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76 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, em relação à previsão das políticas económicas, disse que havia um desconhecimento da borrasca internacional que se aproximou e que os partidos à sua direita e à sua esquerda não tinham razão nas críticas que fizeram. Ainda hoje de manhã, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças me respondeu com uma alegoria à volta do Futebol Clube do Porto. Mas o Futebol Clube do Porto não está num bom momento e a sua proximidade com Jesualdo Ferreira não é a mais adequada neste contexto» Gostaria de responder ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que, em Outubro de 2007, escarnecia dos textos de Francisco Louçã acerca da crise financeira que se aproximava» E escarnecia, como escarnece hoje da angústia e da recessão, com toda a ligeireza, com toda a leviandade, porque temos uma atitude profundamente séria sobre esse problema. Não estamos a fazer uma espécie de campeonato de declarações.
Para nós a política não é isso. Para nós a política são as pessoas e as consequências sociais. E não é um pequeno jogo de bilhar político que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares desenvolveu: «caiu a cartilha neoliberal, são aqueles, são os outros»« — e classifica, tem uma taxinomia para tudo.
Mas, devo dizer-lhe, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ideologicamente V. Ex.ª é zero!

Aplausos do BE.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ohhh»! Eles são 100!!

Risos dos membros do Governo.

O Sr. Presidente: — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, não seriam precisos 5 minutos e 37 segundos para chegar a essa conclusão a que qualquer um chega. Até lhe digo mais: ideologicamente sou menos do que zero, Sr. Deputado, então comparado com V. Ex.ª»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O Sr. Ministro já me chamou reaccionário»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Acho duas coisas muito interessantes: a primeira é que a minha intervenção os tenha perturbado tanto; a segunda é que o Bloco de Esquerda se faça de «virgem ofendida», dizendo «Ah, mas então num debate sobre Orçamento, alguém veio falar de ideologia?». Sr. Deputado, não há debate político mais central na vida parlamentar do que o debate sobre o orçamento, em particular este debate, neste tempo.
O que está em causa é saber quais são as políticas públicas e qual é a concepção das políticas públicas que estão mais bem apetrechadas para enfrentar a crise.
Essa é a questão central deste debate! E as políticas públicas que estão mais bem apetrechadas para enfrentar a crise não são seguramente os programas de economia planificada, Srs. Deputados! E não são também os programas neoliberais, não são também os programas de «Estado mínimo» e de mercados desregulados.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E por isso privatizam tudo!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas também não são os programas de economia planificada. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Honório Novo, com a sua autorização, que penso que errou o essencial. Como disse agora, como disse o Ministro das Finanças de manhã, como disse o Sr. PrimeiroMinistro ontem, queremos que o Estado não se retire das áreas sociais, do Serviço Nacional de Saõde,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Fale lá do hospital Amadora/Sintra!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » da escola põblica, da segurança social pública e é

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão