Debates Parlamentares - Diário 075, p. 17 (2009-04-30)

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17 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

Muitos deles são jovens (18,4% dos desempregados são, hoje, jovens abaixo dos 25 anos), muitos deles são mulheres (9,4% destes números correspondem a mulheres que estão no desemprego), muitos deles são casais, ainda que nesta matéria o Governo se recuse a divulgar o verdadeiro retrato social do País, hoje.
Perante estes números, o que é que o Governo faz? Qual é a resposta da maioria PS? A primeira resposta é a de tentar esconder esta realidade e esconder os números. Os dados do IEFP, que geralmente são divulgados sempre na penúltima semana de cada mês, curiosamente, só foram publicados a meio da semana passada, depois de o Primeiro-Ministro ter dado uma entrevista na televisão, depois de o Primeiro-Ministro ter vindo a um debate quinzenal no Parlamento.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Os dados da segurança social sobre esta matéria, que geralmente são publicados até ao dia 20 de cada mês, quanto ao mês de Março, estranhamente, ainda hoje, no último dia do mês de Abril, não estão publicados.
Curiosa a resposta do PS, parecendo mesmo que quando não pode combater e inverter estes números tenta escondê-los como se não fossem a realidade. Só que são, infelizmente, a realidade! Estes números impõem-se pela sua frieza e pela sua crueza. Pelos vistos, só o PS é que não quer ver esta realidade.
Longe vão os tempos em que o PS considerava que uma taxa de desemprego de 6,7% era «a marca de uma governação falhada»; longe vão os tempos em que o PS considerava que 6,7% de desemprego era um alarme social que tocava no País; longe vão os tempos em que o PS encheu o País de cartazes em que prometia 150 000 novos postos de trabalho!...

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Primeiro-Ministro enganou!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Hoje, em vez de prometer criar empregos, o Primeiro-Ministro diz que cada um tem de pedalar a sua bicicleta; hoje, a resposta do PS e do Primeiro-Ministro é a de mandar os portugueses «pedalar a sua bicicleta». Só que parece que em matéria de criação de emprego quem «pedala a bicicleta» são as micro, as pequenas e as médias empresas, responsáveis por 75% do emprego criado em Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E quando se esperava que pudesse existir um estímulo a estas empresas, que só querem ser mais prósperas, trabalhar mais, poderem produzir mais, quando se esperava que o Governo apoiasse estas empresas, o que é que o Governo do PS faz às micro e às PME? Esvazia-lhes os pneus das bicicletas, tira-lhes o guiador, parte os raios das rodas»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Senão, veja-se: o pagamento especial por conta, que presume lucro que as empresas não vão ter este ano, o PS recusa-se a baixá-lo. Por exemplo, propõe já para Janeiro de 2010 que as empresas que têm empregados com contratos a termo paguem mais 3% de taxas sociais, uma medida que vai certamente não só impedir a criação de novos empregos mas até estimular a destruição de empregos.
Quando se esperava que pudesse existir uma devolução mais rápida do IVA»

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS está é com ciúmes!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Deputado do Partido Comunista, tenha calma! Ainda hoje, o Secretário-Geral do Partido Comunista esteve em Braga, reunido com a Conferência Episcopal, pelo que lhe aconselho alguma calma» Ouça e pense um bocadinho nestas matçrias que tambçm preocupam o seu secretário-geral.

17 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009Muitos deles são jovens (18,4% dos desempregados são, hoje, jovens abaixo dos 25 anos), muitos deles são mulheres (9,4% destes números correspondem a mulheres que estão no desemprego), muitos deles são casais, ainda que nesta matéria o Governo se recuse a divulgar o verdadeiro retrato social do País, hoje.
Perante estes números, o que é que o Governo faz? Qual é a resposta da maioria PS? A primeira resposta é a de tentar esconder esta realidade e esconder os números. Os dados do IEFP, que geralmente são divulgados sempre na penúltima semana de cada mês, curiosamente, só foram publicados a meio da semana passada, depois de o Primeiro-Ministro ter dado uma entrevista na televisão, depois de o Primeiro-Ministro ter vindo a um debate quinzenal no Parlamento.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembrado!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Os dados da segurança social sobre esta matéria, que geralmente são publicados até ao dia 20 de cada mês, quanto ao mês de Março, estranhamente, ainda hoje, no último dia do mês de Abril, não estão publicados.
Curiosa a resposta do PS, parecendo mesmo que quando não pode combater e inverter estes números tenta escondê-los como se não fossem a realidade. Só que são, infelizmente, a realidade! Estes números impõem-se pela sua frieza e pela sua crueza. Pelos vistos, só o PS é que não quer ver esta realidade.
Longe vão os tempos em que o PS considerava que uma taxa de desemprego de 6,7% era «a marca de uma governação falhada»; longe vão os tempos em que o PS considerava que 6,7% de desemprego era um alarme social que tocava no País; longe vão os tempos em que o PS encheu o País de cartazes em que prometia 150 000 novos postos de trabalho!...O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Primeiro-Ministro enganou!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Hoje, em vez de prometer criar empregos, o Primeiro-Ministro diz que cada um tem de pedalar a sua bicicleta; hoje, a resposta do PS e do Primeiro-Ministro é a de mandar os portugueses «pedalar a sua bicicleta». Só que parece que em matéria de criação de emprego quem «pedala a bicicleta» são as micro, as pequenas e as médias empresas, responsáveis por 75% do emprego criado em Portugal.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E quando se esperava que pudesse existir um estímulo a estas empresas, que só querem ser mais prósperas, trabalhar mais, poderem produzir mais, quando se esperava que o Governo apoiasse estas empresas, o que é que o Governo do PS faz às micro e às PME? Esvazia-lhes os pneus das bicicletas, tira-lhes o guiador, parte os raios das rodas»Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Senão, veja-se: o pagamento especial por conta, que presume lucro que as empresas não vão ter este ano, o PS recusa-se a baixá-lo. Por exemplo, propõe já para Janeiro de 2010 que as empresas que têm empregados com contratos a termo paguem mais 3% de taxas sociais, uma medida que vai certamente não só impedir a criação de novos empregos mas até estimular a destruição de empregos.
Quando se esperava que pudesse existir uma devolução mais rápida do IVA»O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS está é com ciúmes!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Deputado do Partido Comunista, tenha calma! Ainda hoje, o Secretário-Geral do Partido Comunista esteve em Braga, reunido com a Conferência Episcopal, pelo que lhe aconselho alguma calma» Ouça e pense um bocadinho nestas matçrias que tambçm preocupam o seu secretário-geral.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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