Debates Parlamentares - Diário 082, p. 56 (2009-05-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

56 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Só o desespero para o preenchimento de agenda, em tempos cada vez mais próximos de eleições, consegue explicar o ruído de fundo e a confusão que alguns têm vindo a procurar instalar em torno deste assunto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, o seu esforço lastimável para tentar justificar o injustificável traduz-se, na verdade, num esforço penoso. É um esforço penoso e difícil e é absolutamente lamentável que tenha de desempenhar este papel. Aliás, só tem de desempenhá-lo porque, na verdade, dificilmente conseguimos ver o Ministro do Ambiente aqui, na Assembleia da República. Portanto, ainda bem que há um Deputado do Partido Socialista que dá a cara pela política do Governo»! Tenho uma pergunta para fazer-lhe, Sr. Deputado: como é que explica esta contradição extraordinária? É porque com uma mão o Governo diminui o valor das multas por infracções graves de poluição e contra a qualidade dos recursos hídricos e com a outra mão quer fazer toda a gente pagar pela utilização dos recursos hídricos. Não se trata apenas das captações para usos comerciais ou industriais, isto é, aquelas que têm por finalidade produzir valor acrescentado. Não! Trata-se de taxar tudo o que é uso! É também o pequeno poço que é taxado! Esta é que é a intenção do Governo! Explique-nos, pois, como é que se explica esta «coisa», que é absolutamente inconcebível e incompreensível, que ninguém consegue compreender! Numa altura em que o agravamento da condição de vida é brutal, particularmente no sector agrícola, no nosso País, o Sr. Deputado tem de explicar como é que o Governo equaciona e justifica uma hipótese desta natureza, que é a de agravar a condição de vida das pessoas que encontraram nos recursos que estão disponíveis não um modo de fazer»

Protestos do Deputado do PS Lúcio Ferreira.

Ó Sr. Deputado, fazer o inventário dos poços, das captações?!... Não é de nada disso que se trata! Vamos ser honestos! O Governo tem de ser absolutamente honesto nesta discussão! As taxas de recursos hídricos são absolutamente desvinculadas da necessidade de fazer um inventário rigoroso dos recursos que existem no País. Elas são, na verdade, a preparação para o caminho que o Governo pretende seguir, na próxima Legislatura,»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — » de privatização das águas de Portugal e de concessão da gestão das águas aos privados. Este é que é o caminho que os senhores querem seguir! E, para isso, não distinguem! Não distinguem captação de água para comercializar e captação de água para beber, para cozinhar, para alimentar uma família. Isto os senhores não são capazes de distinguir!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Ao mesmo tempo, aos grandes poluidores, os senhores diminuem as multas por infracções. Isto é absolutamente inaceitável, não tem a menor justificação! Sr. Deputado, por mais que transpire, não vai conseguir explicar uma coisa destas!

Aplausos do BE.

56 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009Só o desespero para o preenchimento de agenda, em tempos cada vez mais próximos de eleições, consegue explicar o ruído de fundo e a confusão que alguns têm vindo a procurar instalar em torno deste assunto.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Alda Macedo.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, o seu esforço lastimável para tentar justificar o injustificável traduz-se, na verdade, num esforço penoso. É um esforço penoso e difícil e é absolutamente lamentável que tenha de desempenhar este papel. Aliás, só tem de desempenhá-lo porque, na verdade, dificilmente conseguimos ver o Ministro do Ambiente aqui, na Assembleia da República. Portanto, ainda bem que há um Deputado do Partido Socialista que dá a cara pela política do Governo»! Tenho uma pergunta para fazer-lhe, Sr. Deputado: como é que explica esta contradição extraordinária? É porque com uma mão o Governo diminui o valor das multas por infracções graves de poluição e contra a qualidade dos recursos hídricos e com a outra mão quer fazer toda a gente pagar pela utilização dos recursos hídricos. Não se trata apenas das captações para usos comerciais ou industriais, isto é, aquelas que têm por finalidade produzir valor acrescentado. Não! Trata-se de taxar tudo o que é uso! É também o pequeno poço que é taxado! Esta é que é a intenção do Governo! Explique-nos, pois, como é que se explica esta «coisa», que é absolutamente inconcebível e incompreensível, que ninguém consegue compreender! Numa altura em que o agravamento da condição de vida é brutal, particularmente no sector agrícola, no nosso País, o Sr. Deputado tem de explicar como é que o Governo equaciona e justifica uma hipótese desta natureza, que é a de agravar a condição de vida das pessoas que encontraram nos recursos que estão disponíveis não um modo de fazer»Protestos do Deputado do PS Lúcio Ferreira.Ó Sr. Deputado, fazer o inventário dos poços, das captações?!... Não é de nada disso que se trata! Vamos ser honestos! O Governo tem de ser absolutamente honesto nesta discussão! As taxas de recursos hídricos são absolutamente desvinculadas da necessidade de fazer um inventário rigoroso dos recursos que existem no País. Elas são, na verdade, a preparação para o caminho que o Governo pretende seguir, na próxima Legislatura,»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — » de privatização das águas de Portugal e de concessão da gestão das águas aos privados. Este é que é o caminho que os senhores querem seguir! E, para isso, não distinguem! Não distinguem captação de água para comercializar e captação de água para beber, para cozinhar, para alimentar uma família. Isto os senhores não são capazes de distinguir!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Ao mesmo tempo, aos grandes poluidores, os senhores diminuem as multas por infracções. Isto é absolutamente inaceitável, não tem a menor justificação! Sr. Deputado, por mais que transpire, não vai conseguir explicar uma coisa destas!Aplausos do BE.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas