38 | I Série - Número: 058 | 19 de Março de 2009

Quando sabemos que, só na banca, foram injectados 1800 milhões de euros e que o Governo se propõe atribuir 100 milhões para estas medidas, estamos a falar de partes do problema — e percebemos bem qual é a diferença»! Quer ver outra medida de propaganda, Sr. Primeiro-Ministro? Quando veio aqui anunciar os painéis solares, é evidente que ninguém podia ser contra a medida tal como foi anunciada.
Acontece que, depois, perante os critérios que foram adoptados em relação à capacidade das empresas em termos de produção e de instalação, viemos a perceber que, afinal, a medida era para beneficiar quatro bancos e dois grupos económicos, designadamente Vulcano e Martifer.
Está a ver, Sr. Primeiro-Ministro, como as vossas medidas, de forma directa ou enviesada, vão sempre parar aos mesmos beneficiários e sempre acontece que, de uma forma geral, não beneficiam aqueles que verdadeiramente precisam das ajudas do Governo? É isto de temos de denunciar, Sr. Primeiro-Ministro! É porque não é sério este procedimento, numa altura em que o País vive uma crise brutal, não apenas em consequência da crise internacional mas também por responsabilidade das medidas que o Governo implementou desde que tomou posse.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não notei uma pergunta sua.
No entanto, direi, relativamente à questão de ajuda às famílias, que o que aqui anunciámos hoje acresce a todo o apoio que já lhes é dado através do Orçamento do Estado.
Queria recordar à Sr.ª Deputada que, em 2009, as prestações familiares são no valor de 1432 milhões de euros. Nunca foram tão altas, e tiveram um aumento de cerca de 10% relativamente a 2008. Isto diz tudo sobre a dimensão social das nossas políticas. É por isso que os 100 milhões de euros que agora anunciei acrescem ao que já está consignado para 2009, pelo que passaremos a ter 1532 milhões de euros consignados para medidas de apoio às famílias.
Notei que a Sr.ª Deputada disse que ninguém podia ser contra os painéis solares e percebi o que queria dizer. A Sr.ª Deputada tinha uma grande vontade de ser contra,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas não encontrou forma de o ser.
Sr.ª Deputada, o que pretendemos com os painéis solares é promover a eficiência energética, mas é, sobretudo, subsidiar os portugueses para que eles coloquem painéis solares, melhorem a sua factura energética, dando emprego a portugueses. É por isso que certificamos as empresas que podem participar neste fornecimento.
Claro está que o nosso desejo é o de financiar portugueses que ponham painéis solares que sejam produzidos em Portugal, por uma razão simples: é que esse dinheiro contribuirá não só para a eficiência energética mas também para dar emprego a pessoas e para aumentar a produção em Portugal.
É por isso, Sr.ª Deputada, que fazemos isto desta forma, em cooperação com o sector financeiro — não temos qualquer preconceito com o sector financeiro — . mas também com o objectivo de potenciar toda a produção nacional, porque essa é uma forma de respondermos a dois problemas: mais emprego, mais produção e melhor eficiência energética.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr. ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro, de facto, quando não sabe o que dizer, inventa!