Debates Parlamentares - Diário 013, p. 27 (2008-10-15)

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27 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade, Sr. Deputado Hugo Velosa, é que o País hoje está diferente. Já disse, e reafirmo, que não é pelo tamanho da vaga que se afere a solidez de uma nau. Portugal, hoje, está mais sólido. É evidente que o «mar global» está muito mais agitado, mas também é verdade que existem outros dados relevantes, que devem ser hoje também apresentados aqui, porque, no meio deste «vendaval», há também algumas «brisas que sopram de feição» e que devem ser aproveitadas pelos bons «marinheiros».
Num quadro em que o preço do barril de petróleo vai descendo, constitui um factor positivo de novas oportunidades uma valorização do dólar, porque favorece um quadro de exportações portuguesas em que tantas empresas têm investido,»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — » nomeadamente pequenas e mçdias empresas, porque cria novas oportunidades em termos do aproveitamento turístico do espaço português e porque cria novas oportunidades em termos da atracção de investimentos de fora da zona euro para o território nacional. E nada disto é novidade! Têm sido prioridades do Governo, têm sido prioridades das pequenas e médias empresas e hoje, pelo facto de haver petróleo mais barato e um dólar mais valorizado, há também novas oportunidades que surgem. Estou certo que as tais PME com iniciativa e com inovação serão capazes também de aproveitar, a bem das próprias e a bem do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No próximo domingo, dia 19 de Outubro de 2008, o Estado português sentar-se-á, simbolicamente, no banco dos réus de um tribunal cívico, reunido em Nisa, que apreciará as responsabilidades do Estado português face aos passivos ambientais e sociais causados pela exploração de urânio em Portugal ao longo de muitas décadas.
É sabido como a exploração de urânio em Portugal, ao mesmo tempo que criou riqueza para o País e deu lucros às empresas que o exploraram, também deixou um pesadíssimo passivo ambiental e social atrás de si, com a contaminação radioactiva de solos, através da deposição incontrolada de toneladas de resíduos acumuladas em escombreiras e barragens, contaminado também aquíferos e constituindo um gravíssimo perigo de saúde pública para os mineiros, suas famílias e as populações das zonas das minas, designadamente na Urgeiriça, no distrito de Viseu.
Mas se, por um lado, felizmente, o passivo ambiental ali existente conheceu, nos últimos anos, alguns desenvolvimentos, muito graças a quem denunciou esta vergonhosa situação, a quem «Os Verdes» deram voz na Assembleia da República, exigindo investimentos para a resolver e, adicionalmente, para compensar aquela região e seus habitantes com o desenvolvimento sustentável a que também têm direito, pese embora estes ainda estejam longe da sua total resolução, a verdade é que, já no que toca ao passivo social e laboral, constituído pelo risco agravado de contraírem doenças do foro oncológico, neoplasias malignas, designadamente cancro de pulmão, que afecta muitas centenas de pessoas e já causou a morte a várias dezenas de trabalhadores das minas e seus familiares, a recusa na assumpção das responsabilidades tem sido ainda mais flagrante.
Em Março deste ano, o Partido Socialista demonstrou, mais uma vez, uma total insensibilidade social, também relativamente a este problema, ao chumbar várias iniciativas legislativas destinadas a dar um passo importante no reconhecimento do direito a todos os ex-trabalhadores das minas de urânio e da ENU, independentemente do momento em que cessaram o vínculo à empresa, a gozarem do regime específico de pensão de invalidez e velhice de 2005, que reconhece a especial perigosidade e danos a que estiveram sujeitos todos os trabalhadores, quer os de fundo de mina quer os de superfície, por exposição prolongada, ao longo de anos, ao minério radioactivo.

27 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade, Sr. Deputado Hugo Velosa, é que o País hoje está diferente. Já disse, e reafirmo, que não é pelo tamanho da vaga que se afere a solidez de uma nau. Portugal, hoje, está mais sólido. É evidente que o «mar global» está muito mais agitado, mas também é verdade que existem outros dados relevantes, que devem ser hoje também apresentados aqui, porque, no meio deste «vendaval», há também algumas «brisas que sopram de feição» e que devem ser aproveitadas pelos bons «marinheiros».
Num quadro em que o preço do barril de petróleo vai descendo, constitui um factor positivo de novas oportunidades uma valorização do dólar, porque favorece um quadro de exportações portuguesas em que tantas empresas têm investido,»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — » nomeadamente pequenas e mçdias empresas, porque cria novas oportunidades em termos do aproveitamento turístico do espaço português e porque cria novas oportunidades em termos da atracção de investimentos de fora da zona euro para o território nacional. E nada disto é novidade! Têm sido prioridades do Governo, têm sido prioridades das pequenas e médias empresas e hoje, pelo facto de haver petróleo mais barato e um dólar mais valorizado, há também novas oportunidades que surgem. Estou certo que as tais PME com iniciativa e com inovação serão capazes também de aproveitar, a bem das próprias e a bem do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No próximo domingo, dia 19 de Outubro de 2008, o Estado português sentar-se-á, simbolicamente, no banco dos réus de um tribunal cívico, reunido em Nisa, que apreciará as responsabilidades do Estado português face aos passivos ambientais e sociais causados pela exploração de urânio em Portugal ao longo de muitas décadas.
É sabido como a exploração de urânio em Portugal, ao mesmo tempo que criou riqueza para o País e deu lucros às empresas que o exploraram, também deixou um pesadíssimo passivo ambiental e social atrás de si, com a contaminação radioactiva de solos, através da deposição incontrolada de toneladas de resíduos acumuladas em escombreiras e barragens, contaminado também aquíferos e constituindo um gravíssimo perigo de saúde pública para os mineiros, suas famílias e as populações das zonas das minas, designadamente na Urgeiriça, no distrito de Viseu.
Mas se, por um lado, felizmente, o passivo ambiental ali existente conheceu, nos últimos anos, alguns desenvolvimentos, muito graças a quem denunciou esta vergonhosa situação, a quem «Os Verdes» deram voz na Assembleia da República, exigindo investimentos para a resolver e, adicionalmente, para compensar aquela região e seus habitantes com o desenvolvimento sustentável a que também têm direito, pese embora estes ainda estejam longe da sua total resolução, a verdade é que, já no que toca ao passivo social e laboral, constituído pelo risco agravado de contraírem doenças do foro oncológico, neoplasias malignas, designadamente cancro de pulmão, que afecta muitas centenas de pessoas e já causou a morte a várias dezenas de trabalhadores das minas e seus familiares, a recusa na assumpção das responsabilidades tem sido ainda mais flagrante.
Em Março deste ano, o Partido Socialista demonstrou, mais uma vez, uma total insensibilidade social, também relativamente a este problema, ao chumbar várias iniciativas legislativas destinadas a dar um passo importante no reconhecimento do direito a todos os ex-trabalhadores das minas de urânio e da ENU, independentemente do momento em que cessaram o vínculo à empresa, a gozarem do regime específico de pensão de invalidez e velhice de 2005, que reconhece a especial perigosidade e danos a que estiveram sujeitos todos os trabalhadores, quer os de fundo de mina quer os de superfície, por exposição prolongada, ao longo de anos, ao minério radioactivo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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