38 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Mas não estamos consigo quando termina o seu discurso sem um equilíbrio na sua intervenção que o conduza a uma análise totalmente objectiva do que se passa, hoje, no Próximo Oriente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim, muito obrigado pelas observações que fez e sobre as quais gostaria de pronunciar o seguinte comentário: do nosso ponto de vista, não basta dizer que a guerra é uma tragédia; é preciso condenar os fautores da guerra.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Muito bem!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Israel é um Estado que, pela sua prática, não admite a convivência com uma Palestina livre, soberana e com plenos direitos. Retalhou o seu território, impôs colonatos. Arroga-se o direito de executar extra-judicialmente»Aliás, V. Ex.ª é um jurista, defensor dos direitos humanos. O que é que V. Ex.ª pensa do direito que o Estado de Israel se arroga de executar extra-judicialmente, pela sua polícia secreta, os opositores que vivem no Estado de Israel?! Acha que isto é justo, do ponto de vista do direito internacional?! Acha que é legítimo um Estado ir bombardear com os seus helicópteros e executar casa a casa aqueles que são os seus inimigos políticos, fora de qualquer julgamento?! Fora de qualquer tribunal? Isto é direito internacional?! Como é possível falar de igualdade de circunstâncias quando há um Estado que se arroga o direito de destruir casas?! De assassinar pessoas?! Um Estado! Eu não sou partidário do Hamas, nem dos rockets — estou à-vontade para falar sobre isso. Mas sou partidário dos direitos do povo palestiniano a viver com dignidade, a viver com soberania, a viver com plenitude de direitos, a viver sem muros de vergonha, a viver sem colonatos semeados pela mão do exército dentro do seu território, a viver com liberdade de acesso ao mar. É isso que o Governo de Israel tem recusado! O Governo de Israel foi o primeiro a romper as tréguas, assassinou pela polícia política seis homens do Hamas ou do que quer que fosse. Não pode! Não há possibilidade de isto acontecer! Não há igualdade! O que eu defendo é uma igualdade de direitos. O que eu defendo são Estados soberanos iguais, e não é isso que se passa.
Queria repetir, Sr. Deputado, as palavras do Fernando Nobre, que teve uma intervenção tão corajosa: «Honra aos milhares de jovens israelitas que preferem ir para as prisões do que servir no exército de ocupação e opressão.» Tem razão! Honra a essa gente corajosa de Israel! Honra aos milhares de manifestantes que há dias encheram as ruas de Telavive para protestar contra a guerra! Honra a eles! Honra aos israelitas que estão pela causa da paz! Honra a eles!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando Rosas, quero saudá-lo pelo facto de ter trazido este tema de extrema importância para o debate na Assembleia da República.
O que se vive hoje na Faixa de Gaza é difícil de descrever e de encontrar palavras que enquadrem todo o sofrimento humano que se vive naquela região do nosso Planeta e que não pode deixar ninguém insensível.
Aliás, saúdo a exigência de uma forte condenação por parte de todas as pessoas que querem, efectivamente, a paz e a resolução do conflito, de uma vez por todas.
Nesta questão, não pode haver equidistâncias. A equidistância não é uma posição razoável. Importa lembrar que a Palestina não tem nenhum exército e enfrenta um dos maiores exércitos do mundo. Importa dizer que este problema não é de há duas, três ou quatro semanas. O problema da Palestina é um problema que se enquadra numa estratégia de médio e longo prazos, aliás, de muito longo prazo, por parte do Estado de Israel, de ocupação sistemática de território, que é o do Estado da Palestina.