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9 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

2.º que se evidenciou ao longo destes anos uma maior diversidade nos assuntos apresentados ao Provedor pelos cidadãos e uma mais equilibrada repartição de queixas por gçnero е роr áreas geográficas; 3.º que se baixou acentuadamente o nível de pendência processual — ‘cancro’ costumeiro das organizações do Estado — , o qual desceu de mais de 7300 processos, no início de 2000, para apenas 1752 processos, no final de 2008; 4.º que, não obstante o aumento anual de queixas, a taxa de sucesso (ou seja, a proporção de casos resolvidos positivamente) oscilou entre um mínimo de 71,2% e um máximo de 81,1%, situando-se sempre nos mais altos patamares observados em toda a vida da instituição; 5.º que a taxa de eficiência ou de celeridade processual foi também a mais alta de sempre, chegando a atingir 81,4%, em 2007 (proporção de processos encerrados no próprio ano da sua abertura), e 95%, em 2005 (proporção de processos encerrados em menos de um ano depois da entrada das queixas).
Se recordo isto, que ė incontroverso e se encontra devidamente documentado, ç apenas com o intuito de afirmar a serenidade responsável com que cesso as funções que me foram cometidas e que estou convicto de ter exercido sempre com isenção e com total independência — porque outros juízos já não me cabem.
Dignar-se-á V. Ex.ª transmitir aos Srs. Deputados esta comunicação de renúncia e ter a gentileza de aceitar os protestos da minha mais elevada consideração e os meus respeitosos cumprimentos.

Lisboa, 3 de Junho de 2009

O Provedor de Justiça, (H. Nascimento Rodrigues)».
O Sr. Provedor de Justiça enviou-me igualmente uma carta, a comunicar que o Provedor-Adjunto, Sr. Juiz Conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira, lhe apresentara o seu pedido de cessação de funções.
Está aberto um período de intervenções.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS já disse, e repete, que compreende perfeitamente aquela que foi a tomada de posição por parte do Sr. Provedor de Justiça.
O CDS diz hoje, e repete, que a opção por um método de consenso teria conseguido resolver esta questão a tempo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Avançámos com ele e propusemos que os vários partidos indicassem a V.
Ex.ª, Sr. Presidente, um nome que entendessem como o melhor para exercer o cargo de Provedor de Justiça.
Dissemos também que seria possível, através da sua mediação, através dos seus bons ofícios e de toda a sua experiência, alcançar uma situação em que um nome tivesse condições para ser votado por dois terços dos Deputados.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Portanto, o que, neste momento, temos a dizer — e temos a dizer em relação aos partidos que conduziram este processo até esta solução — é que foi feito um aviso sério por parte do CDS sobre o modo de resolver esta questão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E foi precisamente por isso que, em relação àqueles que optaram pelo método do confronto eleitoral, demos uma resposta muito clara: a da liberdade de voto por parte dos nossos Deputados e a não indicação pública de nenhum candidato ao lugar de Provedor de Justiça. Isto porque entendemos que o processo deve «voltar à estaca zero». Não é possível insistir em nomes que publicamente já foram assumidos como candidatos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão