hoje, sendo certo que a posição de vários partidos nesta Câmara, nomeadamente do PS — mas não só —, sempre foi essa. Porventura, tanto da parte do CDS-PP como do PSD, assistimos ao tal acto de arrependimento, o que não lhes fica mal, mas, de facto, causa alguma surpresa.
Já agora, Sr. Deputado Hugo Velosa, não sei se V. Ex.ª agora também já não defende — não é que tenha defendido pessoalmente, mas alguém na sua bancada defendeu e nunca foi desmentido — aquela ideia de que, já há uns anos atrás, devíamos ter vendido todas as reservas de ouro que tínhamos. Para fazer o quê? Para conseguir despedir 200 000 funcionários públicos.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Nada disso!O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª nunca ouviu falar disto também?O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Nunca defendemos isso!O Sr. Afonso Candal (PS): — Nunca ouviu falar disso ou, porventura, poderá dizer que, tendo ouvido, já há muito tempo que era contra. Porém, nunca nenhum responsável político do PSD o verbalizou, quando foram destacados militantes e dirigentes do PSD que apresentaram essas mesmas propostas do despedimento de 200 000 funcionários públicos e da venda das reservas de ouro do País. É bom que de lembre, hoje, de todas as propostas que foram apresentadas como se fossem varinhas de condão que resolveriam todos os problemas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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