42 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

de trabalho e no regresso ao emprego. Estas são as questões centrais sobre que deve ser focada a nossa atenção! De nada vale enganarmo-nos, persistirmos em enganarmo-nos na identificação dos temas, indo para temas laterais, como a evolução das previsões das organizações internacionais, sobre as responsabilidades deste ou daquele ou sobre as alegadas mal-conformações genéticas de sistemas inteiros, como a banca ou os patrões.
O Governo quer estar próximo das pessoas, das famílias e das empresas mas, parece que, para grande parte da oposição, a única coisa que a move é a tentativa de tirar dividendos políticos imediatos de insatisfação social ou de dificuldades sociais.

Vozes do PCP: — Tenha vergonha!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Governo chama à acção, procura mobilizar vontades, procura olhar para o futuro, mas há quem persista numa atitude de puro pessimismo, de instilar o desânimo, de pintar as coisas só a cor negra.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Com este Governo, como é que não havíamos de ser pessimistas?!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E, portanto, todos aqueles que procuram resolver a crise em Portugal sabem, hoje, que têm de acrescentar à crise a crise da responsabilidade das forças de oposição.
Sobre as medidas, há também uma divergência essencial: para o Governo, o que é importante é o emprego; manter o emprego, promover o regresso ao emprego; apoiar a inserção profissional, a qualificação dos trabalhadores e dos activos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pensei que isso era contraditório!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Claro que também se trata de proteger no desemprego, de aperfeiçoar os mecanismos sociais de apoio ao desemprego e de aproximar mais os serviços públicos das pessoas que estão nessa situação, para facilitar o processo de regresso ao mercado de trabalho.
Mas esse não é o ponto essencial por duas razões: a primeira razão é a de que Portugal, como ficou aqui mostrado, relativamente a prestações sociais em matéria de subsídio de desemprego, é o País que apresenta das mais altas de substituição de rendimentos da OCDE e que apresenta um dos mais longos períodos de duração do subsídio de desemprego na União Europeia.

Protestos do BE.

E a segunda razão é a de que o risco que corremos, hoje — hoje, Fevereiro de 2009 — , é o risco de encerramento de empresas, é o risco de início de processo de desemprego para milhares de pessoas e não, propriamente, o de prolongamento das situações de desemprego de longa duração.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E, por isso, o foco da nossa política tem de estar na manutenção do emprego e na facilitação do regresso ao emprego. E, aí, é impressionante o silêncio que, das várias bancadas da oposição, se abateu sobre as medidas de política que procuram defender o emprego e apoiar o regresso ao emprego.
Os trabalhadores com mais de 45 anos e as pequenas e micro-empresas que querem manter o emprego desses trabalhadores tiveram aqui, como resposta das várias forças da oposição, o silêncio.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não é verdade!