24 | I Série - Número: 062 | 27 de Março de 2009

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — A proposta do PSD sobre um fundo de emergência é quase que um «rapto» de uma ideia nascida das instituições de solidariedade social no âmbito das suas preocupações.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Se me permitissem, continuaria e responderia.
Tendo em conta que os senhores pegaram numa ideia que a outros pertence e que tem conteúdos diferentes daquela que os senhores aqui trouxeram, a questão central que se nos coloca é a de saber para que serve este debate, Sr. Deputado Adão e Silva. Para que serve este debate, que o senhor, tão cautelosa e rigorosamente, pretendeu trazer a esta Assembleia? Verificamos um desinteresse bastante acentuado das bancadas de todos os partidos em reflectir uma matéria de grande importância, só que não é desta sede e, por isso, talvez não a consigamos hoje aprofundar.
O Sr. Deputado trouxe a debate matérias que são de grande profundidade no âmbito das interacções institucionais, executivas do desenvolvimento e do mercado social, que ainda não viu trespassadas na reflexão que procurou trazer. Pois bem, para o Partido Socialista, aquilo que o Sr. Deputado apresentou é tudo relativamente claro. A agenda que aqui trouxe é quase como uma espécie de prova de vida no âmbito da sua bancada.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Oh!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — E tenho pena que assim seja, porque o senhor tem matéria e conhecimento suficiente para trazer a esta Casa as mesmas questões tratadas com uma outra profundidade.
O senhor sabe que, hoje, o mercado social, em Portugal, sustenta o combate à pobreza, às respostas sociais não só dos pobres, mas de toda a população. O senhor sabe que, hoje, como muito bem afirmou, o mercado social é um elemento fundamental do desenvolvimento de Portugal. É uma opção profunda do nosso futuro em termos de mercado de trabalho.
O Sr. Deputado sabe também que o Partido Socialista olha para as IPSS, para as misericórdias, para as mutualidades como instituições que têm todo o direito em transformar-se nos principais parceiros da dinamização deste mercado social. É como se estivéssemos a falar — fazendo o paralelismo — da chamada concertação social para o outro mercado de trabalho, e é disto que reclamamos. Reclamamos que esta matéria tenha também aquele grau de privacidade que os parceiros sociais do âmbito das IPSS merecem. Não se trata de impedir que discutamos aqui dentro as preocupações. O senhor tem toda a razão ao trazer aqui as preocupações desses parceiros. Protestos do PSD.

Mas, a questão central, Sr. Deputado, é que as preocupações desses parceiros estão assumidas em sede própria de negociação no âmbito das relações com o Governo. Como o senhor sabe, também estão assumidas em sede própria da governação, nomeadamente através do instrumento de trabalho com que todas hoje funcionam, que é o chamado protocolo de cooperação, assinado em Julho de 2008, e que vigora para 2009.

Aplausos do PS .
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, a Sr.ª Deputada anunciou, na sua intervenção, que queria recentrar o debate. Mas, infelizmente, parece-me que a