23 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

uma melhor efectivação da educação sexual por forma a que Portugal possa, de uma vez por todas, deixar de estar na cauda da Europa nesta matéria.
Não fazemos como outros, que durante mais de 20 anos falaram da educação sexual para combater, por exemplo, o aborto clandestino e, vergonhosamente, nada fizeram enquanto estiveram no Governo! É ao lado das jovens e dos jovens portugueses, nas suas dificuldades e ambições, que estamos e sempre estivemos. É esse o nosso trabalho, é esse o nosso «código genético», é disso que temos orgulho!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Portugal, o Sr. Deputado acabou de dizer que a vossa acção é diferente, mas não, a vossa acção é sempre igual! Vou colocar-lhe uma questão muito concreta. Há poucos meses, o CDS apresentou um projecto de lei, aqui, na Assembleia, que visava introduzir uma acção de formação para os alunos do 9.º ano, de 10 horas num ano lectivo, para suporte básico de vida. Sabe o que é, Sr. Deputado? São primeiros socorros, são pequenos gestos, pequenas acções, pequenas intervenções, que podem salvar a vida de uma pessoa.
A sua bancada e o Sr. Deputado rejeitaram a nossa proposta, votaram contra, alegando o seguinte: «acrescentar mais horas»« — e repare que eram 10 horas e não as 12 que os senhores propõem — «» á já excessiva carga horária dos nossos alunos, vai contra todas as recomendações actuais». Este foi o primeiro argumento! Segundo argumento: «acresce que a matéria que aqui se recomenda já pode ser enquadrada no projecto educativo. Também a educação sexual já pode ser enquadrada no projecto educativo».
Mas, mais, diziam ainda os senhores: «deve ficar para a iniciativa local no quadro da autonomia das escolas portuguesas decidir sobre a prática dessas acções de formação».
Portanto, foram estes os três argumentos que os senhores invocaram para votar contra um projecto de lei que era para salvar vidas e que tinha por objecto primeiros socorros para os jovens aprenderem como intervir após o acidente.
Pergunto: o que e que mudou em poucos meses?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Portugal.

O Sr. João Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, de facto, há uma diferença.
Penso que não interpretou bem o nosso projecto de lei. De facto, nós não estamos a acrescentar carga horária neste projecto de lei. Nós utilizamos as horas das áreas curriculares não disciplinares.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então escrevam lá isso!

O Sr. João Portugal (PS): — Sr.ª Deputada, percebemos bem a posição do CDS relativamente a esta temática. De facto, o CDS não quer educação sexual nas escolas, porque o CDS desvaloriza constantemente a educação sexual nas escolas!! Por isso, Sr.ª Deputada, respondo-lhe com uma questão a que gostaria que o CDS também respondesse: relativamente aos dados, qual é a posição do CDS no que toca à IVG, à paridade, à procriação medicamente assistida? Sr.ª Deputada, de facto, o nosso projecto de lei não acrescenta estas 12 horas que a Sr.ª Deputada referiu.
Se ler o nosso projecto de lei, nós utilizamos as horas já previstas das áreas não curriculares.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Está um bocado confuso a responder!