29 | I Série - Número: 062 | 27 de Março de 2009

Esperemos que todos os Srs. Deputados tenham o computador ligado, de modo a que possamos proceder à verificação do quórum. Para tal, podem accionar «verificação do quórum», tocando no botão de cor azul.

Pausa.

Há 13 Srs. Deputados que não conseguiram accionar o sistema. Peço aos serviços que indiquem o resultado electrónico.
Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 190 presenças, às quais se somam 13 registadas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 454/X (4.ª) — Criação de um fundo de emergência social (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 456/X (4.ª) — Acordos de cooperação com as instituições da economia social (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Assim se concluem os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se, amanhã, com início às 10 horas, dela constando: a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 252/X (4.ª) — Aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; e a apreciação dos projectos de resolução n.os 332/X (3.ª) — Recomendações ao Governo no âmbito do funcionamento dos sistemas de execuções fiscais e garantias dos contribuintes contra abusos da administração tributária (CDS-PP) e 437/X (4.ª) — Recomenda a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego (PCP), e das propostas de resolução n.os 119/X (4.ª) — Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 2005, e 123/X (4.ª) — Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique que revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo, em 24 de Março de 2008.
Haverá, ainda, votações regimentais, às 12 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares
Maximiano Alberto Rodrigues Martins

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes
Elísio da Costa Amorim
Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires
Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches
José Eduardo Vera Cruz Jardim