43 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Os recém-formados, que saem das escolas secundárias ou superiores e que procuram estágios profissionais, para primeira inserção no mercado profissional, sabem que podem contar com uma medida do Governo, mas sabem também que contam com o silêncio das várias forças da oposição.
As empresas que querem contratar jovens ou que querem contratar desempregados de longa duração sabem que contam com medidas do Governo, como a Iniciativa para o Investimento e o Emprego, mas sabem também que contam com o silêncio da oposição.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O «cçu está a chegar á terra«»!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — As entidades sem fins lucrativos, que querem oferecer oportunidades de trabalho e de remuneração às pessoas que as procuram, sabem que contam com apoios públicos por parte do Governo; mas sabem também, desde hoje, que contam com o silêncio da oposição.
E, portanto, cabe ao Governo, cabe á maioria continuar»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — «Orgulhosamente sós»!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » a mobilizar a sociedade e a economia portuguesa, mobilizar os portugueses para um novo compromisso social, um compromisso social que significa sabermos todos ser capazes de reagir, de responder à crise mundial e às suas consequências sobre a economia portuguesa, sobre os trabalhadores portugueses, sobre as empresas portuguesas e sobre as famílias portuguesas, mas também prosseguir na senda da modernização.
Os portugueses, infelizmente, para este compromisso social, para este esforço de mobilização, não podem contar com qualquer das forças da oposição; mas sabem que podem contar com a maioria parlamentar e com o Governo que essa maioria apoia!

Aplausos do PS.

Protestos dos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PCP João Oliveira.

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, assim chega ao fim esta interpelação do PCP sobre questões sociais.
Amanhã, a nossa reunião plenária terá lugar às 15 horas e a ordem do dia incluirá a leitura da Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 261/X — 15.ª alteração à Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República); terá declarações políticas; haverá a discussão e votação, na especialidade e final global, da proposta de lei n.º 247/X (4.ª) — Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
As votações na especialidade iniciar-se-ão às 17 horas e 30 minutos, prevendo-se um período de algumas horas, e haverá também votações regimentais, basicamente respeitantes a propostas de resolução sobre tratados internacionais.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Teresa Maria Neto Venda