Debates Parlamentares - Diário 075, p. 19 (2009-04-30)

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19 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

O Sr. Adão Silva (PSD): — E, por outro lado, vemos o Governo «contentote» porque, afinal, arranja um subsídio social de desemprego a mais 15 000 pessoas» É importante, com certeza, mas o que são 15 000 pessoas? Nem 7% são das pessoas desempregadas que não têm qualquer protecção social. E isto é verdadeiramente dramático, sobretudo quando se percebe que a situação vai continuar a agravar-se.
O seu diagnóstico, Sr. Deputado, é correcto, é perfeito, o PSD subscreve inteiramente aquilo que disse mas, já agora, deixo-lhe um exercício: quais são as projecções que o CDS tem para esta questão, que cada dia se vê que se vai agravando? Queira explicar isto a esta Câmara e aos portugueses em geral.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, antes de mais, quero agradecer-lhe a pergunta que formulou.
O Sr. Deputado é esclarecido e informado nestas matérias, que segue atentamente, e sabe, como eu sei, que curiosamente — e digo-o sem espécie alguma de contentamento, porque são números negros, números que nos preocupam imenso —, se repararmos nestes dados do Eurostat, verificamos que, em Março do ano passado, a taxa de desemprego registada em Portugal era de 7,6% e, em Dezembro, no final do ano, chegou aos 8%. Portanto, a taxa de desemprego registada em Portugal tem vindo sistematicamente a subir, por isso mesmo, quando V. Ex.ª aponta — e bem! — o número que está hoje inscrito no Orçamento do Estado para este ano, 8,5% relativamente ao que deve ser o desemprego registado em Portugal, todos nós temos a noção de que esse número não é realista. Já hoje, em Março de 2009, 8,5% é o que o Eurostat estima que seja o desemprego registado em Portugal e, infelizmente, este número tem tendência para subir.
Por isso mesmo, aquela previsão do Partido Socialista de 8,5% é uma previsão que a todos os indicadores internacionais parece, infelizmente, vai pecar por defeito.
E todos nós nos lembramos de que, quando o Partido Socialista inscreveu esta opção no Orçamento do Estado, todos os indicadores internacionais estavam muito acima. Lembra-se, como eu me lembro, dos dados da Comissão Europeia que apontavam, para o ano 2010, uma taxa de desemprego em Portugal que poderia chegar aos 11%?! Aliás, é importante nós dizermos que já hoje, no último dia de Abril do mês de 2009, muito provavelmente se verificou um crescimento em linha com o que foi o crescimento do número de desempregados registados em Portugal. Já provámos ter cerca de meio milhão e quinhentos mil desempregados registados em Portugal e isso é algo que nos preocupa e preocupa-nos acima de tudo que o Partido Socialista nada esteja a fazer para dinamizar a economia, muito especialmente as micro, pequenas e médias empresas que são as maiores responsáveis pela criação do emprego em Portugal e, também, nos preocupa tremendamente que o Partido Socialista nada esteja a fazer do ponto de vista de uma resposta social.
V. Ex.ª dizia, com razão, que é preciso que o Governo e as oposições, nestas matérias, saibam pôr o interesse nacional à frente de tudo. É o que o CDS tem feito: por mais de 15 vezes trouxemos propostas sobre estas matérias ao Plenário da Assembleia da República, propostas que têm sido sistematicamente recusadas pelo Partido Socialista e pela maioria que o suporta. Isso, infelizmente, é um erro que tem consequências hoje na vida de quase meio milhão de portugueses.
Muito obrigado pela sua questão.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, creio que trouxe aqui um dos temas que mais preocupa os portugueses e portuguesas: o desemprego.
Curiosamente, não obstante o Ministro Vieira da Silva dizer que está a tentar travar o desemprego, não obstante o Secretário de Estado do Emprego, ontem, nos ter dito que não precisamos de mais planos, nem de mais projectos, porque o Governo tem no terreno muitos projectos que resolverão o problema do desemprego, a verdade é que em cada dia que passa o desemprego aumenta e — como disse e muito bem o Sr. Deputado

19 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009O Sr. Adão Silva (PSD): — E, por outro lado, vemos o Governo «contentote» porque, afinal, arranja um subsídio social de desemprego a mais 15 000 pessoas» É importante, com certeza, mas o que são 15 000 pessoas? Nem 7% são das pessoas desempregadas que não têm qualquer protecção social. E isto é verdadeiramente dramático, sobretudo quando se percebe que a situação vai continuar a agravar-se.
O seu diagnóstico, Sr. Deputado, é correcto, é perfeito, o PSD subscreve inteiramente aquilo que disse mas, já agora, deixo-lhe um exercício: quais são as projecções que o CDS tem para esta questão, que cada dia se vê que se vai agravando? Queira explicar isto a esta Câmara e aos portugueses em geral.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, antes de mais, quero agradecer-lhe a pergunta que formulou.
O Sr. Deputado é esclarecido e informado nestas matérias, que segue atentamente, e sabe, como eu sei, que curiosamente — e digo-o sem espécie alguma de contentamento, porque são números negros, números que nos preocupam imenso —, se repararmos nestes dados do Eurostat, verificamos que, em Março do ano passado, a taxa de desemprego registada em Portugal era de 7,6% e, em Dezembro, no final do ano, chegou aos 8%. Portanto, a taxa de desemprego registada em Portugal tem vindo sistematicamente a subir, por isso mesmo, quando V. Ex.ª aponta — e bem! — o número que está hoje inscrito no Orçamento do Estado para este ano, 8,5% relativamente ao que deve ser o desemprego registado em Portugal, todos nós temos a noção de que esse número não é realista. Já hoje, em Março de 2009, 8,5% é o que o Eurostat estima que seja o desemprego registado em Portugal e, infelizmente, este número tem tendência para subir.
Por isso mesmo, aquela previsão do Partido Socialista de 8,5% é uma previsão que a todos os indicadores internacionais parece, infelizmente, vai pecar por defeito.
E todos nós nos lembramos de que, quando o Partido Socialista inscreveu esta opção no Orçamento do Estado, todos os indicadores internacionais estavam muito acima. Lembra-se, como eu me lembro, dos dados da Comissão Europeia que apontavam, para o ano 2010, uma taxa de desemprego em Portugal que poderia chegar aos 11%?! Aliás, é importante nós dizermos que já hoje, no último dia de Abril do mês de 2009, muito provavelmente se verificou um crescimento em linha com o que foi o crescimento do número de desempregados registados em Portugal. Já provámos ter cerca de meio milhão e quinhentos mil desempregados registados em Portugal e isso é algo que nos preocupa e preocupa-nos acima de tudo que o Partido Socialista nada esteja a fazer para dinamizar a economia, muito especialmente as micro, pequenas e médias empresas que são as maiores responsáveis pela criação do emprego em Portugal e, também, nos preocupa tremendamente que o Partido Socialista nada esteja a fazer do ponto de vista de uma resposta social.
V. Ex.ª dizia, com razão, que é preciso que o Governo e as oposições, nestas matérias, saibam pôr o interesse nacional à frente de tudo. É o que o CDS tem feito: por mais de 15 vezes trouxemos propostas sobre estas matérias ao Plenário da Assembleia da República, propostas que têm sido sistematicamente recusadas pelo Partido Socialista e pela maioria que o suporta. Isso, infelizmente, é um erro que tem consequências hoje na vida de quase meio milhão de portugueses.
Muito obrigado pela sua questão.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, creio que trouxe aqui um dos temas que mais preocupa os portugueses e portuguesas: o desemprego.
Curiosamente, não obstante o Ministro Vieira da Silva dizer que está a tentar travar o desemprego, não obstante o Secretário de Estado do Emprego, ontem, nos ter dito que não precisamos de mais planos, nem de mais projectos, porque o Governo tem no terreno muitos projectos que resolverão o problema do desemprego, a verdade é que em cada dia que passa o desemprego aumenta e — como disse e muito bem o Sr. Deputado

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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