Debates Parlamentares - Diário 088, p. 33 (2009-06-03)

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33 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

Temos um QREN que diz que precisamos de uma agricultura diferente e «casada» com o ambiente; e temos um Ministro da Agricultura que faz papel de Comissário de Bruxelas em Lisboa e que repetiu.
Muito bem! Nós não vamos deixar cair essa questão! No dia 30 de Junho deste ano, vamos querer saber quanto dinheiro perdemos do QCA III, por via da incúria, da incompetência e da imprevidência de quem não o quis gastar, para «mascarar» as contas do défice público.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Esse «mascarar» das contas vai sair caro a Portugal! Vai sair caro aos agricultores portugueses! Vai sair caro às escolas portuguesas! Vai sair caro às autarquias portuguesas, vai sair caro aos portugueses! Mas nós não o vamos deixar passar em claro! E, no dia 30 de Junho, cá estaremos, a exigir contas por este assunto que o Governo tem feito por esquecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, quero saudálo pela sua intervenção relativa à matéria do QREN.
Julgo que o QREN é uma matéria que merece, por si só, discussão; é importante discutir este enquadramento financeiro 2007/2013, por si.
Mas, de facto, no quadro em que o País vive hoje — de profundo desemprego, de uma crise social e económica gravíssima, onde verificamos diariamente empresas a encerrar portas — , ainda é mais importante discutir esta matéria. E é preciso que nos indignemos todos! Portanto, é preciso que todos tenhamos essa informação, que o País detenha essa informação, porque estamos a desperdiçar, nitidamente, este instrumento financeiro.
Porque o que acontece é que, por via dele, vamos receber — ou deveremos receber — 21 000 milhões de euros; estamos em 2009 e nem 1000 milhões ainda entraram em Portugal! Ou seja, nem 5% ainda entrou no País, nem 5% ou mais do que isto, aliás, não está enquadrado para servir, para dinamizar a nossa economia, como poderia fazê-lo. E isto parte, ou não, também de uma opção do nosso Governo? Parte, com certeza! De resto, é importante verificar aquilo que se passou em relação à questão da reabilitação urbana de Vila d’Este onde o Governo está, pura e simplesmente, a servir de entrave á não vinda de dinheiro, justamente do QREN, para promoção daquele projecto.
Ora, quando o Governo se assume como entrave a esta concretização, o que podemos mais fazer?!»

Vozes do PCP: — É um exemplo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As autarquias poderiam estar também a aplicar projectos elegíveis, no sentido, justamente, de dinamizar a nossa economia e de resolver problemas das populações em concreto! O Governo está a servir como obstáculo! Sabemos que projectos elegíveis de determinadas empresas estão a ter um obstáculo à porta, em relação ao recebimento, digamos assim, desse dinheiro, desse enquadramento financeiro! Afinal, o que é que está a passar-se neste País, em relação ao QREN? De onde advém, de facto, esta responsabilidade do Governo? Por que é que o Governo teima em confundir a aprovação dos projectos com a execução dos projectos, como se quisesse pintar a aplicação do QREN de uma cor que ele não tem?! Isto merece ser denunciado! Considero que o Sr. Deputado fez bem em fazer a intervenção que fez, porque, de facto, os portugueses precisam de saber que este Governo está a obstaculizar a execução, em Portugal, de dinheiros comunitários, e tem de ser responsabilizado por isso!

33 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009Temos um QREN que diz que precisamos de uma agricultura diferente e «casada» com o ambiente; e temos um Ministro da Agricultura que faz papel de Comissário de Bruxelas em Lisboa e que repetiu.
Muito bem! Nós não vamos deixar cair essa questão! No dia 30 de Junho deste ano, vamos querer saber quanto dinheiro perdemos do QCA III, por via da incúria, da incompetência e da imprevidência de quem não o quis gastar, para «mascarar» as contas do défice público.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Esse «mascarar» das contas vai sair caro a Portugal! Vai sair caro aos agricultores portugueses! Vai sair caro às escolas portuguesas! Vai sair caro às autarquias portuguesas, vai sair caro aos portugueses! Mas nós não o vamos deixar passar em claro! E, no dia 30 de Junho, cá estaremos, a exigir contas por este assunto que o Governo tem feito por esquecer.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, quero saudálo pela sua intervenção relativa à matéria do QREN.
Julgo que o QREN é uma matéria que merece, por si só, discussão; é importante discutir este enquadramento financeiro 2007/2013, por si.
Mas, de facto, no quadro em que o País vive hoje — de profundo desemprego, de uma crise social e económica gravíssima, onde verificamos diariamente empresas a encerrar portas — , ainda é mais importante discutir esta matéria. E é preciso que nos indignemos todos! Portanto, é preciso que todos tenhamos essa informação, que o País detenha essa informação, porque estamos a desperdiçar, nitidamente, este instrumento financeiro.
Porque o que acontece é que, por via dele, vamos receber — ou deveremos receber — 21 000 milhões de euros; estamos em 2009 e nem 1000 milhões ainda entraram em Portugal! Ou seja, nem 5% ainda entrou no País, nem 5% ou mais do que isto, aliás, não está enquadrado para servir, para dinamizar a nossa economia, como poderia fazê-lo. E isto parte, ou não, também de uma opção do nosso Governo? Parte, com certeza! De resto, é importante verificar aquilo que se passou em relação à questão da reabilitação urbana de Vila d’Este onde o Governo está, pura e simplesmente, a servir de entrave á não vinda de dinheiro, justamente do QREN, para promoção daquele projecto.
Ora, quando o Governo se assume como entrave a esta concretização, o que podemos mais fazer?!»Vozes do PCP: — É um exemplo!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As autarquias poderiam estar também a aplicar projectos elegíveis, no sentido, justamente, de dinamizar a nossa economia e de resolver problemas das populações em concreto! O Governo está a servir como obstáculo! Sabemos que projectos elegíveis de determinadas empresas estão a ter um obstáculo à porta, em relação ao recebimento, digamos assim, desse dinheiro, desse enquadramento financeiro! Afinal, o que é que está a passar-se neste País, em relação ao QREN? De onde advém, de facto, esta responsabilidade do Governo? Por que é que o Governo teima em confundir a aprovação dos projectos com a execução dos projectos, como se quisesse pintar a aplicação do QREN de uma cor que ele não tem?! Isto merece ser denunciado! Considero que o Sr. Deputado fez bem em fazer a intervenção que fez, porque, de facto, os portugueses precisam de saber que este Governo está a obstaculizar a execução, em Portugal, de dinheiros comunitários, e tem de ser responsabilizado por isso!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL VIGIA
Deputada
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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