Debates Parlamentares - Diário 047, p. 53 (2009-02-18)

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53 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

Sei, todos sabemos, que foram várias as campanhas desenvolvidas a partir de organizações desportivas ou até de clubes. Sei, sabemos todos, o enorme impacto, junto dos adeptos e dos portugueses em geral, do que se passa num recinto desportivo.
Num momento em que há tantos sinais de proteccionismo, num momento em que há tantos sinais de xenofobia, num momento em que tanta gente privilegia «os de cá» em detrimento «dos de lá», não deviam ser também pedidos contributos ao desporto para sensibilizar as pessoas que, na comunidade — e alguns com responsabilidades governativas —, muitas das vezes incitam a essa xenofobia, ou a práticas discriminatórias, só porque uns nasceram num sítio e outros nasceram noutro? O debate que hoje aqui travamos — como muito bem disse o Sr. Deputado Hermínio Loureiro — não é um debate que se circunscreva às quatro linhas de um recinto desportivo. É um debate que também tem de ser feito nas escolas, nas organizações e promotores desportivos, nos clubes, por dirigentes e atletas e na sociedade em geral. Desse debate deverá resultar um esforço conjunto para que o desporto e a própria sociedade respeitem os seres humanos, independentemente da cor da pele, do género, da crença religiosa, da orientação sexual e, repito, do lugar onde se nasce — seja na Madeira, seja nos Açores, seja no continente, seja em Inglaterra ou noutro país qualquer.
Os valores do desporto devem estar presentes em cada actividade e devem servir de exemplo: o espírito de equipa, o esforço, o mérito, a dedicação e a competição saudável com regras.
A iniciativa do Governo é oportuna, mas ela deve ser também potenciada fora das quatro linhas de um recinto desportivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os princípios e as bases do desporto, desde a qualidade de vida e saúde à promoção do espírito desportivo, da amizade e da cooperação ao convívio, são pilares essenciais da prática desportiva. O estímulo à fruição e à prática é-o também para um comportamento social cada vez mais benéfico e saudável. No entanto, o desporto como mero espectáculo, como indústria e como negócio de milhões tem vindo a afastar-se sucessivamente desses princípios originais, substituídos que são pela rivalidade desenfreada e, muitas vezes, pela promoção da violência gratuita.
A indústria desportiva e a liturgia do desporto como mero espectáculo de entretenimento têm subvertido os princípios do desporto, chegando mesmo a funcionar como verdadeiros factores de sedentarismo e base para comportamentos violentos e irracionais.
Ao mesmo tempo, alguns grupos de crime organizado encontram no meio desportivo terreno fértil para, sob a capa do fanatismo desportivo, levar a cabo a recruta e a organização de redes criminosas. Mas não podemos, no entanto — é importante que isto fique bem claro! —, caracterizar o movimento de claques desportivas como um movimento violento ou criminoso por natureza — e não digo que seja essa a intenção.
Pelo contrário, as claques, os grupos de adeptos são, na sua generalidade, compostos por jovens que ali encontram uma forma saudável de associativismo, seja ele formal ou não.
Infelizmente, a violência nos espectáculos desportivos é uma realidade que importa conter e erradicar e, por isso mesmo, o PCP saúda a iniciativa do Governo ao adequar o instrumento legal à realidade e às condições que se vão verificando, ainda que em casos e situações bastante limitadas, que não caracterizam o adepto nem o próprio fenómeno desportivo; são, pelo contrário, influências isoladas no âmbito do desporto que importa eliminar.
Por isso mesmo, a componente pedagógica e preventiva desta proposta de lei do Governo é a peça central, sem descurar, obviamente, a sua vertente policial e de vigilância.
Sobre isto mesmo importa dizer que não podemos analisar o fenómeno desportivo nacional apenas à luz dos grandes jogos, dos grandes clubes, em que a realidade é substancialmente diferente do que se passa maioria das nossas cidades, vilas e aldeias.
Na verdade, os espectáculos desportivos a que se aplica esta proposta do Governo não são apenas esse reduzido número de jogos de futebol de dimensão nacional, mas todos os espectáculos desportivos que sejam

53 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009Sei, todos sabemos, que foram várias as campanhas desenvolvidas a partir de organizações desportivas ou até de clubes. Sei, sabemos todos, o enorme impacto, junto dos adeptos e dos portugueses em geral, do que se passa num recinto desportivo.
Num momento em que há tantos sinais de proteccionismo, num momento em que há tantos sinais de xenofobia, num momento em que tanta gente privilegia «os de cá» em detrimento «dos de lá», não deviam ser também pedidos contributos ao desporto para sensibilizar as pessoas que, na comunidade — e alguns com responsabilidades governativas —, muitas das vezes incitam a essa xenofobia, ou a práticas discriminatórias, só porque uns nasceram num sítio e outros nasceram noutro? O debate que hoje aqui travamos — como muito bem disse o Sr. Deputado Hermínio Loureiro — não é um debate que se circunscreva às quatro linhas de um recinto desportivo. É um debate que também tem de ser feito nas escolas, nas organizações e promotores desportivos, nos clubes, por dirigentes e atletas e na sociedade em geral. Desse debate deverá resultar um esforço conjunto para que o desporto e a própria sociedade respeitem os seres humanos, independentemente da cor da pele, do género, da crença religiosa, da orientação sexual e, repito, do lugar onde se nasce — seja na Madeira, seja nos Açores, seja no continente, seja em Inglaterra ou noutro país qualquer.
Os valores do desporto devem estar presentes em cada actividade e devem servir de exemplo: o espírito de equipa, o esforço, o mérito, a dedicação e a competição saudável com regras.
A iniciativa do Governo é oportuna, mas ela deve ser também potenciada fora das quatro linhas de um recinto desportivo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os princípios e as bases do desporto, desde a qualidade de vida e saúde à promoção do espírito desportivo, da amizade e da cooperação ao convívio, são pilares essenciais da prática desportiva. O estímulo à fruição e à prática é-o também para um comportamento social cada vez mais benéfico e saudável. No entanto, o desporto como mero espectáculo, como indústria e como negócio de milhões tem vindo a afastar-se sucessivamente desses princípios originais, substituídos que são pela rivalidade desenfreada e, muitas vezes, pela promoção da violência gratuita.
A indústria desportiva e a liturgia do desporto como mero espectáculo de entretenimento têm subvertido os princípios do desporto, chegando mesmo a funcionar como verdadeiros factores de sedentarismo e base para comportamentos violentos e irracionais.
Ao mesmo tempo, alguns grupos de crime organizado encontram no meio desportivo terreno fértil para, sob a capa do fanatismo desportivo, levar a cabo a recruta e a organização de redes criminosas. Mas não podemos, no entanto — é importante que isto fique bem claro! —, caracterizar o movimento de claques desportivas como um movimento violento ou criminoso por natureza — e não digo que seja essa a intenção.
Pelo contrário, as claques, os grupos de adeptos são, na sua generalidade, compostos por jovens que ali encontram uma forma saudável de associativismo, seja ele formal ou não.
Infelizmente, a violência nos espectáculos desportivos é uma realidade que importa conter e erradicar e, por isso mesmo, o PCP saúda a iniciativa do Governo ao adequar o instrumento legal à realidade e às condições que se vão verificando, ainda que em casos e situações bastante limitadas, que não caracterizam o adepto nem o próprio fenómeno desportivo; são, pelo contrário, influências isoladas no âmbito do desporto que importa eliminar.
Por isso mesmo, a componente pedagógica e preventiva desta proposta de lei do Governo é a peça central, sem descurar, obviamente, a sua vertente policial e de vigilância.
Sobre isto mesmo importa dizer que não podemos analisar o fenómeno desportivo nacional apenas à luz dos grandes jogos, dos grandes clubes, em que a realidade é substancialmente diferente do que se passa maioria das nossas cidades, vilas e aldeias.
Na verdade, os espectáculos desportivos a que se aplica esta proposta do Governo não são apenas esse reduzido número de jogos de futebol de dimensão nacional, mas todos os espectáculos desportivos que sejam

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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