Debates Parlamentares - Diário 088, p. 34 (2009-06-03)

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34 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pela sua pergunta.
Tenho cá, mais do que a esperança, a impressão de que essa penalização começa já daqui a poucos dias» E começa já daqui a poucos dias porque o povo não pensa pela metade; o povo pensa por inteiro e percebe que, neste quadro, que mudou radicalmente pela Europa fora, não é um investimento público acrítico — que nos vai endividar, a nós e aos nossos filhos — que vai resolver qualquer problema de emprego às pequenas e médias empresas ou aos agricultores portugueses! Sabemos todos que, em Bruxelas, neste momento estão a mudar-se regulamentos, estão a mudar-se regras de elegibilidade, está a adaptar-se o pacote da política de coesão à resposta à crise. E, em Portugal, a Sr.ª Deputada já ouviu do Governo alguma disponibilidade, vontade ou capacidade para reorientar o QREN, para além da teimosia que marcou a sua feitura inicial deste processo, menos centralista e menos participado do que alguma vez houve, de elaboração de um quadro de fundos estruturais europeus?! O relator do Conselho Económico e Social chama-se Adriano Pimpão, foi secretário de Estado do governo de António Guterres,»

Protestos do Deputado do PS Horácio Antunes.

» foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e ç o autor do relatório do Conselho Económico e Social que diz que nunca um período de programação financeira da União Europeia — que é um instrumento que não é deste Governo, não é deste País, Sr.ª Deputada! — foi tão fechado, tão «feito em caixinha», tão burocratizado, com os resultados que, agora, se vêem.
É porque o Ministro tenta esconder-se atrás da aprovação e diz: «Já aprovámos 24% dos fundos».
Não há nada na economia, nada chegou às empresas, mas «aprovámos 24%»! Em menos tempo, no anterior período de programação, tinham-se aprovado 40%, Sr.ª Deputada! E isso é que, depois, permite executar a tempo, fugir à «regra da guilhotina» e não ter de andar a devolver a Bruxelas dinheiro que podia estar na economia portuguesa. Isso é que permite «bater no peito» e, quando houver a próxima discussão de política de coesão, não estarmos, como estivemos na última vez, à beira de ter os seis contribuintes líquidos a dizer: «Não estamos disponíveis para continuar a pagar para nada mudar».
Este Governo gasta para nada mudar! Estamos todos fartos de que nada mude! E os sinais vão chegar muito em breve, Sr.ª Deputada!!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No dia 3 de Abril, ocorreu aqui, nesta mesma Sala, um debate com o Sr. Ministro do Ambiente sobre temas do Ministério do Ambiente.
Neste debate participaram todos os grupos parlamentares e a única questão sobre o QREN foi colocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e pelo Sr. Deputado Horácio Antunes.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Nessa intervenção, foi notada, precisamente, a ausência, a total incapacidade, por parte das oposições, em colocar qualquer questão sobre o QREN; ao que o Sr. Deputado José Eduardo Martins respondeu que «não era nesta sede, perante o Sr. Ministro do Ambiente, que teria de colocar essa questão, que teria de ser noutra sede». E, a uma resposta ou contra-resposta do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, disse mesmo que também não era com o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que tinha de tratar da questão.

34 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pela sua pergunta.
Tenho cá, mais do que a esperança, a impressão de que essa penalização começa já daqui a poucos dias» E começa já daqui a poucos dias porque o povo não pensa pela metade; o povo pensa por inteiro e percebe que, neste quadro, que mudou radicalmente pela Europa fora, não é um investimento público acrítico — que nos vai endividar, a nós e aos nossos filhos — que vai resolver qualquer problema de emprego às pequenas e médias empresas ou aos agricultores portugueses! Sabemos todos que, em Bruxelas, neste momento estão a mudar-se regulamentos, estão a mudar-se regras de elegibilidade, está a adaptar-se o pacote da política de coesão à resposta à crise. E, em Portugal, a Sr.ª Deputada já ouviu do Governo alguma disponibilidade, vontade ou capacidade para reorientar o QREN, para além da teimosia que marcou a sua feitura inicial deste processo, menos centralista e menos participado do que alguma vez houve, de elaboração de um quadro de fundos estruturais europeus?! O relator do Conselho Económico e Social chama-se Adriano Pimpão, foi secretário de Estado do governo de António Guterres,»Protestos do Deputado do PS Horácio Antunes.» foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e ç o autor do relatório do Conselho Económico e Social que diz que nunca um período de programação financeira da União Europeia — que é um instrumento que não é deste Governo, não é deste País, Sr.ª Deputada! — foi tão fechado, tão «feito em caixinha», tão burocratizado, com os resultados que, agora, se vêem.
É porque o Ministro tenta esconder-se atrás da aprovação e diz: «Já aprovámos 24% dos fundos».
Não há nada na economia, nada chegou às empresas, mas «aprovámos 24%»! Em menos tempo, no anterior período de programação, tinham-se aprovado 40%, Sr.ª Deputada! E isso é que, depois, permite executar a tempo, fugir à «regra da guilhotina» e não ter de andar a devolver a Bruxelas dinheiro que podia estar na economia portuguesa. Isso é que permite «bater no peito» e, quando houver a próxima discussão de política de coesão, não estarmos, como estivemos na última vez, à beira de ter os seis contribuintes líquidos a dizer: «Não estamos disponíveis para continuar a pagar para nada mudar».
Este Governo gasta para nada mudar! Estamos todos fartos de que nada mude! E os sinais vão chegar muito em breve, Sr.ª Deputada!!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No dia 3 de Abril, ocorreu aqui, nesta mesma Sala, um debate com o Sr. Ministro do Ambiente sobre temas do Ministério do Ambiente.
Neste debate participaram todos os grupos parlamentares e a única questão sobre o QREN foi colocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e pelo Sr. Deputado Horácio Antunes.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Nessa intervenção, foi notada, precisamente, a ausência, a total incapacidade, por parte das oposições, em colocar qualquer questão sobre o QREN; ao que o Sr. Deputado José Eduardo Martins respondeu que «não era nesta sede, perante o Sr. Ministro do Ambiente, que teria de colocar essa questão, que teria de ser noutra sede». E, a uma resposta ou contra-resposta do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, disse mesmo que também não era com o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que tinha de tratar da questão.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL VIGIA
Deputada
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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