Debates Parlamentares - Diário 082, p. 48 (2009-05-20)

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48 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Referiu uma conhecida procuradora do Ministério Público que o Dr. Lopes da Mota é uma pessoa que goza de grande consideração pública. Mas claro que sim! O que sucede é que, ao longo de todo este processo, ele nunca esteve à altura da dignidade, ele nunca esteve à dimensão do prestígio do alto cargo que exerce.
Disso não tenho a mais pequena dúvida – não tenho eu, nem tem ele, nem ninguém, em Portugal, sobre o que acabo de dizer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Bem tentou o Procurador-Geral da República designar dia e hora para uma conferência de interessados, ou para uma tentativa de conciliação das partes. Mas, segundo consta, o que se pretendia era que os procuradores assinassem um documento conjunto a dizer que era mentira tudo aquilo que tinham dito que era verdade. É claro que não assinaram. Era mesmo o que mais faltava! A verdade, Srs. Deputados, nunca é injusta. Ela pode magoar mas não deixa ferida.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E se houvesse dõvidas» Ainda hoje há um take da Lusa que refere que, desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, o Procurador-Geral da República deu instruções no sentido de que todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional, passem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust, passando a ser utilizados outros canais. Esta é a demonstração pública e inequívoca de que o próprio Procurador-Geral da República retirou toda a confiança do nosso representante da Eurojust.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O imbróglio mantém-se e o insólito acabou por suceder, ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com a recusa, por parte do Partido Socialista, da audição do Procurador Lopes da Mota e do Ministro da Justiça.
Afinal, o que é que esta maioria socialista quer esconder? Como se compreende tal posição quando o próprio Ministro da Justiça, no dia anterior, manifestara publicamente a sua inteira disponibilidade para comparecer no Parlamento para discutir o assunto? Como é que os Srs. Deputados do Partido Socialista justificam às suas próprias consciências o sentido em que votaram? Finalmente, pergunto: o que falta acontecer para que o Governo tome a única decisão, a única decisão que deve tomar: o afastamento do Dr. Lopes da Mota do alto cargo internacional que exerce?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sabemos que existe o instituto da presunção de inocência.
Nenhum de nós aqui o contraria. Mas não vale tudo. É preciso salvaguardar a dignidade e o prestígio das instituições. Ora, a Eurojust é uma instituição internacional que desenvolve uma importantíssima missão no âmbito da cooperação penal.
O que falta ao Governo para que tome a única decisão que se impõe? Sabemos o que lhe falta: apenas coragem. E governar, não esqueçam, é um acto de coragem, coragem que este Governo não tem, nunca teve, nem quer ter, coragem que os portugueses sempre mereceriam.
O que vale, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que já falta muito pouco tempo, já falta muito pouco tempo para que este Governo, agoniado, desprestigiado e descredibilizado, seja afastado do poder pelos portugueses.
Chegou a hora! Chegou a hora de os senhores deixarem governar o País!

Aplausos do PSD.

48 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009Referiu uma conhecida procuradora do Ministério Público que o Dr. Lopes da Mota é uma pessoa que goza de grande consideração pública. Mas claro que sim! O que sucede é que, ao longo de todo este processo, ele nunca esteve à altura da dignidade, ele nunca esteve à dimensão do prestígio do alto cargo que exerce.
Disso não tenho a mais pequena dúvida – não tenho eu, nem tem ele, nem ninguém, em Portugal, sobre o que acabo de dizer.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Bem tentou o Procurador-Geral da República designar dia e hora para uma conferência de interessados, ou para uma tentativa de conciliação das partes. Mas, segundo consta, o que se pretendia era que os procuradores assinassem um documento conjunto a dizer que era mentira tudo aquilo que tinham dito que era verdade. É claro que não assinaram. Era mesmo o que mais faltava! A verdade, Srs. Deputados, nunca é injusta. Ela pode magoar mas não deixa ferida.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E se houvesse dõvidas» Ainda hoje há um take da Lusa que refere que, desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, o Procurador-Geral da República deu instruções no sentido de que todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional, passem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust, passando a ser utilizados outros canais. Esta é a demonstração pública e inequívoca de que o próprio Procurador-Geral da República retirou toda a confiança do nosso representante da Eurojust.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O imbróglio mantém-se e o insólito acabou por suceder, ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com a recusa, por parte do Partido Socialista, da audição do Procurador Lopes da Mota e do Ministro da Justiça.
Afinal, o que é que esta maioria socialista quer esconder? Como se compreende tal posição quando o próprio Ministro da Justiça, no dia anterior, manifestara publicamente a sua inteira disponibilidade para comparecer no Parlamento para discutir o assunto? Como é que os Srs. Deputados do Partido Socialista justificam às suas próprias consciências o sentido em que votaram? Finalmente, pergunto: o que falta acontecer para que o Governo tome a única decisão, a única decisão que deve tomar: o afastamento do Dr. Lopes da Mota do alto cargo internacional que exerce?Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sabemos que existe o instituto da presunção de inocência.
Nenhum de nós aqui o contraria. Mas não vale tudo. É preciso salvaguardar a dignidade e o prestígio das instituições. Ora, a Eurojust é uma instituição internacional que desenvolve uma importantíssima missão no âmbito da cooperação penal.
O que falta ao Governo para que tome a única decisão que se impõe? Sabemos o que lhe falta: apenas coragem. E governar, não esqueçam, é um acto de coragem, coragem que este Governo não tem, nunca teve, nem quer ter, coragem que os portugueses sempre mereceriam.
O que vale, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que já falta muito pouco tempo, já falta muito pouco tempo para que este Governo, agoniado, desprestigiado e descredibilizado, seja afastado do poder pelos portugueses.
Chegou a hora! Chegou a hora de os senhores deixarem governar o País!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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