O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

Peço que ocupem os lugares, para que os Secretários da Mesa possam proceder à verificação do quórum.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa regista 191 presenças (99 do PS, 63 do PSD, 10 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 1 Deputada não inscrita), pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos começar pela votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 660/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do CDS-PP, do BE e de 5 Deputados do PSD.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 530/X (3.ª) — Implementação da educação sexual nas escolas (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 634/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 249/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 233/X (4.ª) — Complemento de pensão (ALRAM).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Mesa que os três Deputados eleitos das listas do PS/Madeira apresentarão uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. A Mesa tomou devida nota.
Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 291/X (3.ª) — Cria um plano de emergência social no distrito do Porto (PCP).

Páginas Relacionadas
Página 0005:
5 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 José Batista Mestre Soeiro João Gui
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Num país com mais de 30 000 casos confi
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como podem ver, muito foi feito desde q
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 tem consequências como todos conhecemos
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » tentando
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 No entanto, a culpa, neste caso, també
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não podem
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 substituir o ambiente familiar; e, em
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 A propósito das verbas e dos meios par
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Perante o panorama nacional, não adian
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O PS tudo sacrifica ao tacticismo das
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma atitude pró-activa que faça andar
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como já disse atrás, discordando da me
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Estamos a falar a sério, Sr. Deputado!
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Efectivamente, o vosso projecto de lei
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Por isso, penso que a «bola» está do l
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 relação a uma parte de uma área curric
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 É, também, com orgulho que me apresent
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma melhor efectivação da educação sex
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nada res
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 não termos obtido resposta em relação
Pág.Página 25