Debates Parlamentares - Diário 052, p. 16 (2009-03-04)

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16 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período de declarações políticas.
Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com um estudo da OCDE, as pensões de reforma dos trabalhadores portugueses vão ser as sextas piores dos 30 países mais desenvolvidos do mundo. Ainda segundo este documento, que, desta vez, foi mesmo elaborado pela OCDE, os portugueses que acedam à reforma a partir de 2030 receberão, em média, pouco mais de metade do valor do seu último salário. Antes de o Governo ter alterado a fórmula de cálculo das reformas, a relação entre a pensão e o último salário era 90%.
Os números agora divulgados pela OCDE desmentem de forma categórica os números apresentados pelo Governo sobre o impacto social da reforma da segurança social.
Aqui mesmo, e por mais de uma vez, o Governo desmentiu o Bloco de Esquerda quando esta bancada foi alertando para a brutal diminuição das pensões com a proposta trazida pelo Governo do Partido Socialista.
Para que fique claro o nível do embuste político vendido pelo Partido Socialista, vale a pena recordar a resposta do Sr. Primeiro-Ministro, no debate mensal de 27 de Outubro de 2006, à intervenção do Deputado Francisco Louçã.
Dizia então o Sr. Primeiro-Ministro: «O Sr. Deputado faz sempre essa deriva panfletária no sentido de que as reformas vão baixar. Não. As reformas vão é crescer menos. Vão crescer menos, mas vão crescer». Ainda o Governo não falava da agora famosa «campanha negra» a cada dia que passava, e já o Primeiro-Ministro dizia que estávamos perante «uma campanha política para assustar os portugueses».
Que números é que o Bloco de Esquerda utilizou que tanto enervaram o Sr. Primeiro-Ministro? O abatimento de uma pensão de 500 € para 425 € e de outra de 1000 € para 850 €, uma diminuição de 15%, portanto. Era esse o cálculo do Bloco de Esquerda. Enganámo-nos. Agora, aí está: a diminuição de 46%, tal como foi calculado pela verdadeira OCDE.
A única deriva panfletária, reveladora da total ausência de seriedade política, foi a utilizada por um Primeiro-Ministro que não hesita em recorrer à falsidade mais evidente para secundar as suas indefensáveis posições políticas.
Mais: no mesmo debate, José Sócrates garantiu que, «com a proposta do Governo, o crescimento das pensões vai ter uma taxa de substituição acima da média europeia». Falso, mais uma vez. Não só ficará muito abaixo da média, como, graças ao Partido Socialista, todos os trabalhadores portugueses com menos de 44 anos passarão a receber a terceira pior reforma da Europa dos 27.
Para a bancada socialista que, habitualmente, está um pouco desfasada da realidade, vale a pena recordar que três quartos dos pensionistas portugueses recebem pensões abaixo do salário mínimo. Isto é, dois milhões de portugueses, na sua maioria dependentes de pesadíssimas despesas com os medicamentos, sobrevivem mensalmente com pensões inferiores a 400 €.
José Sócrates e Vieira da Silva parecem o «Sr. Contente» e o «Sr. Feliz», desdobrando-se em elogios a uma lei que torna as pensões de miséria na regra quase sem excepção. Ainda este fim-de-semana, José Sócrates congratulava-se com os efeitos da sua lei. «Salvámos a segurança social», dizia. Não, não salvaram nada! Destruíram a ideia de solidariedade social, retribuindo, de uma forma indigna, uma vida de descontos para a segurança social.
Dizia o Ministro Vieira da Silva que, graças ao Governo, as pensões vão «passar a ser viáveis», esquecendo-se da inviabilidade da vidas de quem vai passar a receber uma reforma que é quase metade do seu último salário.

Pausa.

Peço desculpa, porque a minha garganta não está a colaborar.

Pausa.

Como dizia, a preços actuais e para tornar as coisas mais claras, quer isto dizer que um trabalhador que receba o salário médio em vigor no nosso país vai passar a receber uma reforma pouco superior ao salário

16 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período de declarações políticas.
Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com um estudo da OCDE, as pensões de reforma dos trabalhadores portugueses vão ser as sextas piores dos 30 países mais desenvolvidos do mundo. Ainda segundo este documento, que, desta vez, foi mesmo elaborado pela OCDE, os portugueses que acedam à reforma a partir de 2030 receberão, em média, pouco mais de metade do valor do seu último salário. Antes de o Governo ter alterado a fórmula de cálculo das reformas, a relação entre a pensão e o último salário era 90%.
Os números agora divulgados pela OCDE desmentem de forma categórica os números apresentados pelo Governo sobre o impacto social da reforma da segurança social.
Aqui mesmo, e por mais de uma vez, o Governo desmentiu o Bloco de Esquerda quando esta bancada foi alertando para a brutal diminuição das pensões com a proposta trazida pelo Governo do Partido Socialista.
Para que fique claro o nível do embuste político vendido pelo Partido Socialista, vale a pena recordar a resposta do Sr. Primeiro-Ministro, no debate mensal de 27 de Outubro de 2006, à intervenção do Deputado Francisco Louçã.
Dizia então o Sr. Primeiro-Ministro: «O Sr. Deputado faz sempre essa deriva panfletária no sentido de que as reformas vão baixar. Não. As reformas vão é crescer menos. Vão crescer menos, mas vão crescer». Ainda o Governo não falava da agora famosa «campanha negra» a cada dia que passava, e já o Primeiro-Ministro dizia que estávamos perante «uma campanha política para assustar os portugueses».
Que números é que o Bloco de Esquerda utilizou que tanto enervaram o Sr. Primeiro-Ministro? O abatimento de uma pensão de 500 € para 425 € e de outra de 1000 € para 850 €, uma diminuição de 15%, portanto. Era esse o cálculo do Bloco de Esquerda. Enganámo-nos. Agora, aí está: a diminuição de 46%, tal como foi calculado pela verdadeira OCDE.
A única deriva panfletária, reveladora da total ausência de seriedade política, foi a utilizada por um Primeiro-Ministro que não hesita em recorrer à falsidade mais evidente para secundar as suas indefensáveis posições políticas.
Mais: no mesmo debate, José Sócrates garantiu que, «com a proposta do Governo, o crescimento das pensões vai ter uma taxa de substituição acima da média europeia». Falso, mais uma vez. Não só ficará muito abaixo da média, como, graças ao Partido Socialista, todos os trabalhadores portugueses com menos de 44 anos passarão a receber a terceira pior reforma da Europa dos 27.
Para a bancada socialista que, habitualmente, está um pouco desfasada da realidade, vale a pena recordar que três quartos dos pensionistas portugueses recebem pensões abaixo do salário mínimo. Isto é, dois milhões de portugueses, na sua maioria dependentes de pesadíssimas despesas com os medicamentos, sobrevivem mensalmente com pensões inferiores a 400 €.
José Sócrates e Vieira da Silva parecem o «Sr. Contente» e o «Sr. Feliz», desdobrando-se em elogios a uma lei que torna as pensões de miséria na regra quase sem excepção. Ainda este fim-de-semana, José Sócrates congratulava-se com os efeitos da sua lei. «Salvámos a segurança social», dizia. Não, não salvaram nada! Destruíram a ideia de solidariedade social, retribuindo, de uma forma indigna, uma vida de descontos para a segurança social.
Dizia o Ministro Vieira da Silva que, graças ao Governo, as pensões vão «passar a ser viáveis», esquecendo-se da inviabilidade da vidas de quem vai passar a receber uma reforma que é quase metade do seu último salário.Pausa.Peço desculpa, porque a minha garganta não está a colaborar.Pausa.Como dizia, a preços actuais e para tornar as coisas mais claras, quer isto dizer que um trabalhador que receba o salário médio em vigor no nosso país vai passar a receber uma reforma pouco superior ao salário

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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