Debates Parlamentares - Diário 089, p. 14 (2009-06-04)

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14 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A situação está neste quadro que conhecemos. Está numa dificuldade objectiva, num impasse, que queremos ajudar a resolver com a maior brevidade possível. E queremos fazê-lo sem condições prévias.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Não há cartas prévias, aqui.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O ponto de partida é a necessidade de encontrarmos uma solução credível, uma personalidade ímpar, isenta, imparcial, que nos dê garantias de que o cargo de Provedor de Justiça vai continuar a ser desempenhado com rigor, com eficácia e com capacidade de representar a República.
Foi por isso, e no momento concreto, que apresentámos uma personalidade, que não é do Partido Socialista. Uma personalidade ímpar, isenta, imparcial, com uma qualidade indiscutível.
Por isso, Srs. Deputados, o processo reabre-se com a consciência da necessidade de encontrarmos uma solução que a todos vincule, mas sem, à partida, haver condicionantes.
O que interessa para a República é que tenhamos um Provedor de Justiça à altura das responsabilidades, que prestigie o Parlamento e a sua função.
Todos sabemos que o Provedor de Justiça é um órgão do Estado que, em grande medida, é uma representação ou extensão do Parlamento para a defesa dos direitos dos cidadãos.
Temos, portanto, uma responsabilidade particular. Mas a responsabilidade dos dois terços é a responsabilidade de todos contribuírem para os dois terços,»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » porque a ideia de contribuírem só alguns e os outros usarem de um direito de veto político é contra o espírito constitucional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de deixar claro que vamos fazer todos os esforços, no imediato, para encontrarmos uma solução.
A Câmara conta, certamente e é determinante para isso, com a vontade do grupo parlamentar socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, renovando o apelo que fiz em 30 de Janeiro de 2008, apelo novamente para a necessidade de ser resolvido o problema da eleição do Provedor de Justiça, eleição que deveria ter ocorrido 30 dias antes do final do mandato, que seria a 15 de Junho de 2008.
Neste sentido, confio que, na próxima Conferência de Líderes, podemos voltar a este assunto de forma metodologicamente conclusiva para poder resolver este problema até final da Sessão Legislativa.
Passamos ao ponto seguinte da ordem do dia, ou seja, à votação do projecto de resolução n.º 499/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República a Nápoles (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando a ausência de 1 Deputado não inscrito.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

14 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009A situação está neste quadro que conhecemos. Está numa dificuldade objectiva, num impasse, que queremos ajudar a resolver com a maior brevidade possível. E queremos fazê-lo sem condições prévias.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — Não há cartas prévias, aqui.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — O ponto de partida é a necessidade de encontrarmos uma solução credível, uma personalidade ímpar, isenta, imparcial, que nos dê garantias de que o cargo de Provedor de Justiça vai continuar a ser desempenhado com rigor, com eficácia e com capacidade de representar a República.
Foi por isso, e no momento concreto, que apresentámos uma personalidade, que não é do Partido Socialista. Uma personalidade ímpar, isenta, imparcial, com uma qualidade indiscutível.
Por isso, Srs. Deputados, o processo reabre-se com a consciência da necessidade de encontrarmos uma solução que a todos vincule, mas sem, à partida, haver condicionantes.
O que interessa para a República é que tenhamos um Provedor de Justiça à altura das responsabilidades, que prestigie o Parlamento e a sua função.
Todos sabemos que o Provedor de Justiça é um órgão do Estado que, em grande medida, é uma representação ou extensão do Parlamento para a defesa dos direitos dos cidadãos.
Temos, portanto, uma responsabilidade particular. Mas a responsabilidade dos dois terços é a responsabilidade de todos contribuírem para os dois terços,»Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — » porque a ideia de contribuírem só alguns e os outros usarem de um direito de veto político é contra o espírito constitucional.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Alberto Martins (PS): — Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de deixar claro que vamos fazer todos os esforços, no imediato, para encontrarmos uma solução.
A Câmara conta, certamente e é determinante para isso, com a vontade do grupo parlamentar socialista.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, renovando o apelo que fiz em 30 de Janeiro de 2008, apelo novamente para a necessidade de ser resolvido o problema da eleição do Provedor de Justiça, eleição que deveria ter ocorrido 30 dias antes do final do mandato, que seria a 15 de Junho de 2008.
Neste sentido, confio que, na próxima Conferência de Líderes, podemos voltar a este assunto de forma metodologicamente conclusiva para poder resolver este problema até final da Sessão Legislativa.
Passamos ao ponto seguinte da ordem do dia, ou seja, à votação do projecto de resolução n.º 499/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República a Nápoles (Presidente da AR).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando a ausência de 1 Deputado não inscrito.Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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