Debates Parlamentares - Diário 017, p. 108 (2008-11-06)

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108 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

» que VV. Ex.as sempre esconderam com Orçamentos rectificativos, com a assunção, sempre em fim de linha, de que, de facto, havia um problema pequeno: ora diziam que eram 1200 milhões de euros a menos, ora que eram 1500 milhões de euros a menos, mas depois constatou-se que até era superior a 1800 milhões de euros a menos. V. Ex.ª podia ter dito que, de facto, este Governo tem o orçamento da saúde equilibrado, e tem experiência para o poder dizer, nomeadamente a experiência penosa de quem não teve o orçamento equilibrado.
A oposição, em especial o PSD, podia ter apresentado propostas concretas, críticas concretas, alternativas concretas ao que consta do Orçamento do Estado, mas a verdade é que não o fizeram. Não me recordo de um debate sobre o Orçamento do Estado em que a postura — crítica que fosse, mas construtiva em nome do País — da oposição, especialmente do maior partido da oposição, fosse tão pobre. Não há alternativa expressa pelo maior partido da oposição.

Protestos do PSD.

Há outros partidos que vão tendo algumas propostas, mas o PSD não tem nenhuma! Não me lembro de alguma vez ter acontecido uma situação como esta.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista termina este debate com a sensação de que faltou aqui qualquer coisa — e faltou! Faltou uma oposição construtiva, ainda que alternativa, o que não nos permitiu, sequer, ter o contraditório. No tempo de que ainda dispomos, esperamos que VV. Ex.as digam o que fariam se fossem governo, para além daquilo que já disseram e se arrependeram, como a privatização da Caixa Geral de Depósitos, a privatização, parcial que fosse, da segurança social, a venda do ouro e os despedimentos de centenas de milhares de funcionários públicos. Já abandonaram essas propostas, bem percebemos.
Porventura, nunca as deviam ter feito. Mas, então, quais são as propostas novas? Nenhuma! Nas vossas jornadas parlamentares fizeram uma análise sobre a situação económica do País. Propostas? Zero!

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Nem uma proposta! E isto não é bom! Felizmente, o Governo está centrado nos problemas do País e a agir em nome do País! Mas é importante que a oposição também se centre no País, nos problemas do País, mesmo tendo propostas diferente, propostas alternativas. Infelizmente, o PSD é o maior partido da oposição, em especial da oposição interna a si próprio, mas convém que se centre também na oposição em termos parlamentares e políticos para haver uma alternativa forte, porque isso é bom para a democracia. Não é que ponha em risco a acção do Governo, mas porque isso ç bom»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, está a fazer um longo pedido de esclarecimento. Queira concluir.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino, Sr. Presidente, reiterando a pergunta porque essa é a minha expectativa e pode ser que o Sr. Deputado Adão Silva me ajude: é a auto-estrada de Bragança, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, vou ser muito rápido e tentar compensar os 6 minutos e 23 segundos do Sr. Deputado Afonso Candal»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas, uma vez que o Sr. Deputado Adão Silva me informa que pretende responder já ao Sr. Deputado Afonso Candal, vou dar-lhe a palavra.
Faça favor, Sr. Deputado Adão Silva.

108 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008» que VV. Ex.as sempre esconderam com Orçamentos rectificativos, com a assunção, sempre em fim de linha, de que, de facto, havia um problema pequeno: ora diziam que eram 1200 milhões de euros a menos, ora que eram 1500 milhões de euros a menos, mas depois constatou-se que até era superior a 1800 milhões de euros a menos. V. Ex.ª podia ter dito que, de facto, este Governo tem o orçamento da saúde equilibrado, e tem experiência para o poder dizer, nomeadamente a experiência penosa de quem não teve o orçamento equilibrado.
A oposição, em especial o PSD, podia ter apresentado propostas concretas, críticas concretas, alternativas concretas ao que consta do Orçamento do Estado, mas a verdade é que não o fizeram. Não me recordo de um debate sobre o Orçamento do Estado em que a postura — crítica que fosse, mas construtiva em nome do País — da oposição, especialmente do maior partido da oposição, fosse tão pobre. Não há alternativa expressa pelo maior partido da oposição.Protestos do PSD.Há outros partidos que vão tendo algumas propostas, mas o PSD não tem nenhuma! Não me lembro de alguma vez ter acontecido uma situação como esta.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista termina este debate com a sensação de que faltou aqui qualquer coisa — e faltou! Faltou uma oposição construtiva, ainda que alternativa, o que não nos permitiu, sequer, ter o contraditório. No tempo de que ainda dispomos, esperamos que VV. Ex.as digam o que fariam se fossem governo, para além daquilo que já disseram e se arrependeram, como a privatização da Caixa Geral de Depósitos, a privatização, parcial que fosse, da segurança social, a venda do ouro e os despedimentos de centenas de milhares de funcionários públicos. Já abandonaram essas propostas, bem percebemos.
Porventura, nunca as deviam ter feito. Mas, então, quais são as propostas novas? Nenhuma! Nas vossas jornadas parlamentares fizeram uma análise sobre a situação económica do País. Propostas? Zero!Vozes do PS: — Exactamente!O Sr. Afonso Candal (PS): — Nem uma proposta! E isto não é bom! Felizmente, o Governo está centrado nos problemas do País e a agir em nome do País! Mas é importante que a oposição também se centre no País, nos problemas do País, mesmo tendo propostas diferente, propostas alternativas. Infelizmente, o PSD é o maior partido da oposição, em especial da oposição interna a si próprio, mas convém que se centre também na oposição em termos parlamentares e políticos para haver uma alternativa forte, porque isso é bom para a democracia. Não é que ponha em risco a acção do Governo, mas porque isso ç bom»O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, está a fazer um longo pedido de esclarecimento. Queira concluir.O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino, Sr. Presidente, reiterando a pergunta porque essa é a minha expectativa e pode ser que o Sr. Deputado Adão Silva me ajude: é a auto-estrada de Bragança, Sr. Deputado?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, vou ser muito rápido e tentar compensar os 6 minutos e 23 segundos do Sr. Deputado Afonso Candal»O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas, uma vez que o Sr. Deputado Adão Silva me informa que pretende responder já ao Sr. Deputado Afonso Candal, vou dar-lhe a palavra.
Faça favor, Sr. Deputado Adão Silva.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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