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18 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Primeira: considera ajuizado, prudente, razoável, a manutenção — depois dos indicadores que os organismos de supervisão dizem ter recebido — dos depósitos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no BPN? Sim ou não?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que há uma frase, no preâmbulo da proposta de lei, Sr. Ministro, que diz que houve tentativas para permitir ao Banco ultrapassar as dificuldades, sob a forma de empréstimos — Caixa Geral de Depósitos — e outras operações. «Outras operações» — o que foi, Sr. Ministro? Foi ou não o depósito da segurança social? Sim ou não? Penso que esta pergunta tem de ser respondida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E quero saber se considera isso prudencial e ajuizado.
Finalmente, pergunto-lhe, Sr. Ministro, se considera que a supervisão financeira em Portugal está a funcionar em condições.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Bernardino Soares, ao usar a expressão «abono à banca» revela bem a forma preconceituosa com que aborda as questões que têm a ver com o sistema financeiro e, em particular, com os bancos. Há aqui, de facto, um preconceito que inquina, à partida, os termos em que podemos analisar a importância destas iniciativas e a sua relevância para os cidadãos, para os depositantes e para a economia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Responda mas é às perguntas!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Sr. Deputado pergunta-me por que é que a segurança social depositou 500 milhões de euros» Não tenho elementos nenhuns que confirmem o valor que o Sr. Deputado refere.

Protestos do PCP e do BE.

Sr. Deputado, devo dizer — já lho disse mais do que uma vez — que a segurança social tem fundos de tesouraria para a sua gestão de tesouraria do dia-a-dia e que tem esses fundos aplicados em oito instituições de crédito do nosso país, entre as quais o Banco Português de Negócios.
Em Agosto deste ano não havia um problema de liquidez do Banco Português de Negócios.

O Sr. Bernardino Soares (BE): — Oh!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Os problemas de liquidez do Banco Português de Negócios começaram a fazer-se sentir no mês de Outubro e foi só em 8 de Outubro que esta instituição necessitou de um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos para fazer face a insuficiências de liquidez.

O Sr. António Filipe (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Portanto, entre Agosto e Outubro, decorreram dois meses em que a situação do banco era, do ponto de vista de liquidez, uma situação normal. Era um banco que — tendo, de facto, sido constatadas situações relativas a solvabilidade — tinha em curso um plano de

  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
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  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
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  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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  • JAIME GAMA
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  • PAULO CASTRO RANGEL
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
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  • JAIME GAMA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • JAIME GAMA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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  • JAIME GAMA
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • JAIME GAMA
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • HUGO VELOSA
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • MARIANA AIVECA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • JOÃO SEMEDO
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão