30 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

Queria dizer-lhe, Sr. Ministro da Agricultura, que a sua argumentação é ridícula! Transforma-se naquilo a que, no Alentejo, se chama uma pantomina, Sr. Ministro.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Diferenças entre pequenos e grandes agricultores? Então, não foi o Sr.
Ministro que acabou com as indemnizações compensatórias para os agricultores com menos de 1 ha?! Quem é que os está a prejudicar? O senhor ou outros?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não foi o senhor que, no exame de saúde da PAC, acabou de aceitar que o sistema de pagamento dos muito pequenos agricultores os prejudique seriamente, a partir de agora? Quem é que anda a prejudicar os pequenos agricultores, Sr. Ministro? Depois, vêm falar do sector do leite? O Sr. Ministro que, no PRODER, considera que o sector do leite não é prioritário?! O Sr. Ministro vem falar do desmantelamento das quotas quando acaba de as aceitar a partir de 2015?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não, não! Foram vocês! Não minta!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Ministro, por amor de Deus, haja um mínimo de coerência! Vem-me falar no pagamento único, quando há controlos de 2007 que não estão pagos, Sr. Ministro. Falame em reestruturação do Ministério? O senhor transformou o Ministério num caos. Não conseguem cumprir funções básicas como a do controlo dos pagamentos únicos.
Em relação ao rendimento agrícola, o que o Sr. Ministro se esquece de dizer é que há menos 16 000 agricultores num ano só. É isso que o senhor pretende para a agricultura? Ir diminuindo, reduzindo, liquidando, decapitando o número de agricultores e de investidores na terra? É isso? É para aumentar o rendimento que liquidaram o número dos que se interessam pelo ordenamento do território e pela coesão social do País? Sr. Ministro, quanto ao PRODER, aí é que senhor não tem sequer uma resposta para dar. Tinha 634 milhões de euros para gastar em 2007, mas gastou 108 milhões de euros. Pode dar-me uma boa razão para deixar quase 500 milhões de euros por usar?! Tinha, em 2008, 634 milhões de euros para gastar, investir, aplicar na agricultura.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — 3500 milhões de euros!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não usou sequer metade disso! Sr. Ministro, não venha com os 1500 milhões de euros, confundindo ajudas directas com fundos do PRODER, confundindo saldos de anos anteriores com saldos novos. Sr. Ministro, isso já não pega! Depois do discurso do Presidente da República, já não pega, Sr. Ministro.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — A economia portuguesa está em recessão, a actividade económica estagnou, as famílias e as empresas estão a passar um péssimo momento.
Sr. Ministro, dê-me uma boa razão para 800 milhões de euros da União Europeia, que podiam ter sido aplicados em 2007 e 2008, terem ficado por aplicar. Não há uma alma que possa compreender isto!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — É falso!