Debates Parlamentares - Diário 013, p. 30 (2008-10-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

O Sr. João Semedo (BE): — Por isso, o Orçamento para 2009 deve assumir a prioridade de mudar de política, pois só uma nova política pode responder à velha crise, que cresce com a nova crise.
Para o Bloco de Esquerda, só há uma prioridade: recompor a economia para que proteja as pessoas, ou seja, crie emprego, recupere os salários e baixe os juros.
José Sócrates chega ao seu último Orçamento com mais desempregados do que quando tomou posse e, no último ano, a situação ainda vai piorar. Criar emprego efectivo é o único critério de uma boa economia. Se o Orçamento falhar nesta política, é o Governo que está a falhar.
O mesmo se pode dizer dos juros. Depois de ter baixado a taxa de referência, o Euribor mantém-se a níveis inaceitáveis. Não é, Sr.as e Srs. Deputados, aceitável que o Estado se endivide para suportar os bancos a juro baixo e não lhes imponha a contrapartida de baixarem o juro para as pessoas.
Para tudo isto é preciso tomar medidas. Rigor, justiça e responsabilidade é o que falta a este Orçamento.
Este Orçamento é forte nas desculpas, mas incapaz nas soluções. O País, Sr.as e Srs. Deputados, não precisa de desculpas, precisa de soluções.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A crise económica e social continua a ser o traço dominante na vida dos portugueses e na situação do País. A crise do capitalismo é, sem dúvida, importante para esta situação, mas a situação que o País atravessa tem raízes fundas na política de direita deste Governo e de governos anteriores, em particular na grave ofensiva conduzida pelo Governo PS.
A crise internacional, que, aliás, o Governo e, em particular, o Ministro das Finanças desvalorizavam há poucos meses, declarando a economia portuguesa imune aos seus efeitos, é, certamente, factor de agravamento da situação, evidenciando a falência do capitalismo para responder às necessidades das pessoas.
Mas, antes da crise, já o desemprego estava nos mais elevados níveis da nossa História democrática; antes da crise, já era profundamente acentuada a nossa dependência externa e a destruição da capacidade produtiva nacional; antes da crise, já os salários e as pensões se desvalorizavam anualmente e já o custo de vida aumentava de forma brutal; antes da crise, já as pequenas e médias empresas suportavam enormes dificuldades e, antes da crise, já o nosso País era o campeão das desigualdades.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que os portugueses já descobriram é que o Governo não tem respostas de fundo para esta crise e que as medidas que até agora apresentou não vão ao cerne fundamental dos problemas.
Nos últimos dias, o País foi «bombardeado» com uma espécie de operação de propaganda gota a gota, em que se sucediam anúncios de medidas e de iniciativas para o Orçamento do Estado sem que ninguém as pudesse comprovar e analisar.
Vai ser preciso agora confirmar, no concreto, em que é que se traduzem muitos dos anúncios feitos, porque os portugueses já estão habituados a que os anúncios não tenham correspondência com a realidade dos factos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com escasso tempo ainda, pelas razões que todos conhecem, para a análise das medidas incluídas no Orçamento, vemos que, em questões fundamentais, não há nenhum sinal de inversão da errada política do Governo, da política que tem afundado o País. O Governo não aproveita sequer a margem atç aos 3% que explicitamente a União Europeia admitiu»

30 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008O Sr. João Semedo (BE): — Por isso, o Orçamento para 2009 deve assumir a prioridade de mudar de política, pois só uma nova política pode responder à velha crise, que cresce com a nova crise.
Para o Bloco de Esquerda, só há uma prioridade: recompor a economia para que proteja as pessoas, ou seja, crie emprego, recupere os salários e baixe os juros.
José Sócrates chega ao seu último Orçamento com mais desempregados do que quando tomou posse e, no último ano, a situação ainda vai piorar. Criar emprego efectivo é o único critério de uma boa economia. Se o Orçamento falhar nesta política, é o Governo que está a falhar.
O mesmo se pode dizer dos juros. Depois de ter baixado a taxa de referência, o Euribor mantém-se a níveis inaceitáveis. Não é, Sr.as e Srs. Deputados, aceitável que o Estado se endivide para suportar os bancos a juro baixo e não lhes imponha a contrapartida de baixarem o juro para as pessoas.
Para tudo isto é preciso tomar medidas. Rigor, justiça e responsabilidade é o que falta a este Orçamento.
Este Orçamento é forte nas desculpas, mas incapaz nas soluções. O País, Sr.as e Srs. Deputados, não precisa de desculpas, precisa de soluções.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A crise económica e social continua a ser o traço dominante na vida dos portugueses e na situação do País. A crise do capitalismo é, sem dúvida, importante para esta situação, mas a situação que o País atravessa tem raízes fundas na política de direita deste Governo e de governos anteriores, em particular na grave ofensiva conduzida pelo Governo PS.
A crise internacional, que, aliás, o Governo e, em particular, o Ministro das Finanças desvalorizavam há poucos meses, declarando a economia portuguesa imune aos seus efeitos, é, certamente, factor de agravamento da situação, evidenciando a falência do capitalismo para responder às necessidades das pessoas.
Mas, antes da crise, já o desemprego estava nos mais elevados níveis da nossa História democrática; antes da crise, já era profundamente acentuada a nossa dependência externa e a destruição da capacidade produtiva nacional; antes da crise, já os salários e as pensões se desvalorizavam anualmente e já o custo de vida aumentava de forma brutal; antes da crise, já as pequenas e médias empresas suportavam enormes dificuldades e, antes da crise, já o nosso País era o campeão das desigualdades.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que os portugueses já descobriram é que o Governo não tem respostas de fundo para esta crise e que as medidas que até agora apresentou não vão ao cerne fundamental dos problemas.
Nos últimos dias, o País foi «bombardeado» com uma espécie de operação de propaganda gota a gota, em que se sucediam anúncios de medidas e de iniciativas para o Orçamento do Estado sem que ninguém as pudesse comprovar e analisar.
Vai ser preciso agora confirmar, no concreto, em que é que se traduzem muitos dos anúncios feitos, porque os portugueses já estão habituados a que os anúncios não tenham correspondência com a realidade dos factos.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com escasso tempo ainda, pelas razões que todos conhecem, para a análise das medidas incluídas no Orçamento, vemos que, em questões fundamentais, não há nenhum sinal de inversão da errada política do Governo, da política que tem afundado o País. O Governo não aproveita sequer a margem atç aos 3% que explicitamente a União Europeia admitiu»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas