Debates Parlamentares - Diário 017, p. 100 (2008-11-06)

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100 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

investimentos públicos com despesa em 2009 que deviam ser cortados para sustentar as propostas do PSD.

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. Ministro da Presidência: — E isto diz tudo sobre a responsabilidade que está subjacente à apresentação dessas propostas.
O PSD esteve, durante meses, em silêncio a preparar uma qualquer proposta alternativa de governo e, no momento em que as apresenta no domínio crítico, que é o domínio da política orçamental e económica, falha no teste elementar, que é fazer a demonstração da sua sustentabilidade financeira.
Essa realidade não está feita. E não está feita por várias razões, sendo a primeira delas que não é seguro que essa leitura sobre a estratégia para enfrentar os problemas do momento seja partilhada verdadeiramente por todos, no PSD. Aquilo a que temos assistido nestes últimos momentos é a sucessivas conferências de imprensa do PSD, por todo o País, a reclamar exactamente o contrário daquilo que a liderança do maior partido da oposição reclama, que é um corte no investimento público.
A distrital do PSD de Viana do Castelo diz: «As verbas do PIDDAC são uma ninharia»; o PSD de Bragança diz: «O PIDDAC deixou de fora vários concelhos»; o Sr. Deputado Adão e Silva diz: «PSD insatisfeito com as verbas do PIDDAC em Vila do Conde»; o plenário concelhio social democrata está contra o Orçamento do Estado e o PIDDAC para Aveiro; o comunicado do PSD da Guarda diz: «O PIDDAC continua a esquecer o distrito da Guarda»; o PSD de Castelo Branco diz: «O PIDDAC de Castelo Branco para 2009 é o mais baixo de sempre»; Fernando Ruas desanca no PIDDAC; o PSD de Figueiró dos Vinhos contesta a verba do PIDDAC; a distrital do PSD de Leiria contesta as verbas do PIDDAC; a líder distrital de Santarém diz: «Este é o pior PIDDAC de que há memória»; o PSD de Setúbal diz: «O PIDDAC para Setúbal é o pior de sempre; e, claro no Algarve, Mendes Bota, como não podia deixar de ser, diz: «O Governo prejudica o Algarve com a proposta de investimento público do PIDDAC para 2009».

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O melhor é não falar do PIDDAC!

O Sr. Ministro da Presidência: — A verdade é que, quando a liderança do PSD exige cortes, e cortes brutais, no investimento público, o PSD, por todo o País, está a exigir do Governo mais e mais investimento público. O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, foi por isso que mandou 100 euros para a Madeira!

O Sr. Ministro da Presidência: — Essa é que é a verdade!

Aplausos do PS.

E ainda aqui, neste debate, a Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas, que teve ocasião de subir à tribuna, invocou que não tinha grande experiência política quando comparada com a dos membros do Governo, mas a verdade é que foi secretária de Estado do último governo do PSD, designadamente. Essa experiência pode ter sido curta mas foi, seguramente, uma experiência memorável.
Agora, a Sr.ª Deputada, quando subiu à tribuna, teve ocasião de sugerir até a possibilidade de mais investimento público, designadamente no domínio da reabilitação urbana. Ora, isso só acrescenta um problema ao problema do PSD, porque o problema do PSD neste debate é identificar os investimentos públicos que não se devem fazer e não aqueles outros que é preciso acrescentar, porque, então, nesse caso, é preciso cortar ainda mais no investimento público que está previsto, e todos sabemos que esses cortes não podem incidir na matéria que diz respeito ao TGV e ao novo aeroporto porque eles não têm inscrição de despesa que seja significativa no próximo ano de 2009.
Mas há também um outro motivo de dúvida, Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas: não é seguro que a liderança do seu partido não possa entender que o investimento na reabilitação urbana iria sobretudo dar emprego a cabo-verdianos e a ucranianos. Isso é qualquer coisa que não é seguro.
Portanto, a situação com que todos, no Parlamento e no País, estamos confrontados é mesmo esta: no

100 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008investimentos públicos com despesa em 2009 que deviam ser cortados para sustentar as propostas do PSD.Vozes do PS: — É verdade!O Sr. Ministro da Presidência: — E isto diz tudo sobre a responsabilidade que está subjacente à apresentação dessas propostas.
O PSD esteve, durante meses, em silêncio a preparar uma qualquer proposta alternativa de governo e, no momento em que as apresenta no domínio crítico, que é o domínio da política orçamental e económica, falha no teste elementar, que é fazer a demonstração da sua sustentabilidade financeira.
Essa realidade não está feita. E não está feita por várias razões, sendo a primeira delas que não é seguro que essa leitura sobre a estratégia para enfrentar os problemas do momento seja partilhada verdadeiramente por todos, no PSD. Aquilo a que temos assistido nestes últimos momentos é a sucessivas conferências de imprensa do PSD, por todo o País, a reclamar exactamente o contrário daquilo que a liderança do maior partido da oposição reclama, que é um corte no investimento público.
A distrital do PSD de Viana do Castelo diz: «As verbas do PIDDAC são uma ninharia»; o PSD de Bragança diz: «O PIDDAC deixou de fora vários concelhos»; o Sr. Deputado Adão e Silva diz: «PSD insatisfeito com as verbas do PIDDAC em Vila do Conde»; o plenário concelhio social democrata está contra o Orçamento do Estado e o PIDDAC para Aveiro; o comunicado do PSD da Guarda diz: «O PIDDAC continua a esquecer o distrito da Guarda»; o PSD de Castelo Branco diz: «O PIDDAC de Castelo Branco para 2009 é o mais baixo de sempre»; Fernando Ruas desanca no PIDDAC; o PSD de Figueiró dos Vinhos contesta a verba do PIDDAC; a distrital do PSD de Leiria contesta as verbas do PIDDAC; a líder distrital de Santarém diz: «Este é o pior PIDDAC de que há memória»; o PSD de Setúbal diz: «O PIDDAC para Setúbal é o pior de sempre; e, claro no Algarve, Mendes Bota, como não podia deixar de ser, diz: «O Governo prejudica o Algarve com a proposta de investimento público do PIDDAC para 2009».O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O melhor é não falar do PIDDAC!O Sr. Ministro da Presidência: — A verdade é que, quando a liderança do PSD exige cortes, e cortes brutais, no investimento público, o PSD, por todo o País, está a exigir do Governo mais e mais investimento público. O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, foi por isso que mandou 100 euros para a Madeira!O Sr. Ministro da Presidência: — Essa é que é a verdade!Aplausos do PS.E ainda aqui, neste debate, a Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas, que teve ocasião de subir à tribuna, invocou que não tinha grande experiência política quando comparada com a dos membros do Governo, mas a verdade é que foi secretária de Estado do último governo do PSD, designadamente. Essa experiência pode ter sido curta mas foi, seguramente, uma experiência memorável.
Agora, a Sr.ª Deputada, quando subiu à tribuna, teve ocasião de sugerir até a possibilidade de mais investimento público, designadamente no domínio da reabilitação urbana. Ora, isso só acrescenta um problema ao problema do PSD, porque o problema do PSD neste debate é identificar os investimentos públicos que não se devem fazer e não aqueles outros que é preciso acrescentar, porque, então, nesse caso, é preciso cortar ainda mais no investimento público que está previsto, e todos sabemos que esses cortes não podem incidir na matéria que diz respeito ao TGV e ao novo aeroporto porque eles não têm inscrição de despesa que seja significativa no próximo ano de 2009.
Mas há também um outro motivo de dúvida, Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas: não é seguro que a liderança do seu partido não possa entender que o investimento na reabilitação urbana iria sobretudo dar emprego a cabo-verdianos e a ucranianos. Isso é qualquer coisa que não é seguro.
Portanto, a situação com que todos, no Parlamento e no País, estamos confrontados é mesmo esta: no

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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