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110 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Esta é a pergunta.
Portanto, Sr. Deputado, não pode dizer que há uma contradição do PSD. Não! A contradição é dos tempos e da realidade. E realidades novas, como são aquelas de 2009, obriga-nos a fazer a pergunta: devemos deixar o dinheiro para a ganância e para o oportunismo leviano fora do País ou devemos injectá-lo nas nossas empresas?

Protestos do PS.

Porque, Sr. Deputado, V. Ex.ª deve saber que o artigo 91.º, n.º 3, da Lei de Bases da Segurança Social prevê que, em situações excepcionais, pode não haver transferência de 2 a 4 pontos percentuais das quotizações dos trabalhadores.
Finalmente, sobre a questão da saúde, os senhores deviam ter vergonha.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É essa a palavra certa!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Porque, olhe, os senhores não têm orçamento equilibrada coisíssima nenhuma, as dívidas são mais do que muitas e por isso é que os senhores à pressa, atabalhoadamente, não sabendo de onde, metem agora — não se sabe ainda quanto!? —, para a saúde, seguramente, aqueles 1250 milhões de euros, que vai ser uma grande fatia, e não cobre toda a dívida.
Segunda questão, aquilo que os senhores fizeram de encerrar serviços a esmo, sem cálculo e sem racionalidade foi um erro terrível.
Mas houve erro em cima de erro. Uma questão de carácter, até, para as pessoas foi o facto de terem andado a assinar protocolos com as câmaras municipais a dizer que punham lá instrumentos e aparelhos — helicópteros, nomeadamente, para ser alternativa nas urgências pré-hospitalares. A pergunta é: onde estão esses helicópteros?!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Onde estão esses compromissos?! Onde estão esses meios?! Sobre a auto-estrada para Bragança, o Sr. Deputado aguarde serenamente o arranque das obras,»

Risos do PSD.

» porque eu continuo aguardar serenamente! E sobre isto estamos falados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, não queria meter-me nesta querela, mas o Sr. Deputado Adão Silva até acrescentou um motivo de intervenção, porque eu conheço bem a alteração de orientação que o PSD propõe para a segurança social: enquanto o PSD propõe que os trabalhadores sejam obrigados a descontar directamente para o sector privado para meter o dinheiro na especulação e na Bolsa, o PS fá-lo através da atribuição de uma parte do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. É esta a diferença e, portanto, era preciso que ela ficasse clara.
Mas o motivo do meu pedido de esclarecimento, Sr. Deputado Adão Silva, porque tem de haver um pouco de decoro político, é este: o Sr. Deputado não pode — e o PSD sistematicamente fá-lo! — invocar questões graves do ponto de vista social e do País como se o PSD tivesse contribuído para a sua resolução.
Quero dar-lhe dois exemplos: o PSD «enche a boca» a falar das pequenas e médias empresas e da

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão