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80 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O problema dos Srs. Deputados não é com a alegada propaganda do Governo. O problema dos Srs. Deputados é mesmo com os factos da vida e com o sentido da sociedade portuguesa,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nem falei sobre isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » porque os Srs. Deputados intuem bem quão longe estão da realidade dos factos e do sentido da sociedade portuguesa.
Quanto às questões relativas ao ensino superior, devo manifestar o meu espanto, porque a Sr.ª Deputada não tem uma palavra para a melhoria dos resultados segundo todos os indicadores do ensino superior português. E escusa de vir com a questão dos exames nacionais porque, como sabe, não há. Escusa de vir com a questão das regras definidas centralmente pelo Ministério porque, como sabe, não há. O que acontece neste ano lectivo é que o número de alunos que entraram pela primeira vez no ensino superior é o maior desde há muitos anos. O número de diplomados é maior. O número de alunos, de activos, de adultos que usam o programa dos 23 anos para regressar e frequentar o ensino superior aumentou. Os indicadores de qualidade da produção científica portuguesa aumentaram. O número de patentes registadas por investigadores portugueses aumentou. Mas a única coisa que a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita sabe dizer é que há um risco porque há um relatório internacional que propõe o aumento das propinas. E este Governo aumentou-as?

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc): — Não é isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quanto ao Sr. Deputado Hugo Velosa, para utilizar a sua expressão e, naturalmente, sei que a utilizou com desenvoltura e amizade, portanto, permita-me que use o mesmo registo, a única coisa patética a que assisti entre ontem e hoje foi a decisão ilegal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira de impedir um Deputado de exercer o seu mandato.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Só faltava essa!»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Isto só para começar! É que os Srs. Deputados têm muito a mania da claustrofobia democrática, da democracia» Esta tarde pensei que o Sr. Deputado Paulo Rangel ia fazer uma interpelação vibrante à Mesa sobre a necessidade de garantir a democracia em toda a República Portuguesa, mas vejo-os muito calados sobre isto.
Agora, ignorar o PSD, não!» O Sr. Deputado preferia que o Governo ignorasse o maior partido da oposição? Não! Temos o maior respeito, a maior consideração por todas as forças da oposição e, em particular, pelo maior partido da oposição! No entanto — e nisto acredito que não posso vincular ninguém mais do que eu próprio —, confesso que tenho algum receio do actual PSD, porque, se o actual PSD fosse governo, não haveria aumento do salário mínimo nacional; o complemento solidário para idosos seria extinto para não «dar dinheiro aos idosos para gastarem em cervejas e a comer bolos, sendo diabéticos»» Se o actual PSD fosse governo, as obras públicas paravam. Se o actual PSD fosse governo, o País parava todo!

Protestos do PSD.

Portanto, aí confesso-me humildemente: tenho receio do actual PSD!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
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  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
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  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão