37 | I Série - Número: 058 | 19 de Março de 2009

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Está desesperado!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É assim mesmo, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do BE.

Protestos da Deputada do PS Maria Cidália Faustino.

Vozes do PS: — Demagogia!

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia»

Protestos da Deputada do PS Maria Cidália Faustino.

Sr.ª Deputada do PS, está a dar um péssimo exemplo a toda a oposição! Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, o senhor é pródigo em propaganda. Se o País sobrevivesse com a propaganda do Governo e do Sr. Primeiro-Ministro em concreto, estávamos completamente safos! Mas acho que já chega de procurar vir fazer brilharetes para a Assembleia da República com o anúncio de medidas, sempre de forma incompleta.
O que lhe peço, nesta minha primeira pergunta, é que nos quantifique as medidas que não quantificou, quer quanto ao número dos respectivos beneficiários quer quanto às verbas públicas consignadas.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, verifico que a Sr.ª Deputada considera propaganda o anúncio de medidas para ajudar as famílias em Portugal. Se eu não viesse aqui anunciar qualquer medida, a Sr.ª Deputada diria que este Governo não tem soluções para os problemas do País.
Sr.ª Deputada, quanto ao conjunto das medidas que agora anunciámos, a nossa estimativa é a de que custem ao Orçamento do Estado cerca de 100 milhões de euros e, este ano, a linha de crédito que vai financiar a moratória será da ordem de 150 milhões de euros, o que é suficiente para financiar as operações que calculamos que venham a ser feitas. Claro está, se houver mais operações, aumentaremos essa linha de crédito, mas o nosso cálculo é aquele que eu disse.
Por isso, Sr.ª Deputada, já vê que tínhamos estas medidas em estudo há já muito tempo, não foi agora que pensámos nelas. Nós não somos como o Sr. Deputado Paulo Portas — já não está presente na Sala! — que, ao ser inquirido por uma jornalista sobre qual seria o custo dos 4000 polícias que deviam entrar ao serviço no próximo ano, respondeu: «é fazer as contas!»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E convém fazê-las!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não! É preciso saber quanto custa porque isso é absolutamente fundamental para a credibilidade das medidas que se apresentam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tem a palavra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pois ç»! É porque ç importante ter na mão estes dados para, depois, podermos comparar com outros.