38 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Se o candidato Vital Moreira quer um imposto sobre transacções financeiras não o quer para as calendas, quere-o para esta campanha em que o propôs! Se o Partido Socialista não o quer em Portugal é porque preza a tal estabilidade fiscal, porque não o quer, realmente! Há aqui uma enorme dissonância nas posições do Partido Socialista.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O Sr. Deputado Victor Baptista quer fazer parecer aqui que o que é diferente é, afinal, idêntico, e isso não é possível.
Também gostaria de dizer que, ao defendermos a primazia do sector público na área energética, isso não tem a ver com o modelo económico mas, sim, com necessidades do nosso país na dinamização económica, no apoio às pequenas e médias empresas e até — veja bem! — no combate à especulação do capital de origem bastante obscura»! Aliás, quando o Sr. Deputado Victor Baptista fala de algumas empresas, gostaríamos que falasse, tambçm, de um modo mais concreto» É uma área muito discutível quanto à origem das suas captações financeiras aquela que tem a ver com o petróleo. O que podemos prever, num futuro próximo, acerca da especulação nesses mercados, é o que Portugal poderá vir a ter de pagar.
Portanto, creio que são assuntos que deveríamos referir com precaução, «com pinças», com uma análise muito cuidada, porque provavelmente, daqui a algum tempo, o Partido Socialista, ou qualquer outro partido nesta Assembleia, poderá ter de fazer uma análise muito diferente acerca do mercado da energia.
Fazer um tabu do mercado da energia e a protecção dos accionistas das empresas monopolistas na área da energia não é boa política, Sr. Deputado Victor Baptista! Mas vejo que, neste seu fulgor final, não sei se um pouco o «canto do cisne» deste debate, esqueceu-se dos «pára-quedas dourados«, mais uma vez» E, como V. Ex.ª se tem destacado aqui em ser o amigo de todos os «pára-quedistas» e tem feito disso uma «jura de amor» ao mercado e aos accionistas das empresas, talvez no tempo que lhe resta deva explicar-nos por que continua a querer isentar de uma taxa especial aqueles que levam milhões e milhões de indemnizações de empresas que levaram à ruína.
Isso é o que o Partido Socialista não consegue explicar-nos, tal como não consegue explicar ao candidato Vital Moreira, que também já falou acerca disso, bem como do fim dos offshore, que, depois, a «política Baptista» não permite!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vaz.

O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde o início deste debate, tenho ouvido dizer, insistentemente, que o Sr. Prof. Vital Moreira, candidato do PS às eleições europeias, defendeu a criação de um novo imposto, de um imposto comunitário.
Isso é falso!

Vozes do PSD: — Ohhh!»

O Sr. Luís Vaz (PS): — Eu estava presente,»

Aplausos do PS.

Risos do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

» acompanhei o Prof. Vital Moreira durante o dia, assisti á conferência — estava a menos de dois metros dele — e, na sequência de uma pergunta»

Protestos do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.