34 | I Série - Número: 058 | 19 de Março de 2009

É por causa disso que não há solução para o Provedor de Justiça. É, aliás, por causa disso que não há solução para tantos problemas deste País, a começar por aqueles de que fala: o desemprego e as reformas dos pensionistas.
É porque, Sr. Primeiro-Ministro, em tudo isso o que sempre ocorreu foi um «continuismo» que cansa este País, que, por isso, protesta contra essas continuidades.
Veja o caso das reformas e do que aqui nos disse.
Há pouco, indignou-se: «não concordo que os accionistas percam dinheiro com um prémio indevido aos administradores». Sr. Primeiro-Ministro, nós somos accionistas, porque somos contribuintes, todos pagamos para Portugal, mas, com tanto esforço que fazemos, ainda hoje não conseguimos saber por que é que o Governo aceitou um prémio de 62 milhões de euros para o Sr. Manuel Fino!? O senhor fica indignado com os prémios, mas lá deu o «prémiozinho», não é, Sr. Primeiro-Ministro?! Ele estava «muito necessitado» porque, coitado, tinha perdido dinheiro na Bolsa e, por isso, lá foi socorrê-lo»!! O problema é que, quando olhamos para o futuro da coisa pública, o Governo não responde.
Veja o caso do relatório da OCDE.
O relatório da OCDE sobre o futuro das pensões de reforma, que já aqui citou, diz que, em 2050, a taxa de substituição será 55%, ou seja, perde-se 45%.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Eu sei que o Sr. Primeiro-Ministro só gosta dos relatórios da OCDE quando não são bem da OCDE — o do «‘Bravo’ á Deborah«»! — mas, neste caso, não é a Deborah, é mesmo a OCDE. E fez as contas. E as contas dizem que, com o seu sistema, os pensionistas vão perder.
Assim, Sr. Primeiro-Ministro, queria que nos dissesse como é que se pode garantir o futuro do sistema das reformas se as mesmas já estão a perder, com a sua política.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, em primeiro lugar, tenho de desmenti-lo. É porque o Governo não deu prçmio algum!! Mas o Sr. Deputado insiste nisso» Que hei-de fazer»?!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Lá que ele recebeu o dinheiro, recebeu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os portugueses sabem que o que acaba de dizer é uma completa demagogia.
O Governo não interfere na gestão da Caixa Geral de Depósitos no que diz respeito a negócios concretos e definidos.
O que acaba de dizer — e tenho de dizer-lhe, Sr. Deputado — é apenas insultuoso para qualquer governo.
Mas o Sr. Deputado não resiste a esse tipo de linguagem nestes debates. Francamente, acho que isso não lhe fica bem.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não gosta de prestar contas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado é que gosta de citar apenas parte de relatórios.
Esse relatório da OCDE»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdadeiro»! Não ç «o da Deborah«!

Risos do PSD.