Debates Parlamentares - Diário 075, p. 18 (2009-04-30)

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18 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

Quando se esperava que o Governo do PS devolvesse mais rapidamente o IVA às empresas, o que é que acontece? Aumentam os prazos de mora.
Por isso mesmo é preciso fazer muito mais do ponto de vista económico, do ponto de vista do estímulo da economia.
Mas é preciso também fazer muito mais do ponto de vista social. De 484 000 novos desempregados só cerca de 200 000 recebem subsídio de desemprego; cerca de 40% não recebe qualquer espécie de subsídio ou de prestação social, de entre os quais se destacam os jovens, que mesmo que tenham trabalhado 15 meses, mesmo que tenham trabalhado desde o início de Janeiro de 2008 ininterruptamente, se, face à crise, perderam o seu emprego no mês de Março, que está em referência, por causa das regras que o PS criou não têm direito a subsídio de desemprego.
Ou, por exemplo, os casos, cada vez em número crescente, das famílias em que não há um único posto de trabalho, das casas em que pai e mãe, marido e mulher, estão ao mesmo tempo desempregados. Até quando é que os números do desemprego têm de crescer para que o PS se aperceba de que é preciso majorar o subsídio de desemprego nestes casos? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: o PS dizia, outro dia, que cada um deve «pedalar a sua bicicleta», só que é exactamente este PS que manda cada um «pedalar a sua bicicleta» que, pelos vistos, é insensível do ponto de vista social e avariou o «elevador social»! Este é hoje, infelizmente, o mais negro retrato de Portugal: quase meio milhão de desempregados; dois milhões de pessoas, em Portugal, a viver no limiar da pobreza. Esta é a marca da governação do PS! Um «elevador social» que existia, em que as pessoas, pelo seu mérito, pelo seu esforço, pelo seu talento, pela sua vontade de fazer, de produzir e de trabalhar, podiam subir socialmente, foi avariado por parte do PS.
É esta a marca da governação socialista, é esta a justiça social que o PS quer imprimir em Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, V. Ex.ª acaba de fazer aqui um diagnóstico correcto da situação do desemprego em Portugal, que eu resumiria a duas afirmações: por um lado, o desemprego é uma calamidade crescente no nosso País; e, por outro lado, o Governo revela-se absolutamente desastrado na forma de dar-lhe resposta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por um lado, veja-se que o Governo estava tão obstinado a defender que o desemprego em Portugal em 2009 seria de 7,6%, quando passado um mês corrigia para 8,5% — mas isto era suposto ser no final de 2009, não no final do primeiro trimestre de 2009!...
Portanto, a situação prenuncia-se como uma situação muito mais grave e complicada.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Cerca de 500 000 desempregados, por certo, uma situação social altamente perturbadora e desarticuladora da sociedade portuguesa.
A minha pergunta, Sr. Deputado, é esta: como é que o Governo está a reagir em relação a isto? Por um lado, o Governo tem uma atitude de arrogância, de auto-suficiência, como se matéria tão delicada pudesse ser apenas enfrentada pelo Governo. É o momento de concitar toda a energia, toda a colaboração, o apoio da oposição e do Governo, com certeza, dos sindicatos e dos empresários. Toda a sociedade tem de ser convocada para contrariar este drama social que é o desemprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

18 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009Quando se esperava que o Governo do PS devolvesse mais rapidamente o IVA às empresas, o que é que acontece? Aumentam os prazos de mora.
Por isso mesmo é preciso fazer muito mais do ponto de vista económico, do ponto de vista do estímulo da economia.
Mas é preciso também fazer muito mais do ponto de vista social. De 484 000 novos desempregados só cerca de 200 000 recebem subsídio de desemprego; cerca de 40% não recebe qualquer espécie de subsídio ou de prestação social, de entre os quais se destacam os jovens, que mesmo que tenham trabalhado 15 meses, mesmo que tenham trabalhado desde o início de Janeiro de 2008 ininterruptamente, se, face à crise, perderam o seu emprego no mês de Março, que está em referência, por causa das regras que o PS criou não têm direito a subsídio de desemprego.
Ou, por exemplo, os casos, cada vez em número crescente, das famílias em que não há um único posto de trabalho, das casas em que pai e mãe, marido e mulher, estão ao mesmo tempo desempregados. Até quando é que os números do desemprego têm de crescer para que o PS se aperceba de que é preciso majorar o subsídio de desemprego nestes casos? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: o PS dizia, outro dia, que cada um deve «pedalar a sua bicicleta», só que é exactamente este PS que manda cada um «pedalar a sua bicicleta» que, pelos vistos, é insensível do ponto de vista social e avariou o «elevador social»! Este é hoje, infelizmente, o mais negro retrato de Portugal: quase meio milhão de desempregados; dois milhões de pessoas, em Portugal, a viver no limiar da pobreza. Esta é a marca da governação do PS! Um «elevador social» que existia, em que as pessoas, pelo seu mérito, pelo seu esforço, pelo seu talento, pela sua vontade de fazer, de produzir e de trabalhar, podiam subir socialmente, foi avariado por parte do PS.
É esta a marca da governação socialista, é esta a justiça social que o PS quer imprimir em Portugal!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, V. Ex.ª acaba de fazer aqui um diagnóstico correcto da situação do desemprego em Portugal, que eu resumiria a duas afirmações: por um lado, o desemprego é uma calamidade crescente no nosso País; e, por outro lado, o Governo revela-se absolutamente desastrado na forma de dar-lhe resposta.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Por um lado, veja-se que o Governo estava tão obstinado a defender que o desemprego em Portugal em 2009 seria de 7,6%, quando passado um mês corrigia para 8,5% — mas isto era suposto ser no final de 2009, não no final do primeiro trimestre de 2009!...
Portanto, a situação prenuncia-se como uma situação muito mais grave e complicada.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Cerca de 500 000 desempregados, por certo, uma situação social altamente perturbadora e desarticuladora da sociedade portuguesa.
A minha pergunta, Sr. Deputado, é esta: como é que o Governo está a reagir em relação a isto? Por um lado, o Governo tem uma atitude de arrogância, de auto-suficiência, como se matéria tão delicada pudesse ser apenas enfrentada pelo Governo. É o momento de concitar toda a energia, toda a colaboração, o apoio da oposição e do Governo, com certeza, dos sindicatos e dos empresários. Toda a sociedade tem de ser convocada para contrariar este drama social que é o desemprego.Vozes do PSD: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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