Debates Parlamentares - Diário 017, p. 71 (2008-11-06)

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71 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

É isto que faz o Orçamento do Estado para 2009, como já ficou cabalmente demonstrado, ou seja, apoiar as famílias e as empresas.
Eis, pois, a proposta de Orçamento do Estado para 2009. Com ela, e com as medidas que ao mesmo tempo o Parlamento está a tomar sob proposta do Governo, o País sabe bem que, com a maioria e o Governo do PS, o Estado diz: «Presente!». Ou seja, investe, incentiva e apoia quando Portugal tem de enfrentar os efeitos de uma séria crise internacional.
Mas o País sabe mais. Sabe, por exemplo, que o Estado usará todos os meios legais ao seu alcance para impedir qualquer problema no sistema bancário que afecte o interesse dos depositantes, dos clientes.

Aplausos do PS.

Em tempos de incerteza e de instabilidade financeira, o País sabe que tem um Governo firme no seu rumo.
Esse rumo é ser responsável nas contas públicas, intransigente na defesa do interesse público, apoiar as famílias, as empresas e o emprego.
Mas o que fica a saber o País da oposição? Sim, porque esta é também a hora de a oposição se definir, isto é, de se definir na sua atitude, nas suas propostas, no seu sentido de responsabilidade.
Ora, o que mais imediatamente salta à vista de todos é a «cegueira» que o preconceito provoca nos partidos da oposição.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Todos, em todo mundo, compreendem a raiz e a dimensão mundial da crise financeira actual. Todos? Não! Num pequeno país chamado Portugal, há, pelos vistos, 109 bravos e intrépidos Deputados que acreditam que a crise nasceu não em Wall Street mas na residência oficial de S. Bento e que o responsável por ela não é o subprime mas o nosso Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

Alguém, lá fora, compreende a enorme angústia do Deputado Louçã, como ainda ontem vimos, porque, no Orçamento, faltava a palavra «recessão»? Que angústia provoca a ausência da palavra «recessão» no Orçamento! Como se atreve o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado para 2009 que não dê por imediatamente garantida e comprovada a recessão da economia do País?

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Com este bardo como Ministro, não vai lá!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Hoje, de manhã, tivemos de assistir à triste cena protagonizada pelo partido de direita, o tal que aceita ser de direita, que se diz tão defensor da autoridade do Estado e da segurança dos bens das pessoas e que, irresponsavelmente, quis fazer-se aqui porta-voz de insinuações e de rumores.

Aplausos do PS.

Parece que não foi só um banco que ficou com capitais próprios negativos. O mesmo parece ter sucedido também ao sentido de responsabilidade de alguns.
Depois, não posso deixar de denunciar as manifestações de hipocrisia política, tantas elas são! A oposição à nossa esquerda foi lesta em falar dos interesses dos trabalhadores e dos depositantes do BPN. Mas não é que votou contra a nacionalização do banco?!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Que pensarão os trabalhadores e os depositantes do BPN? Que singular maneira de defender os interesses dos trabalhadores e dos depositantes do BPN!

71 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008É isto que faz o Orçamento do Estado para 2009, como já ficou cabalmente demonstrado, ou seja, apoiar as famílias e as empresas.
Eis, pois, a proposta de Orçamento do Estado para 2009. Com ela, e com as medidas que ao mesmo tempo o Parlamento está a tomar sob proposta do Governo, o País sabe bem que, com a maioria e o Governo do PS, o Estado diz: «Presente!». Ou seja, investe, incentiva e apoia quando Portugal tem de enfrentar os efeitos de uma séria crise internacional.
Mas o País sabe mais. Sabe, por exemplo, que o Estado usará todos os meios legais ao seu alcance para impedir qualquer problema no sistema bancário que afecte o interesse dos depositantes, dos clientes.Aplausos do PS.Em tempos de incerteza e de instabilidade financeira, o País sabe que tem um Governo firme no seu rumo.
Esse rumo é ser responsável nas contas públicas, intransigente na defesa do interesse público, apoiar as famílias, as empresas e o emprego.
Mas o que fica a saber o País da oposição? Sim, porque esta é também a hora de a oposição se definir, isto é, de se definir na sua atitude, nas suas propostas, no seu sentido de responsabilidade.
Ora, o que mais imediatamente salta à vista de todos é a «cegueira» que o preconceito provoca nos partidos da oposição.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Todos, em todo mundo, compreendem a raiz e a dimensão mundial da crise financeira actual. Todos? Não! Num pequeno país chamado Portugal, há, pelos vistos, 109 bravos e intrépidos Deputados que acreditam que a crise nasceu não em Wall Street mas na residência oficial de S. Bento e que o responsável por ela não é o subprime mas o nosso Primeiro-Ministro.Aplausos do PS.Alguém, lá fora, compreende a enorme angústia do Deputado Louçã, como ainda ontem vimos, porque, no Orçamento, faltava a palavra «recessão»? Que angústia provoca a ausência da palavra «recessão» no Orçamento! Como se atreve o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado para 2009 que não dê por imediatamente garantida e comprovada a recessão da economia do País?O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Com este bardo como Ministro, não vai lá!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Hoje, de manhã, tivemos de assistir à triste cena protagonizada pelo partido de direita, o tal que aceita ser de direita, que se diz tão defensor da autoridade do Estado e da segurança dos bens das pessoas e que, irresponsavelmente, quis fazer-se aqui porta-voz de insinuações e de rumores.Aplausos do PS.Parece que não foi só um banco que ficou com capitais próprios negativos. O mesmo parece ter sucedido também ao sentido de responsabilidade de alguns.
Depois, não posso deixar de denunciar as manifestações de hipocrisia política, tantas elas são! A oposição à nossa esquerda foi lesta em falar dos interesses dos trabalhadores e dos depositantes do BPN. Mas não é que votou contra a nacionalização do banco?!O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Que pensarão os trabalhadores e os depositantes do BPN? Que singular maneira de defender os interesses dos trabalhadores e dos depositantes do BPN!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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