Debates Parlamentares - Diário 016, p. 24 (2008-11-05)

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24 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: As propostas de lei que hoje discutimos são a prova do falhanço inequívoco do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças na fiscalização e no controlo do sector bancário, em Portugal.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo não falou verdade quando repetidamente garantiu estar tudo bem no sector bancário. E o mesmo fez o Governador do Banco de Portugal.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E aí estão estes 4000 milhões de euros, mais a nacionalização do BPN, que se somam aos avales de 20 000 milhões de euros aprovados há umas semanas atrás.
Para acudir aos bancos, os portugueses já perceberam que da parte deste Governo há sempre dinheiro, e muito! Mas para aumentar os salários e as reformas, para investir mais na economia, para tomar medidas em relação à vida das famílias, aí há sempre o défice, há sempre a crise, há sempre a falta de dinheiro!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É preciso dizer que este Governo, que agora se propõe atribuir 4000 milhões de euros e tapar um prejuízo de 700 milhões de euros – agora, já de 800 milhões de euros, segundo o Sr. Ministro – no BPN,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ontem, eram 700 milhões de euros!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » ç o mesmo Governo bem como a mesma maioria que rejeitaram uma proposta do PCP para que se limitassem as margens de lucro dos bancos e para que, em consequência, as prestações das casas das famílias fossem um pouco mais baixas! Os que rejeitam baixar as prestações às famílias são os mesmos que «abrem os cordões à bolsa» do Estado para pagar milhões de euros à banca que faz esta política!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não podemos deixar de dizer, igualmente, que o Governo propõe atribuir 4000 milhões de euros ao sector bancário e não só para reforçar os seus fundos de base mas também para acudir a situações de insolvência, quando elas existirem! E isto já depois de aprovados os tais avales no valor de 20 000 milhões de euros.
Mas, mais escandaloso ainda é que o Governo se propõe dar este dinheiro – o dinheiro de todos nós, portugueses – sem pedir nada em troca! O Governo pretende dar 4000 milhões de euros para reforçar o capital dos bancos sem reivindicar para si, para o Estado, para todos nós, uma intervenção na gestão destas instituições, nem que fosse apenas para garantir uma gestão correcta deste dinheiro que o Governo vai lá pôr! Ora, esta é uma medida ainda mais inaceitável porque o Governo dá o dinheiro e não exige ter uma palavra a dizer na gestão desse dinheiro que é de todos os portugueses!

24 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: As propostas de lei que hoje discutimos são a prova do falhanço inequívoco do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças na fiscalização e no controlo do sector bancário, em Portugal.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo não falou verdade quando repetidamente garantiu estar tudo bem no sector bancário. E o mesmo fez o Governador do Banco de Portugal.O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E aí estão estes 4000 milhões de euros, mais a nacionalização do BPN, que se somam aos avales de 20 000 milhões de euros aprovados há umas semanas atrás.
Para acudir aos bancos, os portugueses já perceberam que da parte deste Governo há sempre dinheiro, e muito! Mas para aumentar os salários e as reformas, para investir mais na economia, para tomar medidas em relação à vida das famílias, aí há sempre o défice, há sempre a crise, há sempre a falta de dinheiro!Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É preciso dizer que este Governo, que agora se propõe atribuir 4000 milhões de euros e tapar um prejuízo de 700 milhões de euros – agora, já de 800 milhões de euros, segundo o Sr. Ministro – no BPN,»O Sr. Honório Novo (PCP): — Ontem, eram 700 milhões de euros!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » ç o mesmo Governo bem como a mesma maioria que rejeitaram uma proposta do PCP para que se limitassem as margens de lucro dos bancos e para que, em consequência, as prestações das casas das famílias fossem um pouco mais baixas! Os que rejeitam baixar as prestações às famílias são os mesmos que «abrem os cordões à bolsa» do Estado para pagar milhões de euros à banca que faz esta política!O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não podemos deixar de dizer, igualmente, que o Governo propõe atribuir 4000 milhões de euros ao sector bancário e não só para reforçar os seus fundos de base mas também para acudir a situações de insolvência, quando elas existirem! E isto já depois de aprovados os tais avales no valor de 20 000 milhões de euros.
Mas, mais escandaloso ainda é que o Governo se propõe dar este dinheiro – o dinheiro de todos nós, portugueses – sem pedir nada em troca! O Governo pretende dar 4000 milhões de euros para reforçar o capital dos bancos sem reivindicar para si, para o Estado, para todos nós, uma intervenção na gestão destas instituições, nem que fosse apenas para garantir uma gestão correcta deste dinheiro que o Governo vai lá pôr! Ora, esta é uma medida ainda mais inaceitável porque o Governo dá o dinheiro e não exige ter uma palavra a dizer na gestão desse dinheiro que é de todos os portugueses!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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