Debates Parlamentares - Diário 082, p. 44 (2009-05-20)

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44 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

é da crise internacional para justificar o aumento do desemprego e diz que Portugal tem uma taxa de substituição dos rendimentos, em caso de desemprego, das mais elevadas da Europa.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se é verdade que hoje vivemos uma das mais graves crises do sistema capitalista, também é verdade que Portugal, com os seus sucessivos governos PS e PSD, com ou sem o CDS, alinhou nas orientações neoliberais que conduziram a esta mesma crise.
O Governo PS, que agora nega, na teoria, estas políticas e faz um discurso de conveniência contra o neoliberalismo, continua a aplicar a cartilha neoliberal.
Defende o mercado a todo o custo: injecta largos milhões para salvar a banca, avançou com a privatização de importantes serviços e empresas públicas, defende uma política de contenção salarial, ataca os direitos dos trabalhadores com uma legislação que aumenta a precariedade e a exploração e vai recuperar, no futuro, a obsessão pelo cumprimento do défice e do Pacto de Estabilidade para apertar, mais uma vez, o cinto aos trabalhadores, para que sejam estes, e só estes, a pagar a crise, deixando assim impunes e com os bolsos bem cheios as grandes empresas e os grupos financeiros.
Por muitas vezes que repita que a culpa da crise é da situação internacional, tal não corresponde à verdade e visa enganar os portugueses quanto às verdadeiras responsabilidades do Governo PS pela grave situação de desemprego que vivemos e visa também esconder o fracasso das medidas que o Governo apresenta para combater o desemprego.
Outra mistificação apresentada pelo Governo e que serve como justificação para não alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego diz respeito ao argumento de que Portugal tem uma taxa de substituição dos rendimentos, em caso de desemprego, das mais elevadas da Europa.
O Governo com esta argumentação está a querer comparar realidades que não são comparáveis, desde logo porque os salários são diferentes,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » e quer esconder dos portugueses a absoluta necessidade de alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego. A verdade é que, desde que o Governo PS alterou as regras do subsídio de desemprego, são cada vez mais os trabalhadores que não têm qualquer protecção no desemprego.
O PCP não se resigna e, para além de denunciar as consequências das políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos do bloco central ideológico e de interesses que tem desgovernado o nosso país, já apresentou, por diversas vezes, propostas e irá continuar a lutar para que sejam implementadas as medidas necessárias para combater o desemprego, tais como o aumento dos salários e pensões, para aumentar a procura interna, um maior investimento público também direccionado para as micro, pequenas e médias empresas, o apoio aos sectores produtivos, a alteração da legislação laboral, e não irá desistir até que se alterem, de uma vez por todas, as regras de atribuição do subsídio de desemprego para aumentar a protecção dos trabalhadores.
Chegou a hora de pôr em marcha as rupturas que são exigidas, com confiança, por uma nova política, por uma vida melhor.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, certamente que muitos temas, senão mesmo quase todos, afastam a minha bancada da sua. Mas considero a matéria que o Sr. Deputado hoje trouxe aqui, ao Plenário, da maior importância e queria felicitá-lo por isso. Trata-se do balanço que já é possível fazer sobre a actuação do Ministério do Trabalho e deste Ministro do Trabalho, em particular, quatro anos passados desde que o Governo tomou posse.

44 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009é da crise internacional para justificar o aumento do desemprego e diz que Portugal tem uma taxa de substituição dos rendimentos, em caso de desemprego, das mais elevadas da Europa.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se é verdade que hoje vivemos uma das mais graves crises do sistema capitalista, também é verdade que Portugal, com os seus sucessivos governos PS e PSD, com ou sem o CDS, alinhou nas orientações neoliberais que conduziram a esta mesma crise.
O Governo PS, que agora nega, na teoria, estas políticas e faz um discurso de conveniência contra o neoliberalismo, continua a aplicar a cartilha neoliberal.
Defende o mercado a todo o custo: injecta largos milhões para salvar a banca, avançou com a privatização de importantes serviços e empresas públicas, defende uma política de contenção salarial, ataca os direitos dos trabalhadores com uma legislação que aumenta a precariedade e a exploração e vai recuperar, no futuro, a obsessão pelo cumprimento do défice e do Pacto de Estabilidade para apertar, mais uma vez, o cinto aos trabalhadores, para que sejam estes, e só estes, a pagar a crise, deixando assim impunes e com os bolsos bem cheios as grandes empresas e os grupos financeiros.
Por muitas vezes que repita que a culpa da crise é da situação internacional, tal não corresponde à verdade e visa enganar os portugueses quanto às verdadeiras responsabilidades do Governo PS pela grave situação de desemprego que vivemos e visa também esconder o fracasso das medidas que o Governo apresenta para combater o desemprego.
Outra mistificação apresentada pelo Governo e que serve como justificação para não alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego diz respeito ao argumento de que Portugal tem uma taxa de substituição dos rendimentos, em caso de desemprego, das mais elevadas da Europa.
O Governo com esta argumentação está a querer comparar realidades que não são comparáveis, desde logo porque os salários são diferentes,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — » e quer esconder dos portugueses a absoluta necessidade de alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego. A verdade é que, desde que o Governo PS alterou as regras do subsídio de desemprego, são cada vez mais os trabalhadores que não têm qualquer protecção no desemprego.
O PCP não se resigna e, para além de denunciar as consequências das políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos do bloco central ideológico e de interesses que tem desgovernado o nosso país, já apresentou, por diversas vezes, propostas e irá continuar a lutar para que sejam implementadas as medidas necessárias para combater o desemprego, tais como o aumento dos salários e pensões, para aumentar a procura interna, um maior investimento público também direccionado para as micro, pequenas e médias empresas, o apoio aos sectores produtivos, a alteração da legislação laboral, e não irá desistir até que se alterem, de uma vez por todas, as regras de atribuição do subsídio de desemprego para aumentar a protecção dos trabalhadores.
Chegou a hora de pôr em marcha as rupturas que são exigidas, com confiança, por uma nova política, por uma vida melhor.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, certamente que muitos temas, senão mesmo quase todos, afastam a minha bancada da sua. Mas considero a matéria que o Sr. Deputado hoje trouxe aqui, ao Plenário, da maior importância e queria felicitá-lo por isso. Trata-se do balanço que já é possível fazer sobre a actuação do Ministério do Trabalho e deste Ministro do Trabalho, em particular, quatro anos passados desde que o Governo tomou posse.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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