Debates Parlamentares - Diário 013, p. 18 (2008-10-15)

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18 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Portanto, Sr. Deputado, pegue nas perninhas, vá ao País real e veja, por exemplo, em que situação está o comércio transfronteiriço!

Aplausos do PSD.

Vá aos centros históricos das cidades e veja o que os senhores aí fizeram nestes três anos. Os centros históricos estão completamente desertificados e sem dinâmica! Sr. Deputado, fale com o seu Ministro da Economia e recomende-lhe que, efectivamente, desenvolva uma política virada para 80% das empresas portuguesas até nove trabalhadores, pois este é o tecido que temos espalhado pelo País inteiro! Sabe o que lembra, agora, este Governo, Sr. Deputado? Lembra aquela pessoa que já está falida, que está cravejada de dívidas, mas que ainda continua a construir um castelo.
Neste momento de crise, o Governo deveria, de facto, reequacionar os grandes investimentos e ver aqueles que tem ou não capacidade para fazer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Até porque o Sr. Deputado sabe bem que o Governo, neste momento, dificilmente vai encontrar, nos mercados, o dinheiro necessário para levar a cabo esses mesmos investimentos.
Estas eram as respostas que pretendia dar ao Sr. Deputado Afonso Candal.
Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado Helder Amaral, obviamente, o PSD já apresentou aqui dois projectos de resolução e em todas as discussões do Orçamento apresentou propostas no sentido de clarificar e dar transparência à questão do IVA. O Estado tem de olhar para estas questões de uma forma séria e não pode cobrar IVA de facturas que ainda não pagou. O Estado tem de instituir medidas nesta área, rapidamente, porque as empresas podem não sobreviver a tudo isso.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O PSD, no ano passado, absteve-se na votação dessa proposta!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por outro lado, é imoral ver um empresário ser penhorado, designadamente nas suas contas pessoais, quando o próprio Estado lhe deve dinheiro.
Portanto, em conclusão, de uma vez por todas, o Governo deve tirar as mãozinhas de dentro do casaco e começar a desenvolver uma política virada para as micro e as PME, sob pena de termos um tecido empresarial cada vez mais fragilizado do que está neste momento.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sabido que, hoje, o mundo vive tempos conturbados nos mercados financeiros e também no alastramento desta crise a situações da economia real.
É sabido que a própria União Europeia e a zona euro enfrentam, hoje, essa turbulência, essa crise, essas dificuldades.
Portugal não é imune a todas essas situações, mas a verdade é que temos, hoje, uma situação que não dá razões nem sinais que justifiquem qualquer tipo de alarme.
A verdade é que, para este Governo e para esta maioria, sempre foi claro que, para termos uma economia saudável, era fundamental um sistema financeiro forte, sólido e eficiente. E Portugal tem um sistema financeiro sólido, forte e eficiente; porventura com algumas falhas, mas também elas têm sido corrigidas pelo Governo.
Novas medidas têm sido tomadas, em termos de supervisão, em termos de regulação, em termos de transparência, e a verdade é que, fruto de vários instrumentos que temos ao nosso dispor, a nossa situação é

18 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Portanto, Sr. Deputado, pegue nas perninhas, vá ao País real e veja, por exemplo, em que situação está o comércio transfronteiriço!Aplausos do PSD.Vá aos centros históricos das cidades e veja o que os senhores aí fizeram nestes três anos. Os centros históricos estão completamente desertificados e sem dinâmica! Sr. Deputado, fale com o seu Ministro da Economia e recomende-lhe que, efectivamente, desenvolva uma política virada para 80% das empresas portuguesas até nove trabalhadores, pois este é o tecido que temos espalhado pelo País inteiro! Sabe o que lembra, agora, este Governo, Sr. Deputado? Lembra aquela pessoa que já está falida, que está cravejada de dívidas, mas que ainda continua a construir um castelo.
Neste momento de crise, o Governo deveria, de facto, reequacionar os grandes investimentos e ver aqueles que tem ou não capacidade para fazer.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Até porque o Sr. Deputado sabe bem que o Governo, neste momento, dificilmente vai encontrar, nos mercados, o dinheiro necessário para levar a cabo esses mesmos investimentos.
Estas eram as respostas que pretendia dar ao Sr. Deputado Afonso Candal.
Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado Helder Amaral, obviamente, o PSD já apresentou aqui dois projectos de resolução e em todas as discussões do Orçamento apresentou propostas no sentido de clarificar e dar transparência à questão do IVA. O Estado tem de olhar para estas questões de uma forma séria e não pode cobrar IVA de facturas que ainda não pagou. O Estado tem de instituir medidas nesta área, rapidamente, porque as empresas podem não sobreviver a tudo isso.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O PSD, no ano passado, absteve-se na votação dessa proposta!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por outro lado, é imoral ver um empresário ser penhorado, designadamente nas suas contas pessoais, quando o próprio Estado lhe deve dinheiro.
Portanto, em conclusão, de uma vez por todas, o Governo deve tirar as mãozinhas de dentro do casaco e começar a desenvolver uma política virada para as micro e as PME, sob pena de termos um tecido empresarial cada vez mais fragilizado do que está neste momento.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sabido que, hoje, o mundo vive tempos conturbados nos mercados financeiros e também no alastramento desta crise a situações da economia real.
É sabido que a própria União Europeia e a zona euro enfrentam, hoje, essa turbulência, essa crise, essas dificuldades.
Portugal não é imune a todas essas situações, mas a verdade é que temos, hoje, uma situação que não dá razões nem sinais que justifiquem qualquer tipo de alarme.
A verdade é que, para este Governo e para esta maioria, sempre foi claro que, para termos uma economia saudável, era fundamental um sistema financeiro forte, sólido e eficiente. E Portugal tem um sistema financeiro sólido, forte e eficiente; porventura com algumas falhas, mas também elas têm sido corrigidas pelo Governo.
Novas medidas têm sido tomadas, em termos de supervisão, em termos de regulação, em termos de transparência, e a verdade é que, fruto de vários instrumentos que temos ao nosso dispor, a nossa situação é

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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