Debates Parlamentares - Diário 017, p. 105 (2008-11-06)

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105 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

superficial, face à premência e à gravidade da situação que atravessam os portugueses; foi um discurso despropositado nos ataques ao PSD.
No que concerne à superficialidade do discurso, quero criticar o facto de o Primeiro-Ministro ter secundarizado o problema do desemprego. Não pode haver dúvidas: o combate ao desemprego é, neste momento, a prioridade absoluta e o Governo não está ao nível deste desafio.
Temos um Governo que, fechando os olhos à realidade, anuncia uma taxa de desemprego de 7,6% para 2009 quando sabe que a taxa está a crescer no último semestre de 2008; quando sabe que a economia está a estagnar; quando anuncia uma queda drástica nas exportações; quando conhece o aumento inusitado dos pedidos de subsídio de desemprego nos últimos dois meses; quando regista um recorde de novos desempregados inscritos no IEFP; e quando as falências das empresas aumentam 47%, em Setembro de 2008.
Mas o Governo finge ainda desconhecer a situação dos países nossos principais parceiros, em especial da Espanha, onde mais de 100 000 portugueses trabalham e que está num processo de recessão económica, com o desemprego a atingir, em Outubro último, 11,9% e onde a construção civil, principal sector empregador, está praticamente parada.
Para além de querer ignorar a situação do aumento do desemprego, o Governo teima em reduzir os apoios aos desempregados.
Entre 2006 e 2008, com a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego feita pelo actual Governo, as despesas com aquele subsídio tiveram uma redução acumulada de mais de 300 milhões de euros — repito, mais de 300 milhões de euros.
É esta a sensibilidade social do Governo: poupar com a desgraça dos mais fracos e dos mais desprotegidos? E também para 2009 a perspectiva é sombria: um aumento de 3,6% nas despesas com o subsídio de desemprego não chega para comportar os aumentos dos salários e o aumento do desemprego que só o Governo teima em não antever.
Eis o que se pode chamar obstinada insensibilidade social, Sr. Primeiro-Ministro! A alteração que este Governo fez da lei do subsídio de desemprego tornou muito mais escassa a cobertura social desta prestação, deixando cerca de metade dos desempregados sem um apoio social digno e empurrando-os para o rendimento social de inserção, onde os beneficiários não param de aumentar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para o ano ainda vai ser pior!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é também insensibilidade social.
A situação criada e aquela que se perspectiva reclamam mais apoios aos desempregados. O Governo fica indiferente. O PSD não! Sr. Ministro da Presidência, o PSD não fica indiferente!

Aplausos do PSD.

O PSD não pode ficar indiferente, porque sabe bem que o aumento do desemprego e a diminuição da protecção social a essas centenas de milhares de mulheres e homens é o condimento para uma situação de emergência social, por nós denunciada há meses, e que grassa, de forma imparável, no nosso País.
Por isso, o PSD, face a uma situação excepcional, irá propor uma medida também ela excepcional: que o prazo de atribuição do subsídio de desemprego seja alargado durante o ano 2009. Custará mais dinheiro à segurança social? Claro que sim, mas o que importa é saber se vamos continuar a entesourar verbas avultadíssimas nos saldos do orçamento da segurança social, virando costas às carências prementes do diaa-dia de centenas de milhares de portugueses.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No que concerne ao despropósito nos ataques ao PSD, quero abordar a questão do complemento solidário para idosos. Antes de mais para deixar claro que o PSD concorda com este complemento social,»

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Agora!

105 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008superficial, face à premência e à gravidade da situação que atravessam os portugueses; foi um discurso despropositado nos ataques ao PSD.
No que concerne à superficialidade do discurso, quero criticar o facto de o Primeiro-Ministro ter secundarizado o problema do desemprego. Não pode haver dúvidas: o combate ao desemprego é, neste momento, a prioridade absoluta e o Governo não está ao nível deste desafio.
Temos um Governo que, fechando os olhos à realidade, anuncia uma taxa de desemprego de 7,6% para 2009 quando sabe que a taxa está a crescer no último semestre de 2008; quando sabe que a economia está a estagnar; quando anuncia uma queda drástica nas exportações; quando conhece o aumento inusitado dos pedidos de subsídio de desemprego nos últimos dois meses; quando regista um recorde de novos desempregados inscritos no IEFP; e quando as falências das empresas aumentam 47%, em Setembro de 2008.
Mas o Governo finge ainda desconhecer a situação dos países nossos principais parceiros, em especial da Espanha, onde mais de 100 000 portugueses trabalham e que está num processo de recessão económica, com o desemprego a atingir, em Outubro último, 11,9% e onde a construção civil, principal sector empregador, está praticamente parada.
Para além de querer ignorar a situação do aumento do desemprego, o Governo teima em reduzir os apoios aos desempregados.
Entre 2006 e 2008, com a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego feita pelo actual Governo, as despesas com aquele subsídio tiveram uma redução acumulada de mais de 300 milhões de euros — repito, mais de 300 milhões de euros.
É esta a sensibilidade social do Governo: poupar com a desgraça dos mais fracos e dos mais desprotegidos? E também para 2009 a perspectiva é sombria: um aumento de 3,6% nas despesas com o subsídio de desemprego não chega para comportar os aumentos dos salários e o aumento do desemprego que só o Governo teima em não antever.
Eis o que se pode chamar obstinada insensibilidade social, Sr. Primeiro-Ministro! A alteração que este Governo fez da lei do subsídio de desemprego tornou muito mais escassa a cobertura social desta prestação, deixando cerca de metade dos desempregados sem um apoio social digno e empurrando-os para o rendimento social de inserção, onde os beneficiários não param de aumentar.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para o ano ainda vai ser pior!O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é também insensibilidade social.
A situação criada e aquela que se perspectiva reclamam mais apoios aos desempregados. O Governo fica indiferente. O PSD não! Sr. Ministro da Presidência, o PSD não fica indiferente!Aplausos do PSD.O PSD não pode ficar indiferente, porque sabe bem que o aumento do desemprego e a diminuição da protecção social a essas centenas de milhares de mulheres e homens é o condimento para uma situação de emergência social, por nós denunciada há meses, e que grassa, de forma imparável, no nosso País.
Por isso, o PSD, face a uma situação excepcional, irá propor uma medida também ela excepcional: que o prazo de atribuição do subsídio de desemprego seja alargado durante o ano 2009. Custará mais dinheiro à segurança social? Claro que sim, mas o que importa é saber se vamos continuar a entesourar verbas avultadíssimas nos saldos do orçamento da segurança social, virando costas às carências prementes do diaa-dia de centenas de milhares de portugueses.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No que concerne ao despropósito nos ataques ao PSD, quero abordar a questão do complemento solidário para idosos. Antes de mais para deixar claro que o PSD concorda com este complemento social,»A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Agora!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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