O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

O Sr. Alberto Martins (PS): — O Partido Socialista foi ainda o partido da radicalidade democrática, impulsionando uma ampla reforma do sistema político e o reforço da qualidade da democracia na reforma do Parlamento, na limitação de mandatos dos eleitos locais, nas leis eleitorais regionais, no acompanhamento do processo de construção europeia e no estatuto regional dos Açores.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Face à presente crise, as opções de governo do Partido Socialista têm sido claras: estabilizar o sistema financeiro e promover o acesso ao crédito por parte das empresas e famílias; apoiar activamente as empresas e o emprego; reforçar o investimento público; apoiar as famílias; e reforçar a protecção social.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista discutiu no seu Congresso as grandes linhas de orientação das bases programáticas com que se apresentará às eleições legislativas.
Destaco, como exemplo, o combate contra as desigualdades sociais e a luta pela efectivação da igualdade de oportunidades: criando bolsas de estudo para alunos entre os 15 e os 18 anos para famílias necessitadas e que tenham aproveitamento escolar; alargando o ensino obrigatório aos 12 anos de escolaridade; consagrando a universalidade, gratuitidade e a obrigação legal de frequência do ensino pré-escolar; promovendo uma efectiva redistribuição e progressividade fiscal, limitando as deduções dos titulares de rendimentos muito elevados de forma a beneficiar aqueles que têm rendimentos médios; removendo as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Todas estas propostas concretizam uma nova fronteira de progresso e de igualdade social.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados: A questão europeia e a nossa Europa foi também afirmada como a construção que prosseguimos do modelo social europeu. Há, agora, que refundar o equilíbrio entre mercado/Estado, voltando a desenhar as instituições e as práticas de regulação, reforçando a sustentação do Estado social e atendendo, sempre, à necessidade justa de redistribuição geográfica e social da riqueza e à coesão social, nacional e regional.
Denunciamos, assim, o populismo daqueles que rejeitam a União Europeia em nome de um modelo serôdio, economicamente auto-suficiente e autárcico ou do mais lamentável proteccionismo económico.

Aplausos do PS.

Reconhecemos o primado do político sobre o económico, mas o fundamentalismo do mercado não pode, não deve e, no que depender de nós, não irá substituir-se pelo fundamentalismo do Estado. Queremos um Estado regulador, estratego e supervisor, um Estado económico mais do que financeiro: um Estado social forte.
Srs. Deputados, esta crise mostrou que precisamos de mais Europa e de mais esquerda na Europa.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Estamos bem cientes da necessidade de responder aos dois maiores desafios que estão colocados no plano europeu: o primeiro fazer vingar e vigorar o Tratado de Lisboa, de forma a aprofundar a arquitectura institucional da União; o segundo responder à crise financeira e económica e às suas consequências, sobretudo no aumento exponencial do desemprego.
Uma coisa é certa: esta crise não será resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas de direita, conservadoras, que a provocaram.
São precisas outras soluções fortes, para voltar a regular com eficácia os mercados, para inverter a espiral da cupidez e dos lucros a curto prazo, inocular a patologia das remunerações predatórias e travar a vertigem especulativa e os «paraísos fiscais», de forma a voltar a articular os fluxos financeiros com as necessidades económicas e a proteger os mercados e instituições, face ao puro e estéril «jogo da roleta».

  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão