33 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, fiquei mesmo com a convicção de que o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa me vai convidar para fazer um curso na escola de quadros, sobre a actualidade do leninismo no controlo das intervenções parlamentares!

Risos.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Carloto Marques.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Srs. Membros do Governo, Ex.mos Sr.as e Srs. Deputados: Transformaram dunas de areia em vastas áreas florestais de pinheiro bravo e manso. Em terrenos magros, que as campanhas cerealíferas sorveram, nasceram montados do sobro que a vista não alcança. Nas montanhas desnudadas e carcomidas pela erosão, nasceram florestas que regularizaram os cursos de água. Repovoaram os rios e as montanhas de vida silvestre, seleccionaram as melhores sementes, porque acreditaram num futuro promissor para os seus filhos. As políticas florestais são compromisso entre gerações, não são obras erráticas de um ministro aflito e manifestamente desastroso.
A nossa história florestal, de que nos devemos orgulhar, não é fruto do acaso. É o esforço de muitas gerações e de políticas públicas.
O mesmo Governo, numa legislatura, apresenta duas leis orgânicas para a mesma direcção-geral. O Sr.
Ministro da Agricultura, com as suas «reforminhas», tem apenas um objectivo: despedir funcionários públicos, aumentar o desemprego.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é nada disso!

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Da leitura do decreto da lei orgânica, retiram-se estas palavras: promover, definir, participar, desenvolver. Sobre os conteúdos da nova direcção-geral, quase nada.
As espécies florestais resumem-se ao pinhal, eucaliptal, montados de sobro e azinho. Esqueceram-se das outras fileiras florestais — olhe, por exemplo, os carvalhais ou os castinçais.
Numa manhã «iluminada», com o Natal à porta, numa época onde o desemprego galopa, a boa nova socialista é anunciada em Santo Aleixo da Restauração: os trabalhadores da Herdade da Contenda foram despedidos; os rebanhos de cabras serpentinas e ovelhas merinas pretas, depois de décadas de melhoramentos, foram votados ao abandono; um engenheiro foi promovido a cabreiro e o motorista a pastor. A herdade está à mercê dos vândalos. Recorde-se que Santo Aleixo da Restauração é uma das freguesias mais orientais de Portugal, onde não existe emprego público ou privado e onde o Banco Alimentar contra a Fome auxilia as famílias mais carenciadas.
Em Alcácer do Sal, os viveiros que produzem as árvores que, no futuro, nos permitirão continuar a liderar a produção de pinhão foram, sem mais, desprovidos de funcionários públicos. Aumenta o desemprego e os ensaios que duram décadas vão ser abandonados! No Marão, onde já não «mandam os que lá estão», o Sr. Ministro mandou abandonar à sua sorte os viveiros de trutas e contribuir para aumentar o desemprego. Num rasgo de lucidez e irresponsabilidade transformou dois motoristas em especialistas de truticultura.
Como o futuro se efectua sem sementes, o nosso Centro Nacional de Sementes é paralisado. Fortalece o crescimento do desemprego na região Norte.
Depois do Sr. Ministro das Finanças, que segue os Reis Magos, o Sr. Ministro da Agricultura entende — e recordo os gaios que Aquilino Ribeiro sobejamente descreve, em A Casa Grande de Romarigães — que a regeneração natural basta para um futuro promissor.
A gripe das aves desapareceu, as aves deixaram de efectuar migrações, os animais silvestres estão livres de doenças, os veterinários foram dispensados para engrossar nas fileiras dos desempregados qualificados.
O Secretário de Estado com a tutela das florestas, depois de uma circular onde confessa às associações de produtores florestais que não tem capacidade para gerir as funções para as quais foi empossado, manda, posteriormente, um SOS à navegação: têm 90 dias para encontrar parcerias privadas no sentido de continuar os compromissos que Portugal assumiu na União Europeia.