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53 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — O Sr. Deputado tem de responder a esta questão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados António Filipe e Ricardo Rodrigues, agradeço as questões colocadas, o que, aliás, só demonstra a actualidade e a oportunidade do debate aqui suscitado, e ainda bem.
Antes de mais, vamos «pôr os pontos nos is»: a razão por que o Sr. Dr. Lopes da Mota não vem ao Parlamento não é porque o nosso Regimento não o permite mas, sim, porque o PS o proibiu — ponto final!!

Aplausos do PSD.

Vozes do PCP e do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — O Sr. Deputado Ricardo Rodrigues pode «dar as voltas» que entender, pode argumentar como quiser, mas o Sr. Deputado, antes sequer de ouvir um argumento que fosse do partido requerente ou de outros partidos (do PSD, do PCP ou do BE), anunciou logo que nem queria ver o requerimento porque «chumbava-o» — como «chumbou»!

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E isto ç que ç a «democracia interna« no Parlamento!» Isto é a prova clara da arrogância desmedida do Partido Socialista, que, aliás, está a acabar, e ainda bem.
O Sr. Procurador Lopes da Mota não vinha cá como procurador mas como representante do Estado português na Eurojust, o que é muito diferente!! E ainda bem que o Sr. Deputado António Filipe lembra que o Governo se escudou dizendo: «isso não é connosco, isso é com o Procurador-Geral da República». Mas isso já está resolvido, o Procurador-Geral já resolveu, afastando a questão e dizendo: não há mais Eurojust! Para o processo, não há, não existe! Depois, o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues diz que entre Portugal e a Inglaterra é: «cá como lá; lá como cá». Muito bem, é uma relação directa: «lá como cá; cá como lá». Então, não é preciso a Eurojust! Por que é que não acabamos com a Eurojust?! Ou, então, retiramos o nosso representante, pois estamos lá a gastar dinheiro. Para si, estamos a gastar lá dinheiro. Então, tiramos o pessoal que lá está, que deve ser muito, deve dar despesa em assessores e adjuntos — faço lá ideia!... —, e acabamos com a Eurojust, que não é precisa para nada.
Agora, o importante era distinguir bem as coisas. Sr. Deputado, sei que a presunção de inocência é um valor absoluto numa democracia, sei disso,»

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não parece!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — » mas, como alguçm tambçm já escreveu, não é uma «vaca sagrada» que possa permitir tudo — e estamos a falar de política.
É preciso, como referi na tribuna, e repito, salvaguardar a dignidade e o prestígio das instituições. E o que está em causa é uma instituição internacional importantíssima.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — O senhor abdica dos princípios!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E não precisa de me dizer quais são as competências da Eurojust, porque eu sei muito bem. Saberá o Sr. Deputado?! Saberá o Sr. Deputado?»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
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  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão