Debates Parlamentares - Diário 017, p. 107 (2008-11-06)

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107 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

pobreza que um qualquer subsídio eventual do Estado não compensa nem poderá nunca compensar.
É por isso, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, que mais uma vez reitero a afirmação da superficialidade no discurso do Primeiro-Ministro de apresentação do Orçamento do Estado para 2009, que não abordou as questões cruciais da vida dos portugueses nos próximos tempos e, pelo contrário, optou por um leviano e despropositado ataque às propostas sensatas e oportunas do Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, hoje seria, porventura, a última oportunidade — não sei se ainda há mais inscrições por parte do PSD hoje, mas teremos, em último caso, oportunidade amanhã — para saber qual o investimento público a cortar.
Por um momento, tememos que V. Ex.ª subisse à tribuna para dizer «É a auto-estrada para Bragança que cai!».

Risos do PS.

Mas, como é evidente, não é. Então, qual é o corte do investimento público? Se não é a auto-estrada para Bragança, dê, pelo menos, o seu contributo à liderança do seu partido e diga o que se pode cortar, em Bragança, que conste do PIDDAC. Onde é que se pode ir buscar o necessário financiamento para as vossas outras propostas? Diga-se que V. Ex.ª acrescentou, fortemente, propostas despesistas às propostas despesistas! V. Ex.ª é daqueles que até pode achar que tem sempre razão antes do tempo — o que é a mesma coisa que dizer que nunca tem razão a tempo!»

Risos do PS.

V. Ex.ª criticava o Governo porque achava que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social devia ser mais reforçado e que isso era fundamental para garantir a sustentabilidade futura da segurança social. O Governo tem vindo, em crescendo, a reforçar o Fundo de Estabilização. Pela primeira vez, inclusivamente, fruto dos resultados já obtidos, há a transferência de 2% das contribuições para o Fundo de Estabilização Financeira, conforme previsto na Lei de Bases da Segurança Social. Mas V. Ex.ª acha que agora não. Pedia mais e, quando há mais, acha que deve haver menos, ou seja, que não deve haver, agora, um reforço do Fundo de Estabilização Financeira, mas até, inclusivamente, um desvio das verbas deste Fundo para outros fins.
V. Ex.ª não se referiu ao salário mínimo nacional. Também não sei se é a favor, se é contra, porque confesso que, às vezes, também já não entendo as tendências do PSD. É evidente que há um discurso nacional, mas há uma multiplicação de discursos locais na questão do investimento, na questão das portagens, etc. Convinha haver, pelo menos, alguma coerência no discurso nacional aqui, na Assembleia!»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até nisso é parecido com o PS!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Pensei, inclusivamente, que V. Ex.ª — e também o Sr. Deputado Patinha Antão — pudesse vir a esta Câmara dizer «Temos um problema do orçamento da saúde!». É que não me esqueço que também teve responsabilidades no governo anterior na área da saúde e que houve uma suborçamentação crónica nessa área»

Vozes do PS: — Exactamente!

Protestos do PSD.

107 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008pobreza que um qualquer subsídio eventual do Estado não compensa nem poderá nunca compensar.
É por isso, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, que mais uma vez reitero a afirmação da superficialidade no discurso do Primeiro-Ministro de apresentação do Orçamento do Estado para 2009, que não abordou as questões cruciais da vida dos portugueses nos próximos tempos e, pelo contrário, optou por um leviano e despropositado ataque às propostas sensatas e oportunas do Partido Social Democrata.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, hoje seria, porventura, a última oportunidade — não sei se ainda há mais inscrições por parte do PSD hoje, mas teremos, em último caso, oportunidade amanhã — para saber qual o investimento público a cortar.
Por um momento, tememos que V. Ex.ª subisse à tribuna para dizer «É a auto-estrada para Bragança que cai!».Risos do PS.Mas, como é evidente, não é. Então, qual é o corte do investimento público? Se não é a auto-estrada para Bragança, dê, pelo menos, o seu contributo à liderança do seu partido e diga o que se pode cortar, em Bragança, que conste do PIDDAC. Onde é que se pode ir buscar o necessário financiamento para as vossas outras propostas? Diga-se que V. Ex.ª acrescentou, fortemente, propostas despesistas às propostas despesistas! V. Ex.ª é daqueles que até pode achar que tem sempre razão antes do tempo — o que é a mesma coisa que dizer que nunca tem razão a tempo!»Risos do PS.V. Ex.ª criticava o Governo porque achava que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social devia ser mais reforçado e que isso era fundamental para garantir a sustentabilidade futura da segurança social. O Governo tem vindo, em crescendo, a reforçar o Fundo de Estabilização. Pela primeira vez, inclusivamente, fruto dos resultados já obtidos, há a transferência de 2% das contribuições para o Fundo de Estabilização Financeira, conforme previsto na Lei de Bases da Segurança Social. Mas V. Ex.ª acha que agora não. Pedia mais e, quando há mais, acha que deve haver menos, ou seja, que não deve haver, agora, um reforço do Fundo de Estabilização Financeira, mas até, inclusivamente, um desvio das verbas deste Fundo para outros fins.
V. Ex.ª não se referiu ao salário mínimo nacional. Também não sei se é a favor, se é contra, porque confesso que, às vezes, também já não entendo as tendências do PSD. É evidente que há um discurso nacional, mas há uma multiplicação de discursos locais na questão do investimento, na questão das portagens, etc. Convinha haver, pelo menos, alguma coerência no discurso nacional aqui, na Assembleia!»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até nisso é parecido com o PS!O Sr. Afonso Candal (PS): — Pensei, inclusivamente, que V. Ex.ª — e também o Sr. Deputado Patinha Antão — pudesse vir a esta Câmara dizer «Temos um problema do orçamento da saúde!». É que não me esqueço que também teve responsabilidades no governo anterior na área da saúde e que houve uma suborçamentação crónica nessa área»Vozes do PS: — Exactamente!Protestos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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