O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, quero saudá-lo pelo tema que trouxe a este debate, que é, podemos mesmo dizê-lo, um tema recorrente, infelizmente recorrente.
Infelizmente porque a situação económica vem agravando o desemprego, quase que podíamos dizer que um dos grandes responsáveis é o Governo, que tirou a «roda pedaleira» à economia e, por isso, criou mais desemprego; por outro lado, é infeliz esta repetição porque cada vez que falamos dos sucessivos aumentos do desemprego temos de salientar que o Governo lhes é totalmente insensível e continua a teimar em não alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego.
Como o Sr. Deputado sabe, o PCP apresentou esta semana uma nova iniciativa para alterar as regras do subsídio de desemprego.
Desde que esta legislação restritiva foi publicada, já foram chumbadas por seis vezes as propostas do PCP neste sentido e de todas as vezes o Governo não explicou como é que o desemprego aumenta e a percentagem de desempregados com subsídio de desemprego diminuiu.
Como é que há um Governo que perante a crise social faz discursos muito pungentes mas, depois, quando se trata de medidas concretas, há sempre dinheiro para os bancos e não há dinheiro para os desempregados?! E não venha o Governo dizer que já tomou medidas em relação ao subsídio social de desemprego, porque em relação a esta última, que o Sr. Deputado referiu e que o Primeiro-Ministro anunciou há bem poucos dias, já o Governo veio dizer que ela custará aos cofres do Estado — vejam bem! — 20 milhões de euros.
Já não vou sequer comparar com os 1800 milhões de euros que estão no BPN, comparo apenas com os 400 milhões de euros que o Governo retirou da verba para subsídio de desemprego do Orçamento do Estado desde 2007 até agora.
Esta inaceitável «poupança» diz bem que este Governo motiva o desemprego, cria o desemprego e, ao mesmo tempo, não quer aceitar que haja alteração no sentido do alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que hoje penalizam sobretudo os jovens, os casais jovens, que continuam a sofrer de forma agravada esta situação.
Não desistiremos de procurar alterar estas regras do subsídio de desemprego e estamos convictos que, apesar da sua teimosia, o Governo um dia há-de reconhecer que temos razão e que esta lei precisa de ser alterada.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, antes de mais, agradeço a sua pergunta. Sei bem o número de vezes que o Partido Comunista Português tem falado sobre esta matéria e para lhe responder nada melhor do que os números reais, os números oficiais de organismos tutelados pelo próprio Governo.
Em Março de 2009, registavam-se, no Instituto de Emprego e Formação Profissional, 484 131 desempregados. Portanto, estamos a falar de pessoas que estão registadas, enquanto tal, no Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Destas, só auferem subsídio de desemprego 202 451 pessoas; aqueles que auferem subsídio social de desemprego – que, relembremos, na versão subsídio social de desemprego são 355 € e na versão extensão do subsídio social de desemprego 251 € – são 80 000 pessoas.
Sr. Deputado, fiquei pasmado ao ver que, neste mês, o número de pessoas que estava a auferir do prolongamento do subsídio social de desemprego, aquele que o Governo prometia que seria para 50 000 pessoas, eram 120 pessoas, de acordo com os números oficiais do Boletim Estatístico da Segurança Social.
Repito: 120 pessoas, não são 120 000, são 120 portugueses!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALCÍDIA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão