Debates Parlamentares - Diário 017, p. 101 (2008-11-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

101 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

PSD, ninguém se entende quanto às propostas de política orçamental e económica. Mas se ninguém se entende no maior partido da oposição, há uma coisa que os portugueses já entenderam muito bem: é que, ao fim de três anos e meio, o maior partido da oposição não foi capaz de construir uma alternativa política credível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se para pedir esclarecimentos dois Srs. Deputados.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, quero salientar que, neste debate, tivemos, de forma insólita, ainda antes do encerramento, duas intervenções da área da Presidência do Conselho de Ministros. Só falta o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, mas já teve o seu papel esta semana.

Risos.

Não quero qualificar qual delas é de fundo e qual delas é de superfície, como o Sr. Ministro fez em relação a outras intervenções, mas quero colocar-lhe questões muito concretas.
Percebo que o Sr. Ministro se tenha cingido e focado muito no PSD, na sua política e nas suas incoerências. É claro, para um ministro do Governo do PS que faz uma política semelhante à que o PSD fez, que o que é mais natural é centrar a sua intervenção dizendo que o PSD não é alternativa ao PS porque a política que ele tem é igual àquela que o PS anda a fazer no Governo.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto ao investimento, Sr. Ministro, registei – aliás, isso já foi dito aqui noutras intervenções do Governo – que invoca o aumento nominal do PIDDAC, de 13%, salvo erro, como um grande trunfo do Governo para o próximo ano.
Quero perguntar-lhe, Sr. Ministro, se se sente bem quando vai acabar esta Legislatura com um PIDDAC que representa menos de metade daquele com que a iniciou e se acha que, ao fim destes quatro anos, um Governo que reduziu para menos de metade o PIDDAC é um Governo que privilegia o investimento público.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Penso que ninguém pode responder isso. É claro que o Sr. Ministro quer comparar o PIDDAC de 2009 apenas com o de 2008, porque se comparasse com o de 2007 era inferior, se comparasse como de 2006 era inferior, se comparasse com o de 2005 era menos de metade! Claro que essa não é a comparação que convém ao Governo.
E já nem vale a pena recordarmos que o Governo andou a adiar a aplicação dos fundos do QREN para os concentrar em 2009 e, assim, ter um bolo maior quer para comparar com o ano anterior, que não com 2005, quer para também poder ter uma folga maior para certas acções de tipo político-eleitoral. Esta era a primeira questão que eu queria levantar.
Passo à segunda questão, relativa ao subsídio de desemprego.
O Sr. Ministro falou em muitas medidas na área social de que o Governo se reivindica neste Orçamento, mas pergunto: como é que o Sr. Ministro justifica que, havendo um aumento do desemprego em 2009 — já nem vou discutir a taxa de desemprego prevista pelo Governo, que é, evidentemente, irrealista —, diminua em 11% a verba para o subsídio de desemprego? Digo-lhe como, Sr. Ministro: é que vai haver ainda mais desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego, como já hoje acontece com a maioria dos desempregados.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

101 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008PSD, ninguém se entende quanto às propostas de política orçamental e económica. Mas se ninguém se entende no maior partido da oposição, há uma coisa que os portugueses já entenderam muito bem: é que, ao fim de três anos e meio, o maior partido da oposição não foi capaz de construir uma alternativa política credível.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se para pedir esclarecimentos dois Srs. Deputados.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, quero salientar que, neste debate, tivemos, de forma insólita, ainda antes do encerramento, duas intervenções da área da Presidência do Conselho de Ministros. Só falta o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, mas já teve o seu papel esta semana.Risos.Não quero qualificar qual delas é de fundo e qual delas é de superfície, como o Sr. Ministro fez em relação a outras intervenções, mas quero colocar-lhe questões muito concretas.
Percebo que o Sr. Ministro se tenha cingido e focado muito no PSD, na sua política e nas suas incoerências. É claro, para um ministro do Governo do PS que faz uma política semelhante à que o PSD fez, que o que é mais natural é centrar a sua intervenção dizendo que o PSD não é alternativa ao PS porque a política que ele tem é igual àquela que o PS anda a fazer no Governo.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto ao investimento, Sr. Ministro, registei – aliás, isso já foi dito aqui noutras intervenções do Governo – que invoca o aumento nominal do PIDDAC, de 13%, salvo erro, como um grande trunfo do Governo para o próximo ano.
Quero perguntar-lhe, Sr. Ministro, se se sente bem quando vai acabar esta Legislatura com um PIDDAC que representa menos de metade daquele com que a iniciou e se acha que, ao fim destes quatro anos, um Governo que reduziu para menos de metade o PIDDAC é um Governo que privilegia o investimento público.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Penso que ninguém pode responder isso. É claro que o Sr. Ministro quer comparar o PIDDAC de 2009 apenas com o de 2008, porque se comparasse com o de 2007 era inferior, se comparasse como de 2006 era inferior, se comparasse com o de 2005 era menos de metade! Claro que essa não é a comparação que convém ao Governo.
E já nem vale a pena recordarmos que o Governo andou a adiar a aplicação dos fundos do QREN para os concentrar em 2009 e, assim, ter um bolo maior quer para comparar com o ano anterior, que não com 2005, quer para também poder ter uma folga maior para certas acções de tipo político-eleitoral. Esta era a primeira questão que eu queria levantar.
Passo à segunda questão, relativa ao subsídio de desemprego.
O Sr. Ministro falou em muitas medidas na área social de que o Governo se reivindica neste Orçamento, mas pergunto: como é que o Sr. Ministro justifica que, havendo um aumento do desemprego em 2009 — já nem vou discutir a taxa de desemprego prevista pelo Governo, que é, evidentemente, irrealista —, diminua em 11% a verba para o subsídio de desemprego? Digo-lhe como, Sr. Ministro: é que vai haver ainda mais desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego, como já hoje acontece com a maioria dos desempregados.O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas